PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE

JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE

2021/ 2024

      I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

     II) EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI N°013/2022

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins/TO e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°016/2022.

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre reajuste da tarifa de água em 2022, no âmbito do Município de Araguatins, em decorrência dos efeitos socioeconômicos e recomposição inflacionária.

OFÍCIO SEMAD N°090/2022.

Autoria do Poder Executivo

O qual encaminha a essa Casa de Leis as leis nº 1312/2022 e 1313/2022

INDICAÇÃO N°047/2022.

Autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indicando a necessidade de que seja feita a reforma do posto de saúde do distrito de falcão, nesse município.

INDICAÇÃO N°048/2022.

Autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indicando a necessidade de que seja construído um muro no cemitério do distrito de falcão, nesse município.

III) ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI N°004/2022

Autoria do Vereador Rômulo Souza Ferreira

Denomina a praça localizada na Rua Urbano da Silva no Distrito de Macaúba e dá outras providências.