PAUTA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE

MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

Ø PEDIDO DE VISTA

II)               EXPEDIENTE:

DENÚNCIA

Autoria do eleitor João de Deus Miranda Rodrigues Filho

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2022

Autoria da Mesa Diretora

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araguatins - TO em face da corrosão natural da moeda, referente a variação inflacionária acumulada.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2022

Autoria da Mesa Diretora

“Altera as alíneas a, b e c do art. 2° da Resolução n°001/2015, e adota outras providências.”

PARECER AO PROJETO DE LEI N°001/2022

Autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Considera de Utilidade Pública Municipal, O “Club Sport Araguatinense – CSA”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°003/2022

Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Denomina a Rua localizada a margem direita da Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao Cemitério do Povoado Santa Tereza.

INDICAÇÃO N°024/2022

Autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de que seja feito um Campeonato Municipal de Futebol nesse município.

INDICAÇÃO N°025/2022

Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de instalação de uma extensão de rede hidráulica na Comunidade Santa Luzia.

 INDICAÇÃO N°026/2022

Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade do Bloqueteamento da Rua Serafim Cesar e que sejam instaladas lâmpadas de LED no Povoado Taquarizinho.

INDICAÇÃO N°027/2022

Autoria do vereador Rômulo Sousa Ferreira

Indica a necessidade de que sejam instaladas lâmpadas de LED no Distrito de Macaúba e no Povoado Novo Sítio.

INDICAÇÃO N°028/2022

Autoria do vereador Rômulo Sousa Ferreira

Indica a necessidade de que seja construída uma Ponte sobre o Córrego da Preta, localizado no Distrito de Macaúba.

INDICAÇÃO N°029/2022

Autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de que seja feito a

 reforma no Estádio João de Deus Miranda e que a iluminação seja trocada.

III)            ORDEM DO DIA:

DENÚNCIA

Autoria do eleitor João de Deus Miranda Rodrigues Filho

PROJETO DE LEI N°001/2022 (1° VOTAÇÃO)

Autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Considera de Utilidade Pública Municipal, O “Club Sport Araguatinense – CSA”, e dá outras providências.

INDICAÇÃO N°021/2022

Autoria do vereador Rômulo Sousa Ferreira

Indica a necessidade de que seja realizada a compra de uma área para a destinação do lixo do Distrito de Macaúba, para que o mesmo seja regularizado.

INDICAÇÃO N°022/2022

Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de que seja feita a perfuração de dois poços artesianos.

INDICAÇÃO N°023/2022

Autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de que seja construído um Muro na Escola Municipal Rui Barbosa no Povoado de Taquarizinho.