TOCANTINS
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS

 

 

PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE

JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE

2021/ 2024

 

 

      I) ABERTURA:

 

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

 

     II) EXPEDIENTE:

 

PARECER AO PROJETO DE LEI N°014/2022

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Araguatins – TO com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n°113 de 2021.

PARECER AO PROJETO DE LEI N°15 DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Autoria do Poder Executivo

Altera dispositivo à Lei 1.296, de 29 de novembro de 2021 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

 

III) ORDEM DO DIA:

 

INDICAÇÃO N°046/2022

Autoria do vereador Leocy Ferreira Mota

 A necessidade de construir uma praça com o nome Vital Pereira de Araújo as margens da BR-230 no Povoado de Macaúba.

PROJETO DE LEI N°014/2022

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Araguatins – TO com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n°113 de 2021.

PROJETO DE LEI N°15 DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Autoria do Poder Executivo

Altera dispositivo à Lei 1.296, de 29 de novembro de 2021 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

 




A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://kitpublico.com.br/validar/documento/pauta1/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/b2b9823f-00a7-11ef-a321-12206ab54e66