PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE

MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

II)               EXPEDIENTE:

III)            ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO N°024/2022

Autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de que seja feito um Campeonato Municipal de Futebol nesse município.

INDICAÇÃO N°025/2022

Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de instalação de uma extensão de rede hidráulica na Comunidade Santa Luzia.

 INDICAÇÃO N°026/2022

Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade do Bloqueteamento da Rua Serafim Cesar e que sejam instaladas lâmpadas de LED no Povoado Taquarizinho.

INDICAÇÃO N°027/2022

Autoria do vereador Rômulo Sousa Ferreira

Indica a necessidade de que sejam instaladas lâmpadas de LED no Distrito de Macaúba e no Povoado Novo Sítio.

INDICAÇÃO N°028/2022

Autoria do vereador Rômulo Sousa Ferreira

Indica a necessidade de que seja construída uma Ponte sobre o Córrego da Preta, localizado no Distrito de Macaúba.

INDICAÇÃO N°029/2022

Autoria do vereador Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de que seja feito a

 reforma no Estádio João de Deus Miranda e que a iluminação seja trocada.

PROJETO DE LEI N°001/2022 (2° E ÚLTIMA VOTAÇÃO)

Autoria do vereador Darlan Gomes Chagas

Considera de Utilidade Pública Municipal, O “Club Sport Araguatinense – CSA”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°001/20222(2° E ÚLTIMA VOTAÇÃO)

Autoria do Poder Executivo

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Araguatins em 20222, faz revisão de tributos municipais e dá outras.

PROJETO DE LEI N°002/20222(2° E ÚLTIMA VOTAÇÃO)

Autoria do Poder Executivo

Institui Tarifa Diferenciada para Zona Rural e a Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, garantindo o acesso ao fornecimento e dá outras providências.