PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE

JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

      I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

     II) EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO N°040/2022

Autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de que seja feito o Patrolhamento , Cascalhamento e instalação de Bueiros na Vila São Martins.

INDICAÇÃO N°041/2022

Autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Indica a necessidade de que a Prefeitura Municipal envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que equipare o piso salarial dos professores contratados aos dos concursados para o mínimo estabelecido pela constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, no valor de R$ 3.845,63 .

INDICAÇÃO N°042/2022

Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de se afixar de mão única a Avenida Pedro Ludovico no período de veraneio.

INDICAÇÃO N°043/2022

Autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de que seja feita a revitalização da Rua Dom João VI.

INDICAÇÃO N°044/22

Autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade de que seja enviada uma Máquina para retirada do lixo que estão obstruindo a via de acesso ao Porto do Povoado Falcão.

INDICAÇÃO N°045/22

Autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista

Indica a necessidade de perfuração de um poço artesiano.

TERMO DE CESSÃO DE USO

Autoria do Poder Executivo

Termo de Cessão de uso que entre si, celebram o Município de Araguatins e o SEBRAE/TO.

PROJETO DE LEI N°005/2022

Autoria do Poder Executivo

Autoriza Concessão de uso de Bem Público Municipal, e dá outras providências.

III) ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO N°039/2022

Autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de que seja providenciada uma ambulância para o Povoado Araguanópolis.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°004/2022

Autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Concede Título de Cidadão Araguatinense ao senhor Olyntho Garcia de Oliveira Neto.