PAUTA DA 07° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Parecer ao Projeto de Lei n°002/2026
Relator Darlan Gomes Chagas
O parecer da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, declara de utilidade pública municipal a AMNA – associação dos Moradores de Natal e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°002/2026
Relator Eudes Pereira Dias
O parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, declara de utilidade pública municipal a AMNA – associação dos Moradores de Natal e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°004/2026
Relator Eudes Pereira Dias
O parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Legislativo, declara de utilidade pública municipal o Sindicato Rural de Araguatins e estabelece critérios para manutenção do reconhecimento e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°004/2026
Relator Darlan Gomes Chagas
O parecer da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Legislativo, declara de utilidade pública municipal o Sindicato Rural de Araguatins e estabelece critérios para manutenção do reconhecimento e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°003/2026
Relator Eudes Pereira Dias
O parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, institui o dia 8 de junho, o dia do Católico no Município de Araguatins e dá outras providências
Projeto de lei n°003/2026
De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do anexo II da lei municipal n°917/2006 para modificar a remuneração do cargo de conselheiro tutelar e da outras providencias.
Indicação n°16/2026
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Indica a necessidade de construção de quebra-molas na Rua Floriano Peixoto entre a Rua B e C, neste município.
ORDEM DO DIA:
Projeto de lei n°002/2026 (1° votação)
De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas
Declara de Utilidade Pública Municipal a AMNA – Associação dos Moradores de Natal e dá outras providências.
Projeto de lei n°004/2026 (1° votação)
De autoria do Poder Legislativo
Declara de utilidade pública municipal o Sindicato Rural de Araguatins e estabelece critérios para manutenção do reconhecimento e da outras providencias.
Projeto de lei n°003/2026 (1° votação)
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Institui o dia 8 de junho, o dia do Católico no Município de Araguatins e dá outras providências
Indicação n°13/2026
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Indica a necessidade de construção de dois quebra-molas na Rua G, no Bairro Nova Araguatins, sendo um em frente ao Comercial Mix e outro em frente ao Comercial Bianca, neste município.
Indicação n°15/2026
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Indica a necessidade de construção, com urgência, de um quebra-molas na Rua Antônio Fernandes, próximo à Rua 8, no Bairro Nova Araguatins, neste município.
Indicação n°14/2026
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias
Indica a necessidade da realização do campeonato municipal 1° e 2° divisão, neste município.
Indicação n°12/2026
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias
Indica a necessidade de fazer dois quebra-molas no povoado Araguanopolis, sendo um enfrente a Escola Municipal Padre Vitoria e outro em frente a quadra poliesportiva, neste município.
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