CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 266, quarta , 11 de fevereiro de 2026
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATAS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (E-MAIL) Nº DD/2026.006-CMA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do processo administrativo correspondente,
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento às demandas institucionais da Câmara Municipal, especialmente quanto à produção de materiais gráficos e comunicação visual;
CONSIDERANDO que os serviços incluem fornecimento, confecção, impressão, acabamento e instalação de materiais necessários ao regular funcionamento das atividades institucionais;
CONSIDERANDO a justificativa apresentada no processo administrativo, bem como a pesquisa de preços realizada, demonstrando compatibilidade com os valores praticados no mercado;
CONSIDERANDO a previsão legal para realização de contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente;
CONSIDERANDO ainda o interesse público na contratação, visando eficiência, economicidade e continuidade dos serviços administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarada a dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, referente ao processo Dispensa de Licitação (E-mail) nº DD/2026.006-CMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos e comunicação visual, incluindo fornecimento, confecção, impressão, acabamento e instalação de materiais destinados às demandas institucionais da Câmara Municipal de Araguatins – TO.
Art. 2º Fica adjudicado o objeto ao seguinte vencedor:
CNPJ: 45.242.089/0001-30
Razão Social: 45.242.089 ALINE FERREIRA DE SOUSA
Valor Total: R$ 60.558,50 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Araguatins – TO, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026.
AIRTON RODRIGUES GOMES - Presidente da Câmara Municipal
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA
DEMAIS PUBLICAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (E-MAIL) Nº DD/2026.006-CMA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS – TO, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do processo administrativo correspondente,
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento às demandas institucionais da Câmara Municipal, especialmente quanto à produção de materiais gráficos e comunicação visual;
CONSIDERANDO que os serviços incluem fornecimento, confecção, impressão, acabamento e instalação de materiais necessários ao regular funcionamento das atividades institucionais;
CONSIDERANDO a justificativa apresentada no processo administrativo, bem como a pesquisa de preços realizada, demonstrando compatibilidade com os valores praticados no mercado;
CONSIDERANDO a previsão legal para realização de contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente;
CONSIDERANDO ainda o interesse público na contratação, visando eficiência, economicidade e continuidade dos serviços administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarada a dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, referente ao processo Dispensa de Licitação (E-mail) nº DD/2026.006-CMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos e comunicação visual, incluindo fornecimento, confecção, impressão, acabamento e instalação de materiais destinados às demandas institucionais da Câmara Municipal de Araguatins – TO.
Art. 2º Fica adjudicado o objeto ao seguinte vencedor:
CNPJ: 45.242.089/0001-30
Razão Social: 45.242.089 ALINE FERREIRA DE SOUSA
Valor Total: R$ 60.558,50 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2026.006-CMA
OBJETO LICITADO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL, INCLUINDO FORNECIMENTO, CONFECCAO, IMPRESSAO, ACABAMENTO E INSTALACAO DE MATERIAIS DESTINADOS AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 71, inciso IV e § 4º da Lei n.º 14.133/2021
FASE: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
1. Estando devidamente cumpridos os requisitos exigidos na instrução do processo de contratação, em razão da realização da DISPENSA DE LICITACAO (E-MAIL) nº DD/2026.006-CMA, pelo presente instrumento, com base nas disposições contidas no art. 71, inciso IV e, conforme o caso, § 4º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, ADJUDICO o objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL, INCLUINDO FORNECIMENTO, CONFECCAO, IMPRESSAO, ACABAMENTO E INSTALACAO DE MATERIAIS DESTINADOS AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, e HOMOLOGO o respectivo processo de Contratação, com os itens e valores indicados, ao seguinte adjudicatário:
| # | Vencedor/Item | Marca | UM | Quantidade | Valor Uni. | Valor Tot. |
| 45.242.089/0001-30 - 45.242.089 ALINE FERREIRA DE SOUSA | ||||||
| 1 | ADESIVOS LEITOSO - IDENTIFICACAO, ORIENTACAO E DEMARCACAO DE PATRIMONIO |
M2 | 50,0000 | 100,0000 | 5.000,00 | |
| 2 | ADESIVOS PERFURADO |
M2 | 50,0000 | 120,0000 | 6.000,00 | |
| 3 | BANNERS 120 X 90 CM |
UND | 20,0000 | 99,7500 | 1.995,00 | |
| 4 | BLOCOS DE ANOTACOES 20 X 15 CM - 100 PAGINAS |
UND | 100,0000 | 35,4500 | 3.545,00 | |
| 5 | CARTAZES INFORMATIVOS |
UND | 150,0000 | 8,5000 | 1.275,00 | |
| 6 | ENVELOPES PERSONALIZADOS A4 |
UND | 1.000,0000 | 3,5000 | 3.500,00 | |
| 7 | LETREIRO RETO ILUMINADO 7M X 50CM |
UND | 2,0000 | 5.000,0000 | 10.000,00 | |
| 8 | PANFLETOS 4X0 / 4X4 - TAMANHOS 10X15 E 20X15 |
UND | 10.000,0000 | 0,6900 | 6.900,00 | |
| 9 | PAPEL PARA OUTDOOR E PAINEIS |
M2 | 120,0000 | 50,5500 | 6.066,00 | |
| 10 | PAPEL TIMBRADO A4 180G |
UND | 500,0000 | 3,5000 | 1.750,00 | |
| 11 | PASTAS DE PROCESSO PERSONALIZADAS A3+ |
UND | 2.000,0000 | 4,0000 | 8.000,00 | |
| 12 | PLACAS DE IDENTIFICACAO EM PVC 2MM - 50 X 12 CM |
UND | 50,0000 | 25,5500 | 1.277,50 | |
| 13 | QUADROS DECORATIVOS PARA ESCRITORIO - 70 X 50 CM |
UND | 15,0000 | 350,0000 | 5.250,00 | |
| TOTAL DESTE FORNECEDOR | 60.558,50 | |||||
2. A presente homologação decorreu do atendimento aos preceitos legais, concomitante ao ato que evidenciou a apuração constante em ocorrência própria do processo supracitado que, em análise aos documentos apresentados pelo(s) participante(s), constatou-se o atendimento de todas as condições previstas na lei.
2.3. A adjudicatária fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas nos instrumentos que deram base para a respectiva contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado em prazos, condições e obrigações estipulados.
2.4. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Órgão, bem como no Portal da Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme preconiza o a Lei n.º 14.133/2021.
2.5. REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Ao departamento para providências de costume.
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
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Signatário(a): | 937.***.***-** - AIRTON RODRIGUES GOMES |
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