Data, número e ementário
Data: 14/05/2026
Número: Diário Oficial 330/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 330, quinta , 14 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2026
Número: Lei n°1409/2026
Ementário: Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2026
Número: Lei n°1408/2026
Ementário: Institui o Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Casa Lar, no âmbito do Município de Araguatins – TO, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2026
Número: Lei n°1407/2026
Ementário: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.373/2025, que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2026
Número: Lei n°1406/2026
Ementário: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho Municipal de cultura do município de Araguatins/TO, e dá outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Diário Oficial 324/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 324, quarta , 6 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Diário Oficial 322/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 322, segunda, 4 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Pauta 0504000001/2026
Ementário: PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028  
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Ata 0504000001/2026
Ementário: ATA DA 17° DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n°34/2026
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, que Indica a necessidade de realização de serviços de limpeza e cascalhamento na Rua A, esquina com a Alameda 2, no Bairro Vila Cinha, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000007/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000006/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000005/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ABRIL/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000002/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - ABRIL/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Decreto 0430000001/2026
Ementário: DECRETO DIA DO TRABALHADOR
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000001/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Relatório 0430000001/2026
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Portaria de Diária 0704270001/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Diário Oficial 316/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 316, sexta, 24 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Diário Oficial 314/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 314, quarta, 22 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0417000001/2026
Ementário: Feriado Tiradentes
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Ata 0416000001/2026
Ementário: ATA DA 16° DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Relatório 0416000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 15º SESSÃO ORDINARIA - 16/04/2026
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Pauta 0416000001/2026
Ementário: PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2026
Número: Ata 0415000001/2026
Ementário: ATA DA 15° DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2026
Número: Pauta 0415000001/2026
Ementário: PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2026
Número: Relatório 0415000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 15º SESSÃO ORDINARIA - 15/04/2026
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Diário Oficial 308/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 308, terça , 14 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Ata 0414000001/2026
Ementário: ATA DA 14° DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Relatório 0414000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 14º SESSÃO ORDINARIA - 14/04/2026
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Pauta 0414000001/2026
Ementário: PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028  
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Relatório 0413000002/2026
Ementário: LISTA NOMINAL - 13ª REUNIÃO ORDINARIA,13/04/2026
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Edital 0413000001/2026
Ementário: Edital Pregão Eletrônico PE 2026.001-CMA-SRP - Lei 14.133 - Protocolo Eletrônico: 2026040107001
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Pauta 0413000001/2026
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Ata 0413000001/2026
Ementário: ATA DA 13° DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Relatório 0413000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13º SESSÃO ORDINARIA - 13/04/2026
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2026
Número: Requerimento Legislativo 0409000001/2026
Ementário: De autoria do Vereador Lucivaldo dos Santos Dantas, que requer o afastamento temporario do exercicio do mandato de vereador, enquanto perdurar a nomeação e o exercicio no cargo de Secretario do Gabinete do Prefeito Junto á Administratação Publica Municipal da Prefeitura de Araguatins, em razão da investidura em Função no Poder Executivo.
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2026
Número: Diário Oficial 304/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 304, quarta , 8 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Relatório 0406000002/2026
Ementário: LISTA NOMINAL - 12ª REUNIÃO ORDINARIA,06/04/2026
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Ata 0406000001/2026
Ementário: ATA DA 12° DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Parecer 0406000001/2026
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Pauta 0406000001/2026
Ementário: PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Relatório 0406000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 12º SESSÃO ORDINARIA - 06/04/2026
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2026
Número: Termo de Autuação 0402000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Comunicação interna 0401000001/2026
Ementário: Mapa de Apuração do Preço Médio. Art. 23 Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Despacho 0401000001/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária Possíveis (quando for SRP). Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Declaração 0401000001/2026
Ementário: Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0401000001/2026
Ementário: Termo de Autorização. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Lei 1405/2026
Ementário: Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Araguatins, constante da Lei Municipal nº 1.017, de 10 de junho de 2010
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - MARÇO/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: DFD 0331000001/2026
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0331000001/2026
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Mapa de riscos 0331000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Riscos. Anexo ao ETP. Art. 18, X da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Termo de Referência 0331000001/2026
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Fase de planejamento. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Diário Oficial 294/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 294, terça, 24 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240020/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240019/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240018/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240017/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240016/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240015/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240014/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240013/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240012/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240011/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240010/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240009/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240009/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240008/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240008/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240008/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240007/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240007/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240007/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240006/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240006/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240006/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240005/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240005/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240005/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240004/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240004/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240004/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240003/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240003/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240003/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240002/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240002/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240002/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240001/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240001/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240001/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220004/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703220004/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Lei n°1404/2026
Ementário: Lei nº 1404, que dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 917/2006 para modificar a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências
Autor: Poder Executivo
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Projeto aguardando ser pautado
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Autográfos de Lei N°1401/2026
Ementário: Institui o dia 8 de junho, o dia do Católico no Município de Araguatins e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Relatório 0317000004/2026
Ementário: LISTA NOMINAL - 09ª REUNIÃO ORDINARIA, 17/03/2026- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Certidão 0316000001/2026
Ementário: CERTIDÃO. Intimação para apresentação de defesa
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? SIM (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Ofício 006/2026
Ementário: Oficio 006/2026. Intimação. apresentação de defesa. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021

PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 3/2024-SEGUNDA CÂMARA
Processo TCETO 5819/2022
Apenso(s): 1487/2021 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: PROCESSO DECIDIDO – COM PARECER PRÉVIO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM. Parecer prévio pela APROVAÇÃO
Encaminhado a Câmara? SIM (em 29/04/2024, OFÍCIO TCETO 818/2024)
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Ofício 004/2026
Ementário: Ofício 004/2026. Intimação apresentação de defesa. Julgamento das Contas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? SIM (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Termo de Autuação 0312000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0312000001/2026
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Termo de Homologação 0312000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Diário Oficial 284/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 284, terça, 10 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°14/2026
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade da realização do campeonato municipal 1° e 2° divisão, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2026
Número: Diário Oficial 280/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 280, quarta, 4 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703030004/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030004/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000004/2026
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Manoel Benicio referente ao mês de fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Diário Oficial 274/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 274, terça , 24 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Pauta 0224000001/2026
Ementário: PAUTA DA 04° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026  
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Relatório 0224000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 04º SESSÃO ORDINARIA - 24/02/2026
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Ata 0224000001/2026
Ementário: ATA DA 4° QUARTA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Projeto de Lei n°004/2026
Ementário: De autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do municipio de Araguatins-TO, e da outras providencias
Autor: Poder Executivo Municipal
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Projeto aguardando ser pautado
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°04/2026
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que Indica a necessidade de realizar a perfuração de um poço artesiano no povoado Araguanópolis, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2026
Número: Contrato 0212000002/2026
Ementário: Extrato/Resumo do Contrato 02120000001/2026
Processo 2026021207001
DISPENSA DE LICITACAO nº DD/2026.006-CMA
Contratada: ALINE FERREIRA DE SOUSA (CNPJ/MF 45.242.089/0001-30)
Objeto: serviços gráficos e de identificação visual
Valor R$ 60.558,50 ( sessenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
Fiscal: Francisco Silva Martins CPF 010*******70
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2026
Número: Contrato 0212000001/2026
Ementário: Contrato 02120000001/2026
Processo 2026021207001
DISPENSA DE LICITACAO nº DD/2026.006-CMA
Contratada: ALINE FERREIRA DE SOUSA (CNPJ/MF 45.242.089/0001-30)
Objeto: serviços gráficos e de identificação visual
Valor R$ 60.558,50 ( sessenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
Fiscal: Francisco Silva Martins CPF 010*******70
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Termo de Homologação 0211000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026020607001. Objeto: ADESIVOS
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Diário Oficial 264/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 264, segunda , 9 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2026
Número: Anexo 0205000003/2026
Ementário: ANEXO - Modelo de Proposta de Preços Detalhada/Atualizada. Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2026
Número: Termo de Autuação 0205000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: 2026021207001. Objeto: ADESIVOS
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0205000001/2026
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Protocolo Eletrônico: 2026020607001. Objeto: ADESIVOS
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2026
Número: Parecer 0205000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2026
Número: Diário Oficial 261/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 261, quarta , 4 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2026
Número: Projeto de Lei n°04/2026
Ementário: De autoria do Poder Executivo - Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Araguatins e estabelece critérios para manutenção do reconhecimento
Autor: Poder Executivo
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Projeto aguardando ser PAUTADO
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2026
Número: Portaria 004/2026
Ementário: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR  PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000004/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Diário Oficial 254/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 254, segunda , 26 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Lei N°1400/2026
Ementário: Lei nº 1400/2026, Declara de utilidade publica a associação das Praças do Bico e da outras providencias
Autor: Vereador Abmael José Murad Santana Araújo
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Lei sancionada - Lei nº 1.400/2026, Declara de utilidade publica a associação das Praças do Bico e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Diário Oficial 249/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 249 , segunda , 19 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Diário Oficial 248/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 248 , sexta , 16 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2026
Número: Diário Oficial 247/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 247 , quinta , 15 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Termo de Autuação 0114000002/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: DESCREVER_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Despacho 0114000002/2026
Ementário: Manifestação da CACP. Inexigibilidade. Exclusividade
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Contrato 0114000002/2026
Ementário: Extrato/Resumo do Contrato nº: 0701140001/2026
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2026.002-CMA
CONTRATADO(A): ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM (17.668.258/0001-63)
OBJETO: ADESAO INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM PARA RECEBER SERVICOS DE APOIO LEGISLATIVO, LOGISTICO, REPRESENTATIVO, CAPACITIVO E OUTROS, NO EXERCICIO DE 2026
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 62.280,00 ( sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais)
Fiscal: Francisco Martins Silva - CPF 010*******70
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Portaria 0114000002/2026
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação 002/2026. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Parecer 0114000002/2026
Ementário: Parecer Final. Controle Interno. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0114000001/2026
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Portaria 0114000001/2026
Ementário: Portaria de Inexigibilidade
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Modelo de Documento 0114000001/2026
Ementário: Parecer jurídico
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Parecer 0114000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Termo de Homologação 0114000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Contrato 0114000001/2026
Ementário: Contrato Inexigibilidade n. 001/2026
Protocolo Eletrônico: 2026012107001
Objeto: FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM
CONTRATADO(A): ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM (17.668.258/0001-63)
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 62.280,00 ( sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais)
Fiscal: Francisco Martins Silva - CPF 010*******70
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Termo de Autuação 0114000001/2026
Ementário: Termo de Autuação
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Diário Oficial 245/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 245 , terça , 13 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Diário Oficial 244/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 244 , segunda , 12 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: DFD 0112000001/2026
Ementário: DFD. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0112000001/2026
Ementário: ETP. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Mapa de riscos 0112000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Riscos. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2026
Número: Diário Oficial 243/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 243 , sexta , 9 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Diário Oficial 242/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 242 , quinta , 8 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Termo de Homologação 0108000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Diário Oficial 241/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 241, quarta , 7 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Ata 0107000001/2026
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Diário Oficial 240/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 240, terça , 6 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Contrato 0106000002/2026
Ementário: Extrato/Resumo de Contrato0701060001/2026
Processo: 2026011507001
Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Especializada
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
Valor R$ 144.000,00
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS , CPF nº 010*******70
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Contrato 0106000001/2026
Ementário: Contrato 0701060001/2026
Processo: 2026011507001
Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Especializada
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
Valor R$ 144.000,00
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS , CPF nº 010********70
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2026
Número: Parecer 0102000002/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2026
Número: Termo de Autuação 0102000002/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0102000001/2026
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2026
Número: Termo de Homologação 0102000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2026
Número: Termo de Autuação 0102000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana.
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2026
Número: Parecer 0102000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana.
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0102000001/2026
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana.
Documento eletrônico