PAUTA DA 46° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE
DEZEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
II) EXPEDIENTE:
PARECER AO PROJETO DE LEI N°022/2022
Autoria do Poder Executivo
Estabelece o Código Tributário do município, consolida a Legislação Tributária, revoga a Lei n°976/2008 e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI N°023/2022
Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre alteração do anexo único do Plano Plurianual (PPA) vigente, introduzido por força da necessidade de readequação das metas e prioridades, a serem dispostas na LDO e LOA, dando outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI N°024/2022
Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI N°025/2022
Autoria do Poder Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguatins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2023 e dá outras providências.
III) ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI N°022/2022(1°VOTAÇÃO)
Autoria do Poder Executivo
Estabelece o Código Tributário do município, consolida a Legislação Tributária, revoga a Lei n°976/2008 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°023/2022(1°VOTAÇÃO)
Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre alteração do anexo único do Plano Plurianual (PPA) vigente, introduzido por força da necessidade de readequação das metas e prioridades, a serem dispostas na LDO e LOA, dando outras providências.
PROJETO DE LEI N°024/2022(1°VOTAÇÃO)
Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°025/2022(1°VOTAÇÃO)
Autoria do Poder Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguatins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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