PAUTA DA 08° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø  CHAMADA DOS VEREADORES

Ø  ABERTURA DA SESSÃO

Ø  LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei n°002/2026

De autoria do Poder Executivo

Dispoe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem do quadro de cargos de provimento efetivo do municipio de Araguatins, constante a lei municipal n°1.017, de 10 de junho de 2010. 

Parecer ao Projeto de Lei n°003/2026

Relator Eudes Pereira Dias

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do anexo II da lei Municipal n°917/2006 para modificar a remuneração do cargo de conselheiro Tutelar e da outras providencias.

Parecer ao Projeto de Lei n°003/2026

Relator Francisco Moura Miranda

Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei n° 003/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do anexo II da lei Municipal n°917/2006 para modificar a remuneração do cargo de conselheiro Tutelar e da outras providencias.

Indicação n° 18/2026

De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo 

Indica a necessidade de realizar pavimentação asfáltica, bem como a instalação de um quebra-molas, na Rua C, em frente à Escola Municipal Vanor da Costa Parreao, neste município. 

Indicação n° 20/2026

De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo 

Indica a necessidade de realizar reparos urgentes e duplicação da ponte localizada na Avenida Castelo Branco, entre o Bairro Santa Tereza e o Instituto Federal do Tocantins - IFTO, neste município. 

Requerimento n° 002/2026 

De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo 

Requer que a Câmara Municipal de Araguatins oficie o Ministério Público, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto a situação da ponte que liga o Bairro Santa Tereza ao IFTO, localizada na Avenida Castelo Branco, a qual se encontra em estado preocupante, necessitando de reparos urgentes e de sua duplicação. 

Indicação n° 19/2026 

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias 

Indica a necessidade de realizar o cascalhamento da estrada vicinal que liga o povoado Santa Luzia ao povoado Araguanopolis, neste município. 

 

  

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de lei n°002/2026 (2° votação)

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Declara de Utilidade Pública Municipal a AMNA – Associação dos Moradores de Natal e dá outras providências. 

Projeto de lei n°004/2026 (2° votação)

De autoria do Poder Legislativo

Declara de utilidade pública municipal o Sindicato Rural de Araguatins e estabelece critérios para manutenção do reconhecimento e da outras providencias.

 Projeto de lei n°003/2026 (2° votação)

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Institui o dia 8 de junho, o dia do Católico no Município de Araguatins e dá outras providências

Projeto de lei n°003/2026 (1° votação)

De autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração do anexo II da lei municipal n°917/2006 para modificar a remuneração do cargo de conselheiro tutelar e da outras providencias.

Indicação n°16/2026

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira

Indica a necessidade de construção de quebra-molas na Rua Floriano Peixoto entre a Rua B e C, neste município.

Indicação n°17/2026

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas 

Indica a necessidade de disponibilizar apoio policial nas deligencias realizadas pelos Conselheiros Tutelares, nesse municipio. 

 

 

 

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