PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE
MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
II) EXPEDIENTE:
III) ORDEM DO DIA:
INDICAÇÃO N°024/2022
Autoria do vereador Eudes Pereira Dias
Indica a necessidade de que seja feito um Campeonato Municipal de Futebol nesse município.
INDICAÇÃO N°025/2022
Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Indica a necessidade de instalação de uma extensão de rede hidráulica na Comunidade Santa Luzia.
INDICAÇÃO N°026/2022
Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Indica a necessidade do Bloqueteamento da Rua Serafim Cesar e que sejam instaladas lâmpadas de LED no Povoado Taquarizinho.
INDICAÇÃO N°027/2022
Autoria do vereador Rômulo Sousa Ferreira
Indica a necessidade de que sejam instaladas lâmpadas de LED no Distrito de Macaúba e no Povoado Novo Sítio.
INDICAÇÃO N°028/2022
Autoria do vereador Rômulo Sousa Ferreira
Indica a necessidade de que seja construída uma Ponte sobre o Córrego da Preta, localizado no Distrito de Macaúba.
INDICAÇÃO N°029/2022
Autoria do vereador Eudes Pereira Dias
Indica a necessidade de que seja feito a
reforma no Estádio João de Deus Miranda e que a iluminação seja trocada.
PROJETO DE LEI N°001/2022 (2° E ÚLTIMA VOTAÇÃO)
Autoria do vereador Darlan Gomes Chagas
Considera de Utilidade Pública Municipal, O “Club Sport Araguatinense – CSA”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°001/20222(2° E ÚLTIMA VOTAÇÃO)
Autoria do Poder Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Araguatins em 20222, faz revisão de tributos municipais e dá outras.
PROJETO DE LEI N°002/20222(2° E ÚLTIMA VOTAÇÃO)
Autoria do Poder Executivo
Institui Tarifa Diferenciada para Zona Rural e a Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, garantindo o acesso ao fornecimento e dá outras providências.
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