PAUTA DA 03° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026

 

 

I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

EXPEDIENTE:

Indicação n°002/2026 

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera. 

Indica-se a necessidade de implantação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Municipal), com a finalidade de possibilitar aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a regularização de débitos tributários e não tributários, com condições especiais, como descontos em juros e multas e parcelamento, nesse município.

Indicação n°003/2026 

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias. 

Indica a necessidade de realizar gramagem e alambrado no campo de futebol do povoado Araguanopolis, nesse município.

Indicação n°004/2026 

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias. 

Indica a necessidade de realizar a perfuração de um poço artesiano no povoado Araguanópolis, neste município.

Indicação n°005/2026 

De autoria do vereador Eudes Pereira Dias. 

Indica a necessidade de fazer bloqueteamento da rua principal do Distrito Natal, nesse município.

 

Projeto de lei n°004/2026

De autoria do Poder Legislativo 

Declara de utilidade publica Municipal o Sindicato Rural de Araguatins e estabelece criterios para manutenção do reconhecendo. 

ORDEM DO DIA:

Não ha materia 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/aeb2ae47-10d2-11f1-befa-66fa4288fab2