PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE
FEVEREIRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
Ø ATESTADO MÉDICO: JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO
II) EXPEDIENTE:
LEIS SANCIONADAS
À TÍTULO INFORMATIVO
Lei n° 1290/2021
Autoriza o Poder Executivo a Doação de Área Pública Municipal destinada à construção de casas populares e dá outras providências.
Lei n° 1291/2021
Considera de Utilidade Pública Municipal, A Associação Comunitária dos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento da Reforma Agrária – Marcos Freire e dá outras providências.
Lei n° 1294/2021
Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n°998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins/TO e dá outras providências.
Lei n° 1295/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Araguatins/TO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Lei n° 1297/2021
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Araguatins/TO - FMMA, e dá outras providências.
Lei n° 1298/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMMAA) e dá outras providências.
Lei n° 1299/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências (LDO).
Lei n° 1300/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Araguatins, para o período de 2022-2025 (PPA).
Lei n° 1301/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguatins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2022 (LOA).
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N°015/2022
Autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Indica a necessidade de que seja feita uma operação tapa-buracos no Bairro Vila Frazão.
INDICAÇÃO N°016/2022
Autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Indica a necessidade de que seja feita uma operação tapa-buracos no Bairro Vila Cidinha.
III) ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO N°001/2022( RETIRADO DE PAUTA)
Autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista
Convoca a presença do Superintendente do Semusa, o Senhor Rafael de Assunção Oliveira, para aclarar sobre o acréscimo na tarifa de água.
INDICAÇÃO N°001/2022
Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Indica a necessidade de que seja feito reparos na iluminação pública e nas vias de acesso ao Residencial Araguaia (Irial).
INDICAÇÃO N°002/2022
Autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa
Indica a necessidade do bloqueteamento das margens da Av. Araguaia no tamanho de 12m de comprimento e 1,1m de largura em frente ao Posto Coimbra.
INDICAÇÃO N°003/2022
Autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indica a necessidade de que seja feita a recuperação da estrada que inicia na Cristo Reis, passa pela Acopla Um e dá acesso a estrada da Castanheira.
INDICAÇÃO N°004/2022
Autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indica a necessidade de que seja feita a recuperação da vicinal e que seja instalado dois bueiros na estrada que dá acesso a Vila Planalto, passando pela propriedade do senhor Domingo Ribeirão.
INDICAÇÃO N°005/2022
Autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Indica a necessidade de que seja feita a recuperação da estrada e das pontes que ligam o P.A. Boa Sorte até o P.A. Mangabeira.
INDICAÇÃO N°006/2022
Autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indica a necessidade de que seja feita a recuperação da vicinal Nova Jerusalém.
INDICAÇÃO N°007/2022
Autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indica a necessidade de que seja feita a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Falcão.
INDICAÇÃO N°008/2022
Autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indica a necessidade de que seja perfurado um poço artesiano no Distrito de Falcão.
INDICAÇÃO N°009/2022
Autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indica a necessidade de que seja feita a recuperação da vicinal, construída uma ponte e instalado um bueiro na vicinal na divisa do P.A Padre Josimo e P.A. Atanásio.
INDICAÇÃO N°010/2022
Autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indica a necessidade de que seja construída uma ponte na vicinal que dá acesso do Distrito de Falcão a Vila Planalto no córrego grotão
INDICAÇÃO N°011/2022
Autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indica a necessidade de que seja feita a limpeza das ruas e das margens do Distrito de Falcão,
INDICAÇÃO N°012/2022
Autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indica a necessidade de que seja feita a recuperação das ruas e limpeza da Vila Planalto
INDICAÇÃO N°013/2022
Autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indica a necessidade de que seja feito a substituição das luminárias públicas do Distrito de Falcão por luminárias de LED.
INDICAÇÃO N°014/2022
Autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Indica a necessidade de que seja construído uma garagem no pátio do Hospital Municipal Dr. Ostílio Antônio de Araújo para a UTI móvel que hoje se encontra nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde.
INDICAÇÃO N°017/2022 (LIDA VERBALMENTE NA 1° SESSÃO)
Autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Indica a necessidade de que seja feito reparos na Rua Quintino Bocaiúva e limpeza no Canteiro Central
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