PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE
MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
Ø CONVITE
II) EXPEDIENTE:
PARECER AO PROJETO DE LEI N°002/2022
Autoria dos vereadores: Antônio Pereira Evangelista, Leocy Ferreira Mota e
Wanderley Rodrigues Tavares.
Dispõe sobre a revogação das Leis 871/2004 e 1.184/2015, que tratam respectivamente sobre a regulamentação de cobrança de prestação de serviço de água e esgoto do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins – SEMUSA – e sobre o reajuste das tarifas de água do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins – SEMUSA – e revoga a tabela prevista na Lei n°871/2004, anexos I, II, III, IV E V e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2022
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araguatins - TO em face da corrosão natural da moeda, referente à variação inflacionária acumulada.”
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2022
“Altera as alíneas a, b e c do art. 2° da Resolução n°001/2015, e adota outras providências.”
PARECER AO PROJETO DE LEI N°003/2022
Denomina a Rua localizada a margem direita da Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao Cemitério do Povoado Santa Tereza.
III) ORDEM DO DIA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2022 (1° votação )
Autoria da Mesa Diretora
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araguatins - TO em face da corrosão natural da moeda, referente a variação inflacionária acumulada.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2022 (1° votação )
Autoria da Mesa Diretora
“Altera as alíneas a, b e c do art. 2° da Resolução n°001/2015, e adota outras providências.”
PROJETO DE LEI N°003/2022 (1° votação )
Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Denomina a Rua localizada a margem direita da Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao Cemitério do Povoado Santa Tereza.
PARECER AO PROJETO DE LEI N°002/2022(1° votação )
Autoria dos vereadores: Antônio Pereira Evangelista, Leocy Ferreira Mota e
Wanderley Rodrigues Tavares.
Dispõe sobre a revogação das Leis 871/2004 e 1.184/2015, que tratam respectivamente sobre a regulamentação de cobrança de prestação de serviço de água e esgoto do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins – SEMUSA – e sobre o reajuste das tarifas de água do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins – SEMUSA – e revoga a tabela prevista na Lei n°871/2004, anexos I, II, III, IV E V e dá outras providências.
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