CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
GABINETE - AUTORIDADE COMPETENTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2026.006-CMA
OBJETO LICITADO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL, INCLUINDO FORNECIMENTO, CONFECCAO, IMPRESSAO, ACABAMENTO E INSTALACAO DE MATERIAIS DESTINADOS AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei n.º 14.133/2021
FASE: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
1. Estando devidamente cumpridos os requisitos exigidos na instrução do processo de contratação, em razão da realização da DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2026.006-CMA, pelo presente instrumento, com base nas disposições contidas no art. 71, inciso IV e, conforme o caso, § 4º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ADJUDICO o objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL, INCLUINDO FORNECIMENTO, CONFECCAO, IMPRESSAO, ACABAMENTO E INSTALACAO DE MATERIAIS DESTINADOS AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, e HOMOLOGO o respectivo processo de Contratação, com os itens e valores indicados, ao seguinte adjudicatário:
| # | Vencedor/Item | Marca | UM | Quantidade | Valor Uni. | Valor Tot. |
| 45.242.089/0001-30 - 45.242.089 ALINE FERREIRA DE SOUSA | ||||||
| 1 | ADESIVOS LEITOSO - IDENTIFICACAO, ORIENTACAO E DEMARCACAO DE PATRIMONIO |
M2 | 50,0000 | 100,0000 | 5.000,00 | |
| 2 | ADESIVOS PERFURADO |
M2 | 50,0000 | 120,0000 | 6.000,00 | |
| 3 | BANNERS 120 X 90 CM |
UND | 20,0000 | 99,7500 | 1.995,00 | |
| 4 | BLOCOS DE ANOTACOES 20 X 15 CM - 100 PAGINAS |
UND | 100,0000 | 35,4500 | 3.545,00 | |
| 5 | CARTAZES INFORMATIVOS |
UND | 150,0000 | 8,5000 | 1.275,00 | |
| 6 | ENVELOPES PERSONALIZADOS A4 |
UND | 1.000,0000 | 3,5000 | 3.500,00 | |
| 7 | LETREIRO RETO ILUMINADO 7M X 50CM |
UND | 2,0000 | 5.000,0000 | 10.000,00 | |
| 8 | PANFLETOS 4X0 / 4X4 - TAMANHOS 10X15 E 20X15 |
UND | 10.000,0000 | 0,6900 | 6.900,00 | |
| 9 | PAPEL PARA OUTDOOR E PAINEIS |
M2 | 120,0000 | 50,5500 | 6.066,00 | |
| 10 | PAPEL TIMBRADO A4 180G |
UND | 500,0000 | 3,5000 | 1.750,00 | |
| 11 | PASTAS DE PROCESSO PERSONALIZADAS A3+ |
UND | 2.000,0000 | 4,0000 | 8.000,00 | |
| 12 | PLACAS DE IDENTIFICACAO EM PVC 2MM - 50 X 12 CM |
UND | 50,0000 | 25,5500 | 1.277,50 | |
| 13 | QUADROS DECORATIVOS PARA ESCRITORIO - 70 X 50 CM |
UND | 15,0000 | 350,0000 | 5.250,00 | |
| TOTAL DESTE FORNECEDOR | 60.558,50 | |||||
2. A presente homologação decorreu do atendimento aos preceitos legais, concomitante ao ato que evidenciou a apuração constante em ocorrência própria do processo supracitado que, em análise aos documentos apresentados pelo(s) participante(s), constatou-se o atendimento de todas as condições previstas na lei.
2.3. A adjudicatária fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas nos instrumentos que deram base para a respectiva contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado em prazos, condições e obrigações estipulados.
2.4. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Órgão, bem como no Portal da Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme preconiza o a Lei n.º 14.133/2021.
2.5. REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Ao departamento para providências de costume.
ARAGUATINS - TO, Quarta, 11 de fevereiro de 2026
AIRTON RODRIGUES GOMES, PRESIDENTE DA CAMARA
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
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Signatário(a): | 937.***.***-** - AIRTON RODRIGUES GOMES |
| Data e Hora: | 11/02/2026 16:25:16 | |
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