PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE

MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

Ø CONVITE

II)               EXPEDIENTE:

PARECER AO PROJETO DE LEI N°002/2022

Autoria dos vereadores: Antônio Pereira Evangelista, Leocy Ferreira Mota e

Wanderley Rodrigues Tavares.

Dispõe sobre a revogação das Leis 871/2004 e 1.184/2015, que tratam respectivamente sobre a regulamentação de cobrança de prestação de serviço de água e esgoto do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins – SEMUSA – e sobre o reajuste das tarifas de água do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins – SEMUSA – e revoga a tabela prevista na Lei n°871/2004, anexos I, II, III, IV E V e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2022

 “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araguatins - TO em face da corrosão natural da moeda, referente à variação inflacionária acumulada.”

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2022

 “Altera as alíneas a, b e c do art. 2° da Resolução n°001/2015, e adota outras providências.”

PARECER AO PROJETO DE LEI N°003/2022

Denomina a Rua localizada a margem direita da Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao Cemitério do Povoado Santa Tereza.

III)            ORDEM DO DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2022 (1° votação )

Autoria da Mesa Diretora

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araguatins - TO em face da corrosão natural da moeda, referente a variação inflacionária acumulada.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2022 (1° votação )

Autoria da Mesa Diretora

“Altera as alíneas a, b e c do art. 2° da Resolução n°001/2015, e adota outras providências.”

PROJETO DE LEI N°003/2022  (1° votação )

Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Denomina a Rua localizada a margem direita da Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao Cemitério do Povoado Santa Tereza.

PARECER AO PROJETO DE LEI N°002/2022(1° votação )

Autoria dos vereadores: Antônio Pereira Evangelista, Leocy Ferreira Mota e

Wanderley Rodrigues Tavares.

Dispõe sobre a revogação das Leis 871/2004 e 1.184/2015, que tratam respectivamente sobre a regulamentação de cobrança de prestação de serviço de água e esgoto do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins – SEMUSA – e sobre o reajuste das tarifas de água do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins – SEMUSA – e revoga a tabela prevista na Lei n°871/2004, anexos I, II, III, IV E V e dá outras providências.