Data, número e ementário
Data: 11/05/2026
Número: Diário Oficial 327/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 327, segunda , 11 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2026
Número: Lei n°1407/2026
Ementário: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.373/2025, que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2026
Número: Diário Oficial 325/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 325, quinta , 7 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Pauta 0504000001/2026
Ementário: PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028  
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Ata 0504000001/2026
Ementário: ATA DA 17° DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000007/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Diário Oficial 317/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 317, segunda, 27 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Portaria de Diária 0704270001/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Diário Oficial 311/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 311, sexta, 17 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0417000001/2026
Ementário: Feriado Tiradentes
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Diário Oficial 307/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 307, segunda , 13 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Edital 0413000001/2026
Ementário: Edital Pregão Eletrônico PE 2026.001-CMA-SRP - Lei 14.133 - Protocolo Eletrônico: 2026040107001
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n°27/2026
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que Indica a necessidade de fazer uma reforma no campo de futebol do povoado Transaraguaia, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2026
Número: Diário Oficial 303/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 303, terça , 7 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Parecer 0406000001/2026
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2026
Número: Termo de Autuação 0402000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Comunicação interna 0401000001/2026
Ementário: Mapa de Apuração do Preço Médio. Art. 23 Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Despacho 0401000001/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária Possíveis (quando for SRP). Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Declaração 0401000001/2026
Ementário: Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0401000001/2026
Ementário: Termo de Autorização. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Lei 1405/2026
Ementário: Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Araguatins, constante da Lei Municipal nº 1.017, de 10 de junho de 2010
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000007/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - MARÇO/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: DFD 0331000001/2026
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0331000001/2026
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Mapa de riscos 0331000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Riscos. Anexo ao ETP. Art. 18, X da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Termo de Referência 0331000001/2026
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Fase de planejamento. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Portaria n°07/2026
Ementário: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Diário Oficial 297/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 297, sexta , 27 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240020/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240019/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240018/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240017/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240016/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240015/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240014/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240013/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240012/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240011/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240010/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240009/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240009/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240008/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240008/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240008/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240007/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240007/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240007/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240006/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240006/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240006/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240005/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240005/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240005/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240004/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240004/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240004/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240003/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240003/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240003/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240002/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240002/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240002/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240001/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240001/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240001/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220010/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220009/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220008/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220007/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703220006/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220006/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220005/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703220005/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220004/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703220004/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220003/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703220003/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703220002/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220002/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220001/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703220001/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Relatório 0703220001/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Lei n°1404/2026
Ementário: Lei nº 1404, que dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 917/2006 para modificar a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências
Autor: Poder Executivo
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Projeto aguardando ser pautado
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Projeto de Lei n° 001/2026
Ementário: De autoria do Poder Executivo, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.373/2025, que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Projeto aguardando inclusão na pauta
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Diário Oficial 289/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 289, terça, 17 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Relatório 0317000006/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 02º SESSÃO EXTRAORDINARIA - 17/03/2026
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Relatório 0317000005/2026
Ementário: LISTA NOMINAL - 02ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, 17/03/2026 - 2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Relatório 0317000004/2026
Ementário: LISTA NOMINAL - 09ª REUNIÃO ORDINARIA, 17/03/2026- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Relatório 0317000003/2026
Ementário: LISTA NOMINAL - 09ª REUNIÃO ORDINARIA, 17/03/2026- 2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Pauta 0317000002/2026
Ementário: PAUTA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Relatório 0317000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 09º SESSÃO ORDINARIA - 17/03/2026
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Pauta 0317000001/2026
Ementário: PAUTA DA 09° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Ata 0317000001/2026
Ementário: ATA DA 2° SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n°17/2026
Ementário: De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de disponibilizar apoio policial nas diligências realizadas pelos Conselheiros Tutelares, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Certidão 0316000001/2026
Ementário: CERTIDÃO. Intimação para apresentação de defesa
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? SIM (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Diário Oficial 287/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 287, sexta, 13 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Ofício 006/2026
Ementário: Oficio 006/2026. Intimação. apresentação de defesa. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021

PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 3/2024-SEGUNDA CÂMARA
Processo TCETO 5819/2022
Apenso(s): 1487/2021 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: PROCESSO DECIDIDO – COM PARECER PRÉVIO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM. Parecer prévio pela APROVAÇÃO
Encaminhado a Câmara? SIM (em 29/04/2024, OFÍCIO TCETO 818/2024)
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Ofício 004/2026
Ementário: Ofício 004/2026. Intimação apresentação de defesa. Julgamento das Contas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? SIM (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Requerimento 0703120001/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Termo de Autuação 0312000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0312000001/2026
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Portaria 0312000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação. n.2026.005. Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Termo de Homologação 0312000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703110001/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Requerimento 0703110001/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Relatório 0309000002/2026
Ementário: LISTA NOMINAL - 07ª REUNIÃO ORDINARIA, 09/03/2026- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Pauta 0309000001/2026
Ementário:  PAUTA DA 07° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Ata 0309000001/2026
Ementário: ATA DA 7° SETIMA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Relatório 0309000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 07º SESSÃO ORDINARIA - 09/03/2026
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Projeto de Lei n°002/2026
Ementário: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Araguatins, constante da Lei Municipal nº 1.017, de 10 de junho de 2010.
Autor: Poder Executivo
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Não pautado. Processo fechado sem prosseguimento da matéria
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Requerimento 0703050002/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Relatório 0703050001/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Requerimento 0703050001/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Diário Oficial 279/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 279, terça, 3 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030007/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030006/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030005/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703030004/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030004/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703030003/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030003/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030002/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703030002/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Relatório 0703030002/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703030001/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Relatório 0703030001/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030001/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Diário Oficial 278/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 278, segunda, 2 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Diário Oficial 277/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 277, sexta, 27 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000013/2026
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000012/2026
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira referente ao mês de fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000011/2026
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria da vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz referente ao mês de fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000010/2026
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira referente ao mês de fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000009/2026
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias referente ao mês de fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000008/2026
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo referente ao mês de fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000007/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - FEVEREIRO/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000007/2026
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos referente ao mês de fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000006/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000006/2026
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Rafael de Assunção Oliveira referente ao mês de fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000005/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000005/2026
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda referente ao mês de fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000004/2026
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Manoel Benicio referente ao mês de fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000003/2026
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria da vereadora Catiane Santana Oliveira referente ao mês de fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000002/2026
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista referente ao mês de fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000002/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - FEVEREIRO/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000001/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000001/2026
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes referente ao mês de fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Diário Oficial 276/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 276, quinta , 26 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Diário Oficial 275/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 275, quarta , 25 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N° 07/2026
Ementário: De autoria do vereador Manoel Benicio - que Indica a necessidade de substituição e ampliação da iluminação do Campo de Futebol Ricardo Pereira, com a troca das lâmpadas dos refletores existentes e a instalação de novos pontos de iluminação, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Diário Oficial 274/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 274, terça , 24 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Projeto de Lei n°03/2026
Ementário: De autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 917/2006 para modificar a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências
Autor: Poder Executivo
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Última Tramitação: Projeto aguardando ser pautado
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Diário Oficial 273/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 273, segunda , 23 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2026
Número: Diário Oficial 272/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 272, sexta , 20 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Diário Oficial 271/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 271, quinta , 19 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2026
Número: Diário Oficial 270/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 270, quarta , 18 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2026
Número: Diário Oficial 267/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 267, quinta , 12 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2026
Número: Contrato 0212000002/2026
Ementário: Extrato/Resumo do Contrato 02120000001/2026
Processo 2026021207001
DISPENSA DE LICITACAO nº DD/2026.006-CMA
Contratada: ALINE FERREIRA DE SOUSA (CNPJ/MF 45.242.089/0001-30)
Objeto: serviços gráficos e de identificação visual
Valor R$ 60.558,50 ( sessenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
Fiscal: Francisco Silva Martins CPF 010*******70
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2026
Número: Contrato 0212000001/2026
Ementário: Contrato 02120000001/2026
Processo 2026021207001
DISPENSA DE LICITACAO nº DD/2026.006-CMA
Contratada: ALINE FERREIRA DE SOUSA (CNPJ/MF 45.242.089/0001-30)
Objeto: serviços gráficos e de identificação visual
Valor R$ 60.558,50 ( sessenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
Fiscal: Francisco Silva Martins CPF 010*******70
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Portaria 0211000001/2026
Ementário: Portaria n. 006/2026. Protocolo Eletrônico: 2026020607001. Objeto: ADESIVOS
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Termo de Homologação 0211000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026020607001. Objeto: ADESIVOS
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2026
Número: Termo de Autuação 0205000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: 2026021207001. Objeto: ADESIVOS
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0205000001/2026
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Protocolo Eletrônico: 2026020607001. Objeto: ADESIVOS
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2026
Número: Parecer 0205000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2026
Número: Diário Oficial 257/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 257, quinta , 29 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Diário Oficial 255/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 255, terça , 27 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2026
Número: Diário Oficial 247/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 247 , quinta , 15 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Contrato 0114000002/2026
Ementário: Extrato/Resumo do Contrato nº: 0701140001/2026
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2026.002-CMA
CONTRATADO(A): ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM (17.668.258/0001-63)
OBJETO: ADESAO INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM PARA RECEBER SERVICOS DE APOIO LEGISLATIVO, LOGISTICO, REPRESENTATIVO, CAPACITIVO E OUTROS, NO EXERCICIO DE 2026
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 62.280,00 ( sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais)
Fiscal: Francisco Martins Silva - CPF 010*******70
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Portaria 0114000002/2026
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação 002/2026. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Parecer 0114000002/2026
Ementário: Parecer Final. Controle Interno. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Parecer 0114000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Termo de Homologação 0114000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Contrato 0114000001/2026
Ementário: Contrato Inexigibilidade n. 001/2026
Protocolo Eletrônico: 2026012107001
Objeto: FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM
CONTRATADO(A): ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM (17.668.258/0001-63)
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 62.280,00 ( sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais)
Fiscal: Francisco Martins Silva - CPF 010*******70
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: DFD 0112000001/2026
Ementário: DFD. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0112000001/2026
Ementário: ETP. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Mapa de riscos 0112000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Riscos. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Termo de Homologação 0108000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Diário Oficial 241/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 241, quarta , 7 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Ata 0107000001/2026
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Portaria 0107000001/2026
Ementário: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. Protocolo Eletrônico 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana.
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Contrato 0106000002/2026
Ementário: Extrato/Resumo de Contrato0701060001/2026
Processo: 2026011507001
Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Especializada
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
Valor R$ 144.000,00
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS , CPF nº 010*******70
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Contrato 0106000001/2026
Ementário: Contrato 0701060001/2026
Processo: 2026011507001
Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Especializada
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA
Valor R$ 144.000,00
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS , CPF nº 010********70
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2026
Número: Relatório 0701030001/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2026
Número: Parecer 0102000002/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2026
Número: Termo de Autuação 0102000002/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0102000001/2026
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2026
Número: Portaria 0102000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação.2026.002. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2026
Número: Termo de Homologação 0102000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
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Data: 02/01/2026
Número: Termo de Autuação 0102000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana.
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Data: 02/01/2026
Número: Parecer 0102000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana.
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Data: 02/01/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0102000001/2026
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana.
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Data: 01/01/2026
Número: Decreto 12.797/2026
Ementário: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.
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Data: 01/01/2026
Número: Relatório 0101000003/2026
Ementário: Pesquisa de Satisfação - Para acessar o resultado, click AQUI
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