Data, número e ementário
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Data: 16/12/2024
Número: Diário Oficial 246/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 246, segunda, 16 de Dezembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2024
Número: Relatório 1216000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 50° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2024
Número: Ata 1216000001/2024
Ementário: ATA DA 50º QUINQUAGÈSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2024
Número: Pauta 1216000001/2024
Ementário: PAUTA DA 50° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/11/2024
Número: Diário Oficial 216/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 216, sexta, 1 de Novembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2024
Número: Requerimento 0710290016/2024
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Ofício 1023000002/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 016/2024 1
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Ofício 1023000001/2024
Ementário: OFÍCIO D.A Nº 016/2024
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2024
Número: Diário Oficial 204/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 204, quarta, 16 de Outubro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2024
Número: Diário Oficial 182/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 182, segunda, 16 de setembro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2024
Número: Relatório 0916000001/2024
Ementário: RGF 2º QUADRIMESTRE/2024
Documento digitalizado
Data: 28/08/2024
Número: Diário Oficial 169/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 169, quarta , 28 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/08/2024
Número: Diário Oficial 168/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 168, terça , 27 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 26/08/2024
Número: Diário Oficial 167/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 167, segunda , 26 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2024
Número: Diário Oficial 166/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 166, sexta , 23 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2024
Número: Diário Oficial 165/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 165, quinta , 22 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2024
Número: Diário Oficial 164/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 164, quarta , 21 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/08/2024
Número: Diário Oficial 163/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 163, terça , 20 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/08/2024
Número: Diário Oficial 162/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 162, segunda , 19 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2024
Número: Diário Oficial 161/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 161, sexta , 16 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2024
Número: Diário Oficial 160/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 160, quarta , 14 de agosto de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/07/2024
Número: Diário Oficial 139/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 139, terça , 16 de julho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2024
Número: Diário Oficial 116/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 116, quinta , 13 de junho de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/05/2024
Número: Diário Oficial 096/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 096, quinta , 16 de maio de 2024
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Relatório 0506000002/2024
Ementário: Lista Nominal - 16º Reunião Ordinária, 06-05-2024
Documento digitalizado
Data: 06/05/2024
Número: Pauta 0506000001/2024
Ementário: PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Relatório 0506000001/2024
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 16° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Ata 0506000001/2024
Ementário: ATA DA 16º DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2024.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2024
Número: Diário Oficial 075/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 075, terça , 16 de Abril de 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2024
Número: Relatório 2ª CÂMARA/TCETO. Parecer Prévio nº 3/2024
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2021

PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 3/2024-SEGUNDA CÂMARA
Processo TCETO 5819/2022
Apenso(s): 1487/2021 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: PROCESSO DECIDIDO – COM PARECER PRÉVIO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM – Parecer prévio pela APROVAÇÃO
Encaminhado a Câmara? SIM (em 29/04/2024, OFÍCIO TCETO 818/2024)
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento digitalizado
Data: 29/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0229000001/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 016/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos que indica a necessidade de fazer 4km de cascalhamento e dois bueiros, um em frente o morador Nelton e o outro em frente o morador Manoel Oliveira na ribeira da mata, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 16/02/2024
Número: Diário Oficial 033/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 033, sexta , 16 de fevereiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2024
Número: Relatório 0131000016/2024
Ementário: Atividades do vereador Antônio Pereira Evangelista - Janeiro de 2024
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: Diário Oficial 016/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 016, terça , 23 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2024
Número: Diário Oficial 011/2024
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 011, terça , 16 de janeiro de 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Relatório 0103000001/2024
Ementário: CONTROLE DE PATRIMONIO E MOBILIARIO
ÓRGÃO: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DEPARTAMENTO: GARAGEM

001-CÓDIGO/DESCRIÇÃO DO VEÍCULO: 0376-CHEVROLET/ONIX SEDAM PLUS LTZ 1.0
PLACA: QWE9F63 - ARAGUATINS-TO
VALOR EST. UNIT.: FIP R$ 93.087,00

002-CÓDIGO/DESCRIÇÃO DO VEÍCULO: 0378 MMC/TRITON SPORT GLS AT ANO 2019
PLACA - QWC0893 - ARAGUATINS-TO VALOR EST. UNIT. FIPE R$ 164.066,00
Documento eletrônico    
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