PAUTA DA 3° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

 

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 005/2026 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo 

Institui o Serviço de Acolhimento Institucional, no modalidade Casa Lar, no âmbito do Municipio de Araguatins-TO, e da outras providencias

Projeto de Lei nº 001/2026 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo

 Altera o art. 1° da lei municipal n°1.373/2025 que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do centro de artes e esportes unificados (CEU), e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 004/2026 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo 

 Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do município de Araguatins/TO e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 010/2026 (2° votação)

De autoria do Poder Executivo 

Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao corpo de bombeiros militar do Estado do Tocantins, e da outras providencias.

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/d47b40a1-487e-11f1-82da-66fa4288fab2