PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE
JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
II) EXPEDIENTE:
INDICAÇÃO N°040/2022
Autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Indica a necessidade de que seja feito o Patrolhamento , Cascalhamento e instalação de Bueiros na Vila São Martins.
INDICAÇÃO N°041/2022
Autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Indica a necessidade de que a Prefeitura Municipal envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que equipare o piso salarial dos professores contratados aos dos concursados para o mínimo estabelecido pela constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, no valor de R$ 3.845,63 .
INDICAÇÃO N°042/2022
Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Indica a necessidade de se afixar de mão única a Avenida Pedro Ludovico no período de veraneio.
INDICAÇÃO N°043/2022
Autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Indica a necessidade de que seja feita a revitalização da Rua Dom João VI.
INDICAÇÃO N°044/22
Autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indica a necessidade de que seja enviada uma Máquina para retirada do lixo que estão obstruindo a via de acesso ao Porto do Povoado Falcão.
INDICAÇÃO N°045/22
Autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista
Indica a necessidade de perfuração de um poço artesiano.
TERMO DE CESSÃO DE USO
Autoria do Poder Executivo
Termo de Cessão de uso que entre si, celebram o Município de Araguatins e o SEBRAE/TO.
PROJETO DE LEI N°005/2022
Autoria do Poder Executivo
Autoriza Concessão de uso de Bem Público Municipal, e dá outras providências.
III) ORDEM DO DIA:
INDICAÇÃO N°039/2022
Autoria do vereador Eudes Pereira Dias
Indica a necessidade de que seja providenciada uma ambulância para o Povoado Araguanópolis.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°004/2022
Autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Concede Título de Cidadão Araguatinense ao senhor Olyntho Garcia de Oliveira Neto.
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