PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n°001/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n°002/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e da outras providencias.
Indicação n°27/2026
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Indica a necessidade de fazer uma reforma no campo de futebol do povoado Transaraguaia, neste município.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Decreto Legislativo n°001/2026 (1° votação)
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo n°002/2026 (1° votação)
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências
Indicação n°26/2026
De autoria do vereador Manoel Benicio
Indica a necessidade de realização de cascalhamento nas ruas Presidente Benedito da Costa e Dona Joana Santana, localizadas no Residencial Araguaia, conhecido como Irial, neste município.
Termo de posse de vereador n°002/2026
No dia vinte e dois do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, as 20:30h, nesta cidade, no Plenário compareceu o Senhor Lucivaldo dos Santos Dantas, Vereador suplente deste Município, sendo convocado pelo o Presidente da Câmara Municipal de Araguatins a tomar posse como Vereador em cumprimento aos termos da licença do Vereador Rafael de Assunção Oliveira, e prestar na forma da Lei, o seguinte compromisso.
“PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, E LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DESEMPENHANDO COM JUSTIÇA, LEALDADE E HONESTIDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO, OBSERVANDO AS LEIS E TRABALHOS PELO BEM GERAL DO POVO E DA CIDADE DE ARAGUATINS”. “ASSIM O PROMETO”.
Assim sendo no uso das atribuições conferida pelo o Regimento Interno, Lei Orgânica do Município de Araguatins e das Constituições Estaduais e Federal, DECLARO empossado o Senhor Lucivaldo dos Santos Dantas no mandato de Vereador deste Município de Araguatins, cargo para qual foi eleita como 1º suplente. Câmara de Vereadores, 06 de abril de 2026.
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