TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

 

 

PAUTA DA 39° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE

OUTUBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

 

 

      I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

     II) EXPEDIENTE:

PARECER AO PROJETO DE LEI N°022/2022

Estabelece o Código Tributário do município, consolida a Legislação Tributária, revoga a Lei n°976/2008 e dá outras providências.

 

 

III) ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI N°022/2022 (1° VOTAÇÃO)

Autoria do Poder Executivo

Estabelece o Código Tributário do município, consolida a Legislação Tributária, revoga a Lei n°976/2008 e dá outras providências.

 

 

 



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