CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 323, terça, 5 de maio de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028

  

I) ABERTURA:

 

Ø  CHAMADA DOS VEREADORES

Ø  ABERTURA DA SESSÃO

Ø  LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Parecer ao Projeto de Lei n°005/2026

Relator Eudes Pereira Dias 

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo, institui o serviço de acolhimento institucional, na modalidade casa lar, no âmbito do município de Araguatins-TO, e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei n°001/2026

Relator Eudes Pereira Dias 

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo, altera o art. 1° da lei municipal n°1.373/2025 que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do centro de artes e esportes unificados (CEU), e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei n°001/2026

Relatora Marlene Ferreira de Sousa

Parecer da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, o Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo, altera o art. 1° da lei municipal n°1.373/2025 que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do centro de artes e esportes unificados (CEU), e da outras providencias.

Indicação n°35/2026

De autoria da Vereadora Maria Nilza cardoso da Luz

Indica a necessidade de construção de uma praça pública e bloqueteamento das ruas ainda não pavimentadas no Distrito Falcão, neste município.

Indicação n°36/2026

De autoria do Vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo

Indica a necessidade de reforma nos portais de entrada da cidade, neste município.

Parecer Previo TCE/TO n°290/2024 - Segunda Camara

Prestação de contas do prefeito - consolidas. Descumprimento do indici de aplicação em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino-MDE; Aliquota de contribuição com a previdencia do regime proprio abaixo do estabelecido por lei municipal; Deficit`S financeiros por fontes; divergencia de R$ 3.902.753,20 com as obrigações de precatorios...Parecer previo pela REJEIÇÃO.

Resolução n°1164/2025 - Pleno

Embargos de declaração. Ausencia de vicios relativos á obscuridade, omissão ou contradição. conhecimento.provimento negado. 

Parecer ao Projeto de Lei n°004/2026

Relator Eudes Pereira Dias

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do município de Araguatins/TO e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei n°004/2026

Relator Francisco Moura Miranda 

Parecer Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei n° 004/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do município de Araguatins/TO e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei n°010/2026

Relatora Marlene Ferreira de Sousa

Parecer da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, o Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao corpo de bombeiros militar do Estado do Tocantins, e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei n°010/2026

Relator Eudes Pereira Dias 

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao corpo de bombeiros militar do Estado do Tocantins, e da outras providencias.

 

Parecer ao Projeto de Lei n°004/2026

Relator Darlan Gomes Chagas

Parecer da Comissão da Ordem Social, o Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do município de Araguatins/TO e da outras providencias.

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei n° 005/2026 (1° votação)

De autoria do Poder Executivo 

Institui o Serviço de Acolhimento Institucional, no modalidade Casa Lar, no âmbito do Municipio de Araguatins-TO, e da outras providencias

Projeto de Lei nº 001/2026 (1° votação)

De autoria do Poder Executivo

 Altera o art. 1° da lei municipal n°1.373/2025 que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do centro de artes e esportes unificados (CEU), e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 004/2026 (1° votação)

De autoria do Poder Executivo 

 Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do município de Araguatins/TO e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 010/2026 (1° votação)

De autoria do Poder Executivo 

Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao corpo de bombeiros militar do Estado do Tocantins, e da outras providencias.

 

PAUTA DA 3° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026

 

 I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei n° 005/2026 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo 

Institui o Serviço de Acolhimento Institucional, no modalidade Casa Lar, no âmbito do Municipio de Araguatins-TO, e da outras providencias

Projeto de Lei nº 001/2026 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo

 Altera o art. 1° da lei municipal n°1.373/2025 que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do centro de artes e esportes unificados (CEU), e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 004/2026 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo 

 Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do município de Araguatins/TO e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 010/2026 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo 

Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao corpo de bombeiros militar do Estado do Tocantins, e da outras providencias.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

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 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 

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