PAUTA DA 49° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE
DEZEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
II) EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI N°005/2022
Autoria do vereador Marlúcio Oliveira dos Santos
III) ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI N°023/2022(2° e última votação)
Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre alteração do anexo único do Plano Plurianual (PPA) vigente, introduzido por força da necessidade de readequação das metas e prioridades, a serem dispostas na LDO e LOA, dando outras providências.
PROJETO DE LEI N°024/2022(2° e última votação)
Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°025/2022(2° e última votação)
Autoria do Poder Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguatins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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