PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE
MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
Ø CORRESPONDÊNCIA
COMUNICADOS VINDOS DO PODER EXECUTIVO
II) EXPEDIENTE:
MOÇÃO DE PESAR
Autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa
Pelo falecimento do senhor Augusto Sousa Paixão
INDICAÇÃO N°034/2022
Autoria do vereador Eudes Pereira Dias
Indica a necessidade de que seja feita a aquisição de um ônibus para atender as classes esportiva e evangélica.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°003/2022
Autoria do Poder Executivo
Emenda á Lei Orgânica do Município de Araguatins – TO, estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araguatins – TO (FUNPREV), de acordo com a Emenda Constitucional n°103 de 2019.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°004/2022
Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araguatins – TO (FUNPREV) à Emenda Constitucional n°103/2019 e dá outras providências.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Autoria do Poder Executivo
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Araguatins – TO e a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis – TO.
PROJETO DE LEI N°006/2022
Autoria do Poder Executivo
Autoriza a aquisição e distribuição gratuita de uniformes para os alunos matriculados na rede Municipal de ensino de Araguatins – TO, que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°008/2022
Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal n°1017/2010, para mudança da carga horária do Nutricionista da Rede Municipal de Araguatins/TO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°009/2022
Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre a Lei Municipal n°1017/2010, para inclusão dos cargos de Monitor de Aluno e Assistente de Aluno na Rede Municipal de Araguatins/TO e dá outras providências.
III) ORDEM DO DIA:
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A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://kitpublico.com.br/validar/documento/pauta1/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/217e52ee-fe61-11ee-92f0-9a798d5a1d80 |