PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE

MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

      I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

Ø ENTREGA DA MOÇÃO DE PESAR

Ø LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA

     II) EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO N038/2022

Autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Indica a necessidade de que o Poder Legislativo envie a esta Casa de Leis um Projeto que iguale o salário dos professores contratados nas escolas municipais.

PARECER AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°003/2022

Autoria do Poder Executivo

Emenda á Lei Orgânica do Município de Araguatins – TO, estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araguatins – TO (FUNPREV), de acordo com a Emenda Constitucional n°103 de 2019.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°004/2022

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araguatins – TO (FUNPREV) à Emenda Constitucional n°103/2019 e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N°011/2022

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a Criação do Distrito de Macaúba, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N°012/2022

Autoria do Poder Executivo

Delimita o Perímetro Urbano do Distrito de Macaúba, Município de Araguatins, e dá outras providências.

III) ORDEM DO DIA:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°003/2022(1°votação)

Autoria do Poder Executivo

Emenda á Lei Orgânica do Município de Araguatins – TO, estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araguatins – TO (FUNPREV), de acordo com a Emenda Constitucional n°103 de 2019.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°004/2022(1°votação)

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araguatins – TO (FUNPREV) à Emenda Constitucional n°103/2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°011/2022(1°votação) (1°votação)

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a Criação do Distrito de Macaúba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°012/2022(1°votação)

Autoria do Poder Executivo

Delimita o Perímetro Urbano do Distrito de Macaúba, Município de Araguatins, e dá outras providências.

INDICAÇÃO N°037/2022

Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

A necessidade da construção de uma sala de aula para dar inicio a primeira turma do programa Bombeiros Mirins no quartel da 3° CIA do Corpo de Bombeiros Militar de Araguatins.

MOÇÃO DE PESAR

Autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

MOÇÃO DE APLAUSOS N°001/2022

Autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°001/2022

Autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Concede Título de Cidadão Araguatinense ao Governador Wanderlei Barbosa Castro

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2022

Autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Concede Título de Cidadão Araguatinense ao Senhor Edison José Dutra ( Edison Tabocão).