PAUTA DA 46° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE

DEZEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

      I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

     II) EXPEDIENTE:

PARECER AO PROJETO DE LEI N°022/2022

Autoria do Poder Executivo

Estabelece o Código Tributário do município, consolida a Legislação Tributária, revoga a Lei n°976/2008 e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N°023/2022

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre alteração do anexo único do Plano Plurianual (PPA) vigente, introduzido por força da necessidade de readequação das metas e prioridades, a serem dispostas na LDO e LOA, dando outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N°024/2022

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N°025/2022

Autoria do Poder Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguatins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2023 e dá outras providências.

III) ORDEM DO DIA:

 PROJETO DE LEI N°022/2022(1°VOTAÇÃO)

Autoria do Poder Executivo

Estabelece o Código Tributário do município, consolida a Legislação Tributária, revoga a Lei n°976/2008 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°023/2022(1°VOTAÇÃO)

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre alteração do anexo único do Plano Plurianual (PPA) vigente, introduzido por força da necessidade de readequação das metas e prioridades, a serem dispostas na LDO e LOA, dando outras providências.

PROJETO DE LEI N°024/2022(1°VOTAÇÃO)

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°025/2022(1°VOTAÇÃO)

Autoria do Poder Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguatins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2023 e dá outras providências.