CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 254, segunda , 26 de janeiro de 2026
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
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DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CACP
PROCESSO: 2026020607001
AVISO de DISPENSA Nº DL/2026.005-CMA
DA UNIDADE CONTRATANTE/ÓRGÃO: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
DO OBJETO: EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS ADICIONAIS PARA AMPLIACAO, APRIMORAMENTO E ATUALIZACAO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO, INCLUINDO MANUTENCAO EVOLUTIVA, ADEQUACOES LEGAIS, MELHORIAS DE DESEMPENHO E SUPORTE TECNICO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS DE TRANSPARENCIA PUBLICA E O APRIMORAMENTO DO ACESSO AS INFORMACOES INSTITUCIONAIS
VALOR TOTAL LIMITE DE CONTRATAÇÃO: Limite estabelecido na LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR). Apuração com base no que consta o art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26/01/2026 as 08:00, Até 29/01/2026 as 23:59
MEIOS DE RECEBIMENTO DA(S) PROPOSTA(S): E-MAIL: secretaria@araguatins.to.leg.br; Entrega Física: Endereço Praça Benjamin Fernandes de Sousa, Centro,Araguatins, TO - CEP: 77950-000. Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira das 8:00 às 13:00
EXCLUSIVIDADE/PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DA FASE DE LANCES: NÃO SE APLICA - APURAÇÃO DA MENOR PROPOSTA APRESENTADA POR E-MAIL (Art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021)
Torna-se público que o(a) ARAGUATINS - TO, por meio do(a) CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, realizará Dispensa EM RAZÃO DE BAIXO VALOR, com critério de julgamento tipo MENOR PREÇO, na hipótese da LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA), da regulamentação local e demais legislação aplicável
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
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Signatário(a): | 937.***.***-** - AIRTON RODRIGUES GOMES |
| Data e Hora: | 26/01/2026 21:32:16 | |
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