PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE
JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE
2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
II) EXPEDIENTE:
PARECER AO PROJETO DE LEI N°014/2022
Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Araguatins – TO com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n°113 de 2021.
PARECER AO PROJETO DE LEI N°15 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Autoria do Poder Executivo
Altera dispositivo à Lei 1.296, de 29 de novembro de 2021 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
III) ORDEM DO DIA:
INDICAÇÃO N°046/2022
Autoria do vereador Leocy Ferreira Mota
A necessidade de construir uma praça com o nome Vital Pereira de Araújo as margens da BR-230 no Povoado de Macaúba.
PROJETO DE LEI N°014/2022
Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Araguatins – TO com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n°113 de 2021.
PROJETO DE LEI N°15 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Autoria do Poder Executivo
Altera dispositivo à Lei 1.296, de 29 de novembro de 2021 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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