PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE

MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

      I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

Ø CORRESPONDÊNCIA

COMUNICADOS VINDOS DO PODER EXECUTIVO

     II) EXPEDIENTE:

MOÇÃO DE PESAR

Autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa

Pelo falecimento do senhor Augusto Sousa Paixão

INDICAÇÃO N°034/2022

Autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de que seja feita a aquisição de um ônibus para atender as classes esportiva e evangélica.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°003/2022

Autoria do Poder Executivo

Emenda á Lei Orgânica do Município de Araguatins – TO, estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araguatins – TO (FUNPREV), de acordo com a Emenda Constitucional n°103 de 2019.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°004/2022

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araguatins – TO (FUNPREV) à Emenda Constitucional n°103/2019 e dá outras providências.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Autoria do Poder Executivo

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Araguatins – TO e a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis – TO.

PROJETO DE LEI N°006/2022

Autoria do Poder Executivo

Autoriza a aquisição e distribuição gratuita de uniformes para os alunos matriculados na rede Municipal de ensino de Araguatins – TO, que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°008/2022

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal n°1017/2010, para mudança da carga horária do Nutricionista da Rede Municipal de Araguatins/TO e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°009/2022

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre a Lei Municipal n°1017/2010, para inclusão dos cargos de Monitor de Aluno e Assistente de Aluno na Rede Municipal de Araguatins/TO e dá outras providências.

III) ORDEM DO DIA: