| Data: |
13/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 329/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 329, quarta , 13 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Ata 0511000001/2026 |
| Ementário: |
ATA DA 19° DECIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DE 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/05/2026 |
| Número: |
Pauta 0511000001/2026 |
| Ementário: |
PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/05/2026 |
| Número: |
Lei n°1409/2026 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 319/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 319, quarta, 29 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
15/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 309/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 309, quarta , 15 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
13/04/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°29/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que Indica a necessidade de realizar a instalação da rede hidráulica de água no Bairro São João, nas proximidades do cemitério, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 305/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 305, quinta , 9 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
09/04/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0409000001/2026 |
| Ementário: |
De autoria do Vereador Lucivaldo dos Santos Dantas, que requer o afastamento temporario do exercicio do mandato de vereador, enquanto perdurar a nomeação e o exercicio no cargo de Secretario do Gabinete do Prefeito Junto á Administratação Publica Municipal da Prefeitura de Araguatins, em razão da investidura em Função no Poder Executivo. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Portaria 009/2026 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 299/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 299, terça , 31 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 298/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 298, segunda , 30 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 297/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 297, sexta , 27 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
26/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 296/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 296, quinta , 26 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 295/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 295, quarta, 25 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 294/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 294, terça, 24 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Requerimento 0703240019/2026 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Requerimento 0703240009/2026 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Portaria de Diária 0703240009/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Diária |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 293/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 293, segunda, 23 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
22/03/2026 |
| Número: |
Requerimento 0703220009/2026 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 292/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 292, sexta, 20 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Lei n°1404/2026 |
| Ementário: |
Lei nº 1404, que dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 917/2006 para modificar a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências |
| Autor: |
Poder Executivo |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
|
| Última Tramitação: |
Projeto aguardando ser pautado |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Lei n°1389/2026 |
| Ementário: |
Declara de Utilidade Publica a Associação Comunidade Ribeirinhos da Ilha São Vicente Ferrer, e da outras providencias. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 291/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 291, quinta, 19 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 290/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 290, quarta, 18 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 289/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 289, terça, 17 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0317000004/2026 |
| Ementário: |
LISTA NOMINAL - 09ª REUNIÃO ORDINARIA, 17/03/2026- 1º VOTAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0317000003/2026 |
| Ementário: |
LISTA NOMINAL - 09ª REUNIÃO ORDINARIA, 17/03/2026- 2º VOTAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0317000001/2026 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 09º SESSÃO ORDINARIA - 17/03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0317000001/2026 |
| Ementário: |
PAUTA DA 09° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°19/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de realizar o cascalhamento da estrada vicinal que liga o povoado Santa Luzia ao povoado Araguanópolis, neste município. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Ata 0316000002/2026 |
| Ementário: |
ATA DA 9° NONA SESSÃO ORDINARIA DE 2026. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Certidão 0316000001/2026 |
| Ementário: |
CERTIDÃO. Intimação para apresentação de defesa
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022
Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? SIM (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Ofício 006/2026 |
| Ementário: |
Oficio 006/2026. Intimação. apresentação de defesa. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021
PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 3/2024-SEGUNDA CÂMARA
Processo TCETO 5819/2022
Apenso(s): 1487/2021 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: PROCESSO DECIDIDO – COM PARECER PRÉVIO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM. Parecer prévio pela APROVAÇÃO
Encaminhado a Câmara? SIM (em 29/04/2024, OFÍCIO TCETO 818/2024)
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Ofício 004/2026 |
| Ementário: |
Ofício 004/2026. Intimação apresentação de defesa. Julgamento das Contas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022
Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? SIM (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 283/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 283, segunda, 9 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0309000002/2026 |
| Ementário: |
LISTA NOMINAL - 07ª REUNIÃO ORDINARIA, 09/03/2026- 1º VOTAÇÃO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0309000001/2026 |
| Ementário: |
PAUTA DA 07° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Ata 0309000001/2026 |
| Ementário: |
ATA DA 7° SETIMA SESSÃO ORDINARIA DE 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Relatório 0309000001/2026 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 07º SESSÃO ORDINARIA - 09/03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 279/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 279, terça, 3 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Relatório 0227000009/2026 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias referente ao mês de fevereiro |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°09/2026 |
| Ementário: |
De autoria do veredaor Darlan Gomes Chagas - que Indica a necessidade de disponibilização de um espaço adequado para a construção do prédio do Corpo de Bombeiros, neste município. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei n°03/2026 |
| Ementário: |
De autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 917/2006 para modificar a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências |
| Autor: |
Poder Executivo |
| Tramitação |
Clique na lupa para abrir a Tramitação
|
| Última Tramitação: |
Projeto aguardando ser pautado |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 271/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 271, quinta , 19 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Ata 0219000001/2026 |
| Ementário: |
ATA DA 1° PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DE 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Relatório 0219000001/2026 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 01º SESSÃO ORDINARIA - 19/02/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Pauta 01/2026 |
| Ementário: |
PAUTA DA 01° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 269/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 269, segunda , 16 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2026 |
| Número: |
Contrato 0212000002/2026 |
| Ementário: |
Extrato/Resumo do Contrato 02120000001/2026
Processo 2026021207001
DISPENSA DE LICITACAO nº DD/2026.006-CMA
Contratada: ALINE FERREIRA DE SOUSA (CNPJ/MF 45.242.089/0001-30)
Objeto: serviços gráficos e de identificação visual
Valor R$ 60.558,50 ( sessenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
Fiscal: Francisco Silva Martins CPF 010*******70 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
12/02/2026 |
| Número: |
Contrato 0212000001/2026 |
| Ementário: |
Contrato 02120000001/2026
Processo 2026021207001
DISPENSA DE LICITACAO nº DD/2026.006-CMA
Contratada: ALINE FERREIRA DE SOUSA (CNPJ/MF 45.242.089/0001-30)
Objeto: serviços gráficos e de identificação visual
Valor R$ 60.558,50 ( sessenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
Fiscal: Francisco Silva Martins CPF 010*******70 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 264/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 264, segunda , 9 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 259/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 259, segunda , 2 de fevereiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 257/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 257, quinta , 29 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 249/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 249 , segunda , 19 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0119000002/2026 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA MATHEUS PEREIRA DA SILVA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 243/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 243 , sexta , 9 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
09/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0109000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 001 /2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
03/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 239/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 239, segunda , 5 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0102000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0102000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0102000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0102000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa de Licitação.2026.002. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0102000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/01/2026 |
| Número: |
Decreto 12.797/2026 |
| Ementário: |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
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