PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø  CHAMADA DOS VEREADORES

Ø  ABERTURA DA SESSÃO

Ø  LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Projeto de lei n°004/2026

De autoria do Poder Executivo

 

Dispoe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Araguatins, seus principios,objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do municipio de Araguatins/TO, e da outras providencias. 

 

Indicação n°22/2026

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira 

Indica a necessidade de que o Poder Executivo, bem como as Secretarias competentes, adotem providências, após a realização de estudo técnico, para a destinação social de prédios públicos desativados ou subutilizados, especialmente antigas unidades escolares localizadas:

• No Setor Santa Tereza;
• No povoado Mata Velha;
• E em outras localidades, inclusive na zona rural, que se encontrem sem utilização.

Indicando-se, como possíveis finalidades para esses espaços:

• Implantação de centros de convivência e apoio à pessoa idosa;
• Criação de espaços voltados à ressocialização de adolescentes, em articulação com a rede de proteção;
• Estruturação de centros de capacitação profissional e geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social;
• Desenvolvimento de projetos comunitários, educacionais e sociais de interesse coletivo, neste município.

Indicação n°23/2026

De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade fazer pavimentação asfáltica no bairro Vila Cidinha e na Vila Frazão Nova Araguatins, neste município.

  

ORDEM DO DIA:

 

Indicação n°21/2026

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Indica a necessidade de realização de pavimentação com bloquete da Rodovia TO-010, no trecho que dá acesso ao PA Maringá, bem como o bloqueteamento das duas ruas existentes na referida localidade, neste município.

Projeto de Lei n°002/2026 (1°votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispoe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem do quadro de cargos de provimento efetivo do municipio de Araguatins, constante a lei municipal n°1.017, de 10 de junho de 2010, e da outras providencias. 

Pedido para o uso da tribuna

 

Na oportunidade, farão uso da palavra Rai Barroso de Sales Lima e João Barbosa Miranda, com a finalidade de tratar sobre o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) do quadro geral dos servidores do Município, especificamente acerca da data-base, tema de relevante interesse para a categoria.

 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/61cb111b-26cc-11f1-9170-66fa4288fab2