PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei n° 005/2026
De autoria do Poder Executivo
Institui o Serviço de Acolhimento Institucional, no modalidade Casa Lar, no âmbito do Municipio de Araguatins-TO, e da outras providencias
Projeto de Lei n° 010/2026
De autoria do Poder Executivo
Dispoe sobre a desafetação de área publica e autoriza o Poder Ececutivo Municipal a doar imovel ao Corpo de Bombeiros Militar do estado do Tocantins, e da outras providencias.
ORDEM DO DIA:
Indicação n°34/2026
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo
Indica a necessidade de realização de serviços de limpeza e cascalhamento na Rua A, esquina com a Alameda 2, no Bairro Vila Cinha, neste município.
Requerimento n°03/2026
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo
Requer que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe a relação completa dos veículos próprios e contratados a serviço da Secretaria, acompanhada das respectivas documentações, incluindo situação de regularidade, contratos e demais informações pertinentes.
TERMO DE POSSE DE VEREADORA Nº 003/2026
No dia quatro do mês de maio de dois mil e vinte e seis, as 20:30h, nesta cidade, no Plenário compareceu a Senhora Marlene Ferreira de Sousa, Vereadora suplente deste Município, sendo convocado pelo o Presidente da Câmara Municipal de Araguatins a tomar posse como Vereadora em cumprimento aos termos da licença do Vereador Lucivaldo dos Santos Dantas, e prestar na forma da Lei, o seguinte compromisso.
“PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, E LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DESEMPENHANDO COM JUSTIÇA, LEALDADE E HONESTIDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO, OBSERVANDO AS LEIS E TRABALHOS PELO BEM GERAL DO POVO E DA CIDADE DE ARAGUATINS”. “ASSIM O PROMETO”.
Assim sendo no uso das atribuições conferida pelo o Regimento Interno, Lei Orgânica do Município de Araguatins e das Constituições Estaduais e Federal, DECLARO empossada a Senhora Marlene Ferreira de Sousa no mandato de Vereadora deste Município de Araguatins, cargo para qual foi eleita como 2º suplente. Câmara de Vereadores, 04 de maio de 2026.
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