| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 327/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 327, segunda , 11 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Ata 0511000001/2026 |
| Ementário: |
ATA DA 19° DECIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DE 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Pauta 0511000001/2026 |
| Ementário: |
PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 311/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 311, sexta, 17 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Despacho 0401000001/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária Possíveis (quando for SRP). Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0401000001/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0330000002/2026 |
| Ementário: |
LISTA NOMINAL - 11ª REUNIÃO ORDINARIA, 30/03/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Ata 0330000001/2026 |
| Ementário: |
ATA DA 11° DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DE 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0330000001/2026 |
| Ementário: |
PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0330000001/2026 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 11º SESSÃO ORDINARIA - 30/03/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Requerimento 0703240011/2026 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Certidão 0316000001/2026 |
| Ementário: |
CERTIDÃO. Intimação para apresentação de defesa
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022
Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? SIM (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Ofício 006/2026 |
| Ementário: |
Oficio 006/2026. Intimação. apresentação de defesa. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021
PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 3/2024-SEGUNDA CÂMARA
Processo TCETO 5819/2022
Apenso(s): 1487/2021 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: PROCESSO DECIDIDO – COM PARECER PRÉVIO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM. Parecer prévio pela APROVAÇÃO
Encaminhado a Câmara? SIM (em 29/04/2024, OFÍCIO TCETO 818/2024)
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Ofício 004/2026 |
| Ementário: |
Ofício 004/2026. Intimação apresentação de defesa. Julgamento das Contas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022
Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? SIM (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 285/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 285, quarta, 11 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Portaria de Diária 0703110001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Diária |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/03/2026 |
| Número: |
Requerimento 0703110001/2026 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Relatório 0227000011/2026 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria da vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz referente ao mês de fevereiro |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°11/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Rafael de Assunção Oliveira - Indica a necessidade de construção de três pontes no complexo de estradas do povoado Barreiro, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 266/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 266, quarta , 11 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria n. 006/2026. Protocolo Eletrônico: 2026020607001. Objeto: ADESIVOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026020607001. Objeto: ADESIVOS |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0119000002/2026 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA MATHEUS PEREIRA DA SILVA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2026 |
| Número: |
Registro de Frequência 0116000001/2026 |
| Ementário: |
RGF 3º QUADRIMESTRE/2025 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0116000001/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Miguel Pereira Silva - que requer o afastamento temporario do exercicio do mandato de vereador, tendo em vista e aceito a nomeação para de Secretario Executivo da Secretaria da Cidadania da Justiça do Estado. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0114000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: DESCREVER_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Despacho 0114000002/2026 |
| Ementário: |
Manifestação da CACP. Inexigibilidade. Exclusividade |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Contrato 0114000002/2026 |
| Ementário: |
Extrato/Resumo do Contrato nº: 0701140001/2026
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2026.002-CMA
CONTRATADO(A): ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM (17.668.258/0001-63)
OBJETO: ADESAO INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM PARA RECEBER SERVICOS DE APOIO LEGISLATIVO, LOGISTICO, REPRESENTATIVO, CAPACITIVO E OUTROS, NO EXERCICIO DE 2026
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 62.280,00 ( sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais)
Fiscal: Francisco Martins Silva - CPF 010*******70 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0114000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa de Licitação 002/2026. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0114000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final. Controle Interno. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0114000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0114000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Inexigibilidade |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Modelo de Documento 0114000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer jurídico |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0114000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0114000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Contrato 0114000001/2026 |
| Ementário: |
Contrato Inexigibilidade n. 001/2026
Protocolo Eletrônico: 2026012107001
Objeto: FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM
CONTRATADO(A): ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM (17.668.258/0001-63)
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 62.280,00 ( sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais)
Fiscal: Francisco Martins Silva - CPF 010*******70 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0114000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/01/2026 |
| Número: |
DFD 0112000001/2026 |
| Ementário: |
DFD. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
12/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0112000001/2026 |
| Ementário: |
ETP. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/01/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0112000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
08/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0108000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/01/2026 |
| Número: |
Ata 0107000001/2026 |
| Ementário: |
Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
07/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0107000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. Protocolo Eletrônico 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Contrato 0106000002/2026 |
| Ementário: |
Extrato/Resumo de Contrato0701060001/2026
Processo: 2026011507001
Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Especializada
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
Valor R$ 144.000,00
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS , CPF nº 010*******70 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/01/2026 |
| Número: |
Contrato 0106000001/2026 |
| Ementário: |
Contrato 0701060001/2026
Processo: 2026011507001
Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Especializada
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
Valor R$ 144.000,00
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS , CPF nº 010********70 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0102000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0102000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0102000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR |
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Documento eletrônico
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|
| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0102000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa de Licitação.2026.002. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0102000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0102000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0102000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0102000001/2026 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana. |
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Documento eletrônico
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