Data, número e ementário
Data: 31/12/2022
Número: Relatório Prestacão de Contas/2022
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? NÃO (julgado aguardando prazo recursal)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 19/12/2022
Número: Lei 1324/2022
Ementário: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 15/12/2022
Número: Pauta 1215000001/2022
Ementário: PAUTA DA 50° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/12/2022
Número: Ata 1214000001/2022
Ementário: ATA DA 46º QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 14/12/2022
Número: Pauta 1214000001/2022
Ementário: PAUTA DA 49° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/12/2022
Número: Relatório 1214000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 49 ° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2022
Número: Ata 1213000001/2022
Ementário: ATA DA 47º QUADRAGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 13/12/2022
Número: Pauta 1213000001/2022
Ementário: PAUTA DA 48° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2022
Número: Relatório 1213000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 48 ° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2022
Número: Relatório 1212000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 47 ° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2022
Número: Ata 1212000001/2022
Ementário: ATA DA 48º QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 12/12/2022
Número: Pauta 1212000001/2022
Ementário: PAUTA DA 47° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2022
Número: Relatório 1205000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 46° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2022
Número: Ata 1205000001/2022
Ementário: ATA DA 49º QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 05/12/2022
Número: Pauta 1205000001/2022
Ementário: PAUTA DA 46° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000004/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 29/11/2022
Número: Pauta 1129000001/2022
Ementário: PAUTA DA 45° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2022
Número: Ata 1129000001/2022
Ementário: ATA DA 45º QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 28/11/2022
Número: Relatório 1128000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 45° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2022
Número: Relatório 1128000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 44° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2022
Número: Ata 1128000001/2022
Ementário: ATA DA 44º QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 28/11/2022
Número: Pauta 1128000001/2022
Ementário: PAUTA DA 44° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/11/2022
Número: Pauta 1122000001/2022
Ementário: PAUTA DA 43° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/11/2022
Número: Ata 1122000001/2022
Ementário: ATA DA 43º QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 22/11/2022
Número: Relatório 1122000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 43° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 21/11/2022
Número: Pauta 1121000001/2022
Ementário: PAUTA DA 42° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/11/2022
Número: Relatório 1121000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 42° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 21/11/2022
Número: Ata 1121000001/2022
Ementário: ATA DA 42º QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 07/11/2022
Número: Ata 1107000001/2022
Ementário: ATA DA 41º QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2022
Número: Pauta 1107000001/2022
Ementário: PAUTA DA 41° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2022
Número: Relatório 1107000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 41° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000004/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 25/10/2022
Número: Ata 1025000001/2022
Ementário: ATA DA 40º QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 25/10/2022
Número: Relatório 1025000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 40° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/10/2022
Número: Pauta 1025000001/2022
Ementário: PAUTA DA 40° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2022
Número: Relatório 1024000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 39° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2022
Número: Ata 1024000001/2022
Ementário: ATA DA 39º TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 24/10/2022
Número: Pauta 1024000001/2022
Ementário: PAUTA DA 39° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2022
Número: Pauta 1017000001/2022
Ementário: PAUTA DA 38° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2022
Número: Pauta 1011000001/2022
Ementário: PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2022
Número: Pauta 1010000001/2022
Ementário: PAUTA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000004/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 26/09/2022
Número: Relatório 0926000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 34° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 26/09/2022
Número: Relatório 0926000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 34º Reunião Ordinária, 26-09-2022
Documento digitalizado
Data: 26/09/2022
Número: Ata 0926000001/2022
Ementário: ATA DA 34º TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000004/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 29/08/2022
Número: Pauta 0829000001/2022
Ementário: PAUTA DA 30° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2022
Número: Pauta 0822000001/2022
Ementário: PAUTA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 10/08/2022
Número: Pauta 0810000001/2022
Ementário: PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2022
Número: Pauta 0809000001/2022
Ementário: PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2022
Número: Pauta 0808000001/2022
Ementário: PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2022
Número: Relatório 0731000004/2022
Ementário: Declaração, que devido o recesso parlamentar, entre os meses de janeiro e julho não existiram atividades parlamentares.
Documento eletrônico    
Data: 27/07/2022
Número: Pauta 0727000001/2022
Ementário: PAUTA DA 35° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 26/07/2022
Número: Pauta 0726000001/2022
Ementário: PAUTA DA 34° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/07/2022
Número: Pauta 0719000001/2022
Ementário: PAUTA DA 33° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/07/2022
Número: Pauta 0712000001/2022
Ementário: PAUTA DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/07/2022
Número: Pauta 0705000002/2022
Ementário: PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 28/06/2022
Número: Pauta 0628000001/2022
Ementário: PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2022
Número: Relatório 0627000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 24° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2022
Número: Relatório 0627000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 24º Reunião Ordinária, 27-06-2022
Documento digitalizado
Data: 27/06/2022
Número: Pauta 0627000001/2022
Ementário: PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2022
Número: Ata 0627000001/2022
Ementário: ATA DA 24º VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 21/06/2022
Número: Projeto de Lei 0621000001/2022
Ementário: Projeto de lei nº 016/2024 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reajuste da tarifa de agua em 2022, no âmbito do município de Araguatins, em decorrência dos efeitos socioeconômicos e recomposição inflacionaria.
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2022
Número: Pauta 0620000001/2022
Ementário: PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2022
Número: Pauta 0613000001/2022
Ementário: PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/06/2022
Número: Projeto de Lei 0608000001/2022
Ementário: Projeto de lei nº 015/2024 - de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo a lei 1.296, de 29 de novembro de 2021 que autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com Banco do Brasil.
Documento eletrônico    
Data: 06/06/2022
Número: Pauta 0606000001/2022
Ementário: PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/06/2022
Número: Projeto de Lei 0601000001/2022
Ementário: Projeto de lei nº 014/2022 - de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Araguatins - TO com seu regime próprio de previdência social - RPPS, de que trata a emenda constitucional nº 113, de 2021.
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 24/05/2022
Número: Pauta 0524000001/2022
Ementário: PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 24/05/2022
Número: Ata 0524000001/2022
Ementário: ATA DA 20º VIGÉSIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 24/05/2022
Número: Relatório 0524000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 20° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 23/05/2022
Número: Pauta 0523000001/2022
Ementário: PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/05/2022
Número: Pauta 0516000001/2022
Ementário: PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2022
Número: Pauta 0511000002/2022
Ementário: PAUTA DA 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2022
Número: Pauta 0511000001/2022
Ementário: PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 10/05/2022
Número: Pauta 0510000001/2022
Ementário: PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2022
Número: Relatório 0430000006/2022
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 04/2022
Documento digitalizado
Data: 30/04/2022
Número: Relatório 0430000005/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 04/2022
Documento digitalizado
Data: 30/04/2022
Número: Relatório 0430000003/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 04/2022
Documento digitalizado
Data: 30/04/2022
Número: Relatório 0430000002/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 04/2022
Documento digitalizado
Data: 30/04/2022
Número: Relatório 0430000001/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 04/2022
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000013/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000012/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000010/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000009/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000008/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000006/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000005/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000004/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000003/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000002/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Projeto de Lei 0429000001/2022
Ementário: Projeto de lei nº 009/2022 - de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre alteração a lei municipal nº 1017/2010, para inclusão dos cargos de monitor de aluno e assistente de aluno na rede municipal de Araguatins/TO e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000001/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2022
Número: Projeto de Lei 0428000001/2022
Ementário: Projeto de lei nº 006/2022 - autoria do Poder Executivo, que autoriza a aquisição e distribuição gratuita de uniformes para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Araguatins - TO , que especifica e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2022
Número: Resolução 3/2022
Ementário: Altera a redação dada pela Resolução n° 4/2018 ao inciso I do artigo 2° da resolução 1/2014, que disciplina a concessão da CODAP – Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 19/04/2022
Número: Pauta 0419000001/2022
Ementário: PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2022
Número: Projeto de Lei 0419000001/2022
Ementário: Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 003/2022 - de autoria do Poder Executivo, que emenda a lei organica do municipio de Araguatins - TO, estabelece regras para o regime próprio de previdências social do município de Araguatins - TO (FUNPREV), de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 2019
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2022
Número: Relatório 0419000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 15° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2022
Número: Ata 0419000001/2022
Ementário: ATA DA 15º DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 19/04/2022
Número: Relatório 003/2022
Ementário: Altera a redação dada pela resolução nº 004/2018 ao inciso I do artigo 2º da resolução 001/2014, que disciplina a concessão da CODAP - Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 18/04/2022
Número: Relatório 0418000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 14° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 18/04/2022
Número: Pauta 0418000001/2022
Ementário: PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/04/2022
Número: Ata 0418000001/2022
Ementário: ATA DA 14º DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 13/04/2022
Número: Pauta 0413000001/2022
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2022
Número: Ata 0413000001/2022
Ementário: ATA DA 13º DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 13/04/2022
Número: Relatório 0413000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/04/2022
Número: Pauta 0412000001/2022
Ementário: PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/04/2022
Número: Relatório 0412000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 12° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/04/2022
Número: Ata 0412000001/2022
Ementário: ATA DA 12º DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 11/04/2022
Número: Pauta 0411000001/2022
Ementário: PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2022
Número: Ata 0411000001/2022
Ementário: ATA DA 11º DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 11/04/2022
Número: Relatório 0411000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 11° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 29/03/2022
Número: Pauta 0329000002/2022
Ementário: PAUTA DA 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2022
Número: Pauta 0329000001/2022
Ementário: PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 28/03/2022
Número: Pauta 0328000001/2022
Ementário: PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2022
Número: Pauta 0322000001/2022
Ementário: PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2022
Número: Pauta 0321000001/2022
Ementário: PAUTA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2022
Número: Projeto de Resolução 0314000001/2022
Ementário: Projeto de resolução nº 001/2022 - de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e vencimentos dos vereadores e servidores da câmara municipal de Araguatins -TO em face da corrosão natural da moeda, referente a variação inflacionaria acumulada.
Documento digitalizado
Data: 07/03/2022
Número: Pauta 0307000001/2022
Ementário: PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2022
Número: Relatório 0228000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: Pauta 0223000001/2022
Ementário: PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/02/2022
Número: Pauta 0222000001/2022
Ementário: PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/02/2022
Número: Relatório 0222000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 4° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 22/02/2022
Número: Ata 0222000001/2022
Ementário: ATA DA 04º QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2022
Número: Pauta 0221000001/2022
Ementário: PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 15/02/2022
Número: Pauta 0215000001/2022
Ementário: PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2022
Número: Ata 0214000001/2022
Ementário: ATA DA 01º PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2022
Número: Pauta 0214000001/2022
Ementário: PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2022
Número: Relatório 0131000004/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 01/2022
Documento digitalizado
Data: 12/01/2022
Número: Relatório 0112000002/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701070002

Objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE LICENCA DE USO DEAPLICACAO WEB DE PLATAFORMA ONLINE PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA, DESTINADA AOPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, BEMCOMO OFERECER FRAME PARA INTEGRACAO COM O PORTAL DA TRANSPARENCIA, JUNTO AUNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS..

Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 12/01/2022
Número: Relatório 0112000001/2022
Ementário: Contrato nº 0701070002/2022

Objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE LICENCA DE USO DEAPLICACAO WEB DE PLATAFORMA ONLINE PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA, DESTINADA AOPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, BEMCOMO OFERECER FRAME PARA INTEGRACAO COM O PORTAL DA TRANSPARENCIA, JUNTO AUNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS..

Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 07/01/2022
Número: Contrato 0701070002/2022
Ementário: Contratada: KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME
Objeto: Sistemas de Gestão Pública
Valor R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Fiscal: 017.544.651-29 - ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2022
Número: Contrato 0701070001/2022
Ementário: Contratada: 4G ASSESSORIA CONTABIL LTDA
Objeto: Assessoria Contábil
Valor R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais)
Fiscal: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2022
Número: Relatório 0107000002/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701070001

Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A ESCRITURACAO CONTABIL; DEMONSTRACOES E RELATORIOS CONTABEIS MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS; PRESTACAO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.

Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 07/01/2022
Número: Relatório 0107000001/2022
Ementário: Contrato nº 0701070001/2022

Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A ESCRITURACAO CONTABIL; DEMONSTRACOES E RELATORIOS CONTABEIS MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS; PRESTACAO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.

Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 06/01/2022
Número: Relatório Resumo do Contrato nº 0701060001/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701060001/2022. CONTRATACAO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO

Vigência: 06/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: CPF: ***.544.***-** - ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2022
Número: Relatório 0701060001/2022
Ementário: Contrato nº 0701060001/2022. CONTRATACAO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO

Vigência: 06/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: CPF: ***.544.***-** - ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2022
Número: Relatório 0105000004/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701050002

Objeto: LOCACAO DE SOFTWARE DE RH JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.

Vigência: 05/01/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 05/01/2022
Número: Relatório 0105000003/2022
Ementário: Contrato nº 0701050002/2022

Objeto: LOCACAO DE SOFTWARE DE RH JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.

Vigência: 05/01/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 05/01/2022
Número: Relatório 0105000002/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701050001

Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS, E APOIO EM TODOS OS PROCESSOS DE LICITACAO, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, OPERACIONALIZACAO DA PLATAFORMA DO PREGAO ELETRONICO, PORTAL DA TRANSPARENCIA, SICAP- LCO.

Vigência: 22/04/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 05/01/2022
Número: Relatório 0105000001/2022
Ementário: Contrato nº 0701050001/2022

Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS, E APOIO EM TODOS OS PROCESSOS DE LICITACAO, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, OPERACIONALIZACAO DA PLATAFORMA DO PREGAO ELETRONICO, PORTAL DA TRANSPARENCIA, SICAP- LCO.

Vigência: 22/04/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 03/01/2022
Número: Relatório 0701030001/2022
Ementário: Contrato nº 0701030001/2022

OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NO DISPONIBILIDADE DE SINAL DE INTERNET EM FIBRA 63 100 MEGA (100MBPS/20MBPS), JUNTO A CAMARA DE ARAGUATINS

Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: CPF: ***.544.***-** - ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico