PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE

FEVEREIRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

Ø ATESTADO MÉDICO: JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO

II)               EXPEDIENTE:

LEIS SANCIONADAS

À TÍTULO INFORMATIVO

Lei n° 1290/2021

Autoriza o Poder Executivo a Doação de Área Pública Municipal destinada à construção de casas populares e dá outras providências.

Lei n° 1291/2021

Considera de Utilidade Pública Municipal, A Associação Comunitária dos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento da Reforma Agrária – Marcos Freire e dá outras providências.

Lei n° 1294/2021

Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n°998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins/TO e dá outras providências.

Lei n° 1295/2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Araguatins/TO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Lei n° 1297/2021

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Araguatins/TO - FMMA, e dá outras providências.

Lei n° 1298/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMMAA) e dá outras providências.

Lei n° 1299/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências (LDO).

Lei n° 1300/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Araguatins, para o período de 2022-2025 (PPA).

Lei n° 1301/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguatins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2022 (LOA).

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO N°015/2022

Autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de que seja feita uma operação tapa-buracos no Bairro Vila Frazão.

INDICAÇÃO N°016/2022

Autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de que seja feita uma operação tapa-buracos no Bairro Vila Cidinha.

III) ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO N°001/2022( RETIRADO DE PAUTA)

Autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista

Convoca a presença do Superintendente do Semusa, o Senhor Rafael de Assunção Oliveira, para aclarar sobre o acréscimo na tarifa de água.

INDICAÇÃO N°001/2022

Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de que seja feito reparos na iluminação pública e nas vias de acesso ao Residencial Araguaia (Irial).

INDICAÇÃO N°002/2022

Autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa

Indica a necessidade do bloqueteamento das margens da Av. Araguaia no tamanho de 12m de comprimento e 1,1m de largura em frente ao Posto Coimbra.

INDICAÇÃO N°003/2022

Autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade de que seja feita a recuperação da estrada que inicia na Cristo Reis, passa pela Acopla Um e dá acesso a estrada da Castanheira.

INDICAÇÃO N°004/2022

Autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade de que seja feita a recuperação da vicinal e que seja instalado dois bueiros na estrada que dá acesso a Vila Planalto, passando pela propriedade do senhor Domingo Ribeirão.

INDICAÇÃO N°005/2022

Autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Indica a necessidade de que seja feita a recuperação da estrada e das pontes que ligam o P.A. Boa Sorte até o P.A. Mangabeira.

INDICAÇÃO N°006/2022

Autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade de que seja feita a recuperação da vicinal Nova Jerusalém.

INDICAÇÃO N°007/2022

Autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade de que seja feita a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Falcão.

INDICAÇÃO N°008/2022

Autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade de que seja perfurado um poço artesiano no Distrito de Falcão.

INDICAÇÃO N°009/2022

Autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade de que seja feita a recuperação da vicinal, construída uma ponte e instalado um bueiro na vicinal na divisa do P.A Padre Josimo e P.A. Atanásio.

INDICAÇÃO N°010/2022

Autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade de que seja construída uma ponte na vicinal que dá acesso do Distrito de Falcão a Vila Planalto no córrego grotão

INDICAÇÃO N°011/2022

Autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade de que seja feita a limpeza das ruas e das margens do Distrito de Falcão,

INDICAÇÃO N°012/2022

Autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade de que seja feita a recuperação das ruas e limpeza da Vila Planalto

INDICAÇÃO N°013/2022

Autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade de que seja feito a substituição das luminárias públicas do Distrito de Falcão por luminárias de LED.

INDICAÇÃO N°014/2022

Autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de que seja construído uma garagem no pátio do Hospital Municipal Dr. Ostílio Antônio de Araújo para a UTI móvel que hoje se encontra nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde.

INDICAÇÃO N°017/2022 (LIDA VERBALMENTE NA 1° SESSÃO)

Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de que seja feito reparos na Rua Quintino Bocaiúva e limpeza no Canteiro Central