PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE
FEVEREIRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
II) EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI N°001/20222
Autoria do Poder Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Araguatins em 20222, faz revisão de tributos municipais e dá outras.
PROJETO DE LEI N°002/20222
Autoria do Poder Executivo
Institui Tarifa Diferenciada para Zona Rural e a Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, garantindo o acesso ao fornecimento e dá outras providências.
INDICAÇÃO N°21/2022
Autoria do vereador Rômulo de Sousa Ferreira
Indica a necessidade de que seja realizada a compra de uma área para a destinação do lixo do Distrito de Macaúba.
III) ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO N°002/2022
Autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Indica a necessidade de que seja enviado a este Poder Legislativo um Projeto de Lei que defina o Plano de Carreira para Assistentes Administrativos do Município.
INDICAÇÃO N°18/2022
Autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista
Indica a necessidade de que seja feita a recuperação da Rua Olavo Bilac.
INDICAÇÃO N°19/2022
Autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista
Indica a necessidade de que seja feito o nivelamento e a gramagem do campo de futebol no Taquarizinho, e um sistema de irrigação para o mesmo.
INDICAÇÃO N°20/2022
Autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares
Indica a necessidade de que sejam confeccionados uniformes escolares para os alunos do município desde a Pré-Escola ao quinto ano.
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