PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE
JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE
2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
II) EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI N°013/2022
Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins/TO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°016/2022.
Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre reajuste da tarifa de água em 2022, no âmbito do Município de Araguatins, em decorrência dos efeitos socioeconômicos e recomposição inflacionária.
OFÍCIO SEMAD N°090/2022.
Autoria do Poder Executivo
O qual encaminha a essa Casa de Leis as leis nº 1312/2022 e 1313/2022
INDICAÇÃO N°047/2022.
Autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indicando a necessidade de que seja feita a reforma do posto de saúde do distrito de falcão, nesse município.
INDICAÇÃO N°048/2022.
Autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indicando a necessidade de que seja construído um muro no cemitério do distrito de falcão, nesse município.
III) ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI N°004/2022
Autoria do Vereador Rômulo Souza Ferreira
Denomina a praça localizada na Rua Urbano da Silva no Distrito de Macaúba e dá outras providências.
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