CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 271, quinta , 19 de fevereiro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 01° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Indicação n°001/2026

De autoria da Vereadora Catiane Santana Oliveira

indica a necessidade de realização de restauração de pavimento no trecho final da Rua 11, nas proximidades da Adega Viana, bairro Nova Araguatins, nesse município.

Projeto de lei n°001/2026

De autoria do Vereador Airton Rodrigues Gomes

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de pesquisa Educacional Ipê do Cerrado e dá outras providências

Projeto de Lei n°002/2026

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Declara de Utilidade Pública Municipal a AMNA – Associação dos Moradores de Natal e dá outras providências.

Moção de Aplausos n°001/2026

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Moção de Aplausos à Escola Municipal Professora Maria de Lourdes.

ORDEM DO DIA:

Não ha materia

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026

Ata da primeira sessão ordinária do ano de 2026 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e seis, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e cinquenta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Gomes – PRESIDENTE, Manoel Benicio – 1º SECRETARIO, Francisco Moura Miranda – 2º SECRETÁRIO, Darlan Gomes Chagas, Roberto Pires Teixeira, Catiane Santana Oliveira, Abmael Jose Murad Santana Araújo, Antônio Pereira Evangelista, Maria Nilza Cardoso da Luz. Após a chamada foi constatada a ausência dos vereadores: Rafael de Assunção Oliveira, Eudes Pereira Dias, Marlucio Oliveira dos Santos. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o vereador Manoel Benicio que assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Antônio Pereira Evangelista fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 125). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Manoel Benicio que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação n°001/2026 de autoria da Vereadora Catiane Santana Oliveira, que indica a necessidade de realização de restauração de pavimento no trecho final da Rua 11, nas proximidades da Adega Viana, bairro Nova Araguatins, nesse município. Projeto de lei n°001/2026 de autoria do Vereador Airton Rodrigues Gomes, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de pesquisa Educacional Ipê do Cerrado e dá outras providências. Projeto de Lei n°002/2026 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que declara de Utilidade Pública Municipal a AMNA – Associação dos Moradores de Natal e dá outras providências. Moção de Aplausos n°001/2026 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, moção de Aplausos à Escola Municipal Professora Maria de Lourdes. Não havendo mais matérias para serem lindas e nem vereadores inscrito para o uso da palavra no expediente o presidente passou para a ordem do dia para votação discussão das matérias. Não havendo matérias na ordem do dia o Presidente passou para as explicações pessoais, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Francisco Moura Miranda. Com o uso da palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, que cumprimentou os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade de iniciar mais um ano legislativo e desejou êxito aos colegas parlamentares. Em sua manifestação, abordou a questão da falta de abastecimento de água em diversos bairros do Município, relatando reclamações recebidas da população quanto à qualidade da água fornecida. Destacou a necessidade de providências por parte da autarquia responsável pelo s erviço, bem como a realização de melhorias em vias públicas, citando especificamente a situação da Alameda Dois, na Vila Cidinha, onde moradores enfrentam dificuldades de acesso em razão de erosões causadas pelas chuvas. Finalizou reafirmando o compromisso de exercer o papel fiscalizador do mandato. Com o uso da palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, que cumprimentou os presentes e desejou um ano legislativo produtivo a todos. Manifestou-se acerca da questão do abastecimento de água, ponderando que a situação decorreu das fortes chuvas, mas que, segundo informações, seria restabelecida em breve. Também defendeu a realização de eventos culturais no Município, ressaltando a importância do apoio do Governo do Estado na realização do Carnaval e a relevância dessas festividades para o fortalecimento da economia local. Por fim, destacou dispositivo da Lei Orgânica Municipal referente à vacância de cargo na Mesa Diretora, sugerindo a adoção das providências cabíveis quanto à substituição do Primeiro Secretário, nos termos do artigo 38. Com o uso da palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, que cumprimentou os presentes e desejou êxito nos trabalhos legislativos. Manifestou-se acerca da importância das manifestações culturais e religiosas, defendendo o respeito às diferentes formas de celebração. Destacou ainda o trabalho conjunto com lideranças políticas e parlamentares estaduais em busca de melhorias para o Município. Com o uso da palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Francisco Moura Miranda, que cumprimentou os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade de exercer o mandato e desejou uma noite abençoada a todos. Saudou os familiares e demais cidadãos presentes, reafirmando o compromisso com o trabalho legislativo em benefício da população. Por fim, o Senhor Presidente fez uso da palavra, agradecendo a presença de todos, destacando que a Casa Legislativa permanece à disposição da população. Reafirmou o compromisso de conduzir os trabalhos com seriedade, respeito ao Regimento Interno e à legislação vigente, ressaltando que o objetivo maior é atender aos interesses do povo de Araguatins. Não havendo vereadores inscritos para fazer o uso da palavra nas explicações pessoais e nada mais para o momento, o Presidente Airton Rodrigues Gomes encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia vinte de fevereiro do corrente ano às dezenove horas e trinta minutos no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS