CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 275, quarta , 25 de fevereiro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 05° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Moção de Aplausos n°002/2026

De autoria do vereador Rafael de Assunção Oliveira

Moção de Aplausos à Secretaria de Educação e a todos os professores e servidores da rede municipal de ensino, pela a conquista do Selo de Ouro Nacional do Compromisso Criança – Alfabetizada – Ano de 2025.

Atestado Medico

De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira

Atesto para os devidos fins que o(a) paciente Zelina Mendes Bueno Pereira compareceu a esta clinica para consulta medica e/ou exame na data de 25/02/2026.

ORDEM DO DIA:

Indicação n°06/2026

De autoria do vereador Manoel Benicio

Indica a necessidade de realizar reforma nas quadras poliesportivas localizadas na Praça Rui Barbosa, em frente à Escola Municipal São Vicente Ferrer, e na quadra poliesportiva Nova Araguatins, neste município.

Indicação n°07/2026

De autoria do vereador Manoel Benicio

Indica a necessidade de substituição e ampliação da iluminação do Campo de Futebol Ricardo Pereira, com a troca das lâmpadas dos refletores existentes e a instalação de novos pontos de iluminação, neste município.

Indicação n°08/2026

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Indica a necessidade da realização de bloqueteamento nas ruas dos povoados Transaraguaia e Santa Luzia, neste município.

Indicação n°09/2026

De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Indica a necessidade de disponibilização de um espaço adequado para a construção do prédio do Corpo de Bombeiros, neste município.

Indicação n°10/2026

De autoria do vereador Rafael de Assunção Oliveira

Indica a necessidade de construção de pontes, bueiros e galerias nas estradas que dão acesso aos povoados Califórnia, Boa Sorte e Cajueiro, neste município.

Indicação n°11/2026

De autoria do vereador Rafael de Assunção Oliveira

Indica a necessidade de construção de três pontes no complexo de estradas do povoado Barreiro, neste município.

Indicação n°02/2026

De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera

Indica-se a necessidade de implantação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Municipal), com a finalidade de possibilitar aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a regularização de débitos tributários e não tributários, com condições especiais, como descontos em juros e multas e parcelamento, nesse município.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS