CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 302, segunda , 6 de abril de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n°001/2026

Relator Eudes Pereira Dias

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n°002/2026

Relator Eudes Pereira Dias

Indicação n°27/2026

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer uma reforma no campo de futebol do povoado Transaraguaia, neste município.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Decreto Legislativo n°001/2026 (1° votação)

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo n°002/2026 (1° votação)

De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências

Indicação n°26/2026

De autoria do vereador Manoel Benicio

Indica a necessidade de realização de cascalhamento nas ruas Presidente Benedito da Costa e Dona Joana Santana, localizadas no Residencial Araguaia, conhecido como Irial, neste município.

Termo de posse de vereador n°002/2026

No dia vinte e dois do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, as 20:30h, nesta cidade, no Plenário compareceu o Senhor Lucivaldo dos Santos Dantas, Vereador suplente deste Município, sendo convocado pelo o Presidente da Câmara Municipal de Araguatins a tomar posse como Vereador em cumprimento aos termos da licença do Vereador Rafael de Assunção Oliveira, e prestar na forma da Lei, o seguinte compromisso.

“PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, E LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DESEMPENHANDO COM JUSTIÇA, LEALDADE E HONESTIDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO, OBSERVANDO AS LEIS E TRABALHOS PELO BEM GERAL DO POVO E DA CIDADE DE ARAGUATINS”. “ASSIM O PROMETO”.

Assim sendo no uso das atribuições conferida pelo o Regimento Interno, Lei Orgânica do Município de Araguatins e das Constituições Estaduais e Federal, DECLARO empossado o Senhor Lucivaldo dos Santos Dantas no mandato de Vereador deste Município de Araguatins, cargo para qual foi eleita como 1º suplente. Câmara de Vereadores, 06 de abril de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS