PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE

FEVEREIRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

II)               EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI N°001/20222

Autoria do Poder Executivo

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Araguatins em 20222, faz revisão de tributos municipais e dá outras.

PROJETO DE LEI N°002/20222

Autoria do Poder Executivo

Institui Tarifa Diferenciada para Zona Rural e a Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, garantindo o acesso ao fornecimento e dá outras providências.

INDICAÇÃO N°21/2022

Autoria do vereador Rômulo de Sousa Ferreira

Indica a necessidade de que seja realizada a compra de uma área para a destinação do lixo do Distrito de Macaúba.

III)            ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO N°002/2022

Autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Indica a necessidade de que seja enviado a este Poder Legislativo um Projeto de Lei que defina o Plano de Carreira para Assistentes Administrativos do Município.

INDICAÇÃO N°18/2022

Autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista

Indica a necessidade de que seja feita a recuperação da Rua Olavo Bilac.

INDICAÇÃO N°19/2022

Autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista

Indica a necessidade de que seja feito o nivelamento e a gramagem do campo de futebol no Taquarizinho, e um sistema de irrigação para o mesmo.

INDICAÇÃO N°20/2022

Autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares

Indica a necessidade de que sejam confeccionados uniformes escolares para os alunos do município desde a Pré-Escola ao quinto ano.