CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 307, segunda , 13 de abril de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº PE/2026.001-CMA SRP

A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, através de seu Ordenador de despesas AIRTON RODRIGUES GOMES, devidamente nomeado por ato autoridade hierarquicamente superior, na competência de Órgão Licitador/Gerenciador, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, autuado pelo JULIO CESAR SILVA MORBACH Autoridade Julgadora, nomeado por ato legal da autoridade hierarquicamente superior, nos termo da Lei Orgânica do Ente, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações a seguir delineadas, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PE/2026.001-CMA SRP.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO
TIPO: MENOR PREÇO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
JULGAMENTO:  MENOR PREÇO.
SISTEMA:  ABERTO E FECHADO.
ORÇAMENTO:  NÃO SIGILOSO.
PROCESSO No:  PE/2026.001-CMA SRP.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISICAO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO A PRESTACAO DE SERVICO DE INTERNET VIA SATELITE, UTILIZANDO TECNOLOGIA DA STARLINK, COM FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS RESIDENCIAL FIXO E MOVEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ:  23:59 horas do 24/04/2026.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do 24/04/2026.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08 horas:30min do dia 29/04/2026.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:  09:00 horas do dia 29/04/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO:  Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Observação: Não havendo expediente na Câmara Municipal de ARAGUATINS - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário. 

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 

EDITAL:  O Edital está disponível gratuitamente no site institucional do ente, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

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Diário Oficial da Câmara Municipal de ARAGUATINS - araguatins.to.leg.br/transparencia; 
Jornal de Grande Circulação: [PL_JORNAL_PUBLICACAO];
Portal da Transparência da Câmara Municipal de ARAGUATINS - TO: araguatins.to.leg.br/transparencia/licitacao;
Na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES: 

 

ARAGUATINS - TO, Segunda, 13 de abril de 2026.

 

 

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