Data, número e ementário
Data: 31/12/2022
Número: Relatório Prestacão de Contas/2022
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? NÃO (julgado aguardando prazo recursal)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000017/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 13/12/2022
Número: Ata 1213000001/2022
Ementário: ATA DA 47º QUADRAGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 12/12/2022
Número: Relatório 1212000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 47 ° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2022
Número: Pauta 1212000001/2022
Ementário: PAUTA DA 47° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2022
Número: Contrato 0712080001/2022
Ementário: Contratada: WATTS ENERGIA SOLAR LTDA
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE REPAROS NA USINA SOLAR COM REPOSICAO DE PAINEIS SOLAR, RELIGA O SISTEMA, MANUTENCAO DO SISTEMA A POS CHUVA
Valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Fiscal: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Anexo 0711300001/2022
Ementário: Contratada: NOVO RIO COMERCIO DE VEICULOS, PECAS SERVICOS LTDA
Objeto: Aquisição de veículo 0km
Valor R$ 109.520,00 ( cento e nove mil e quinhentos e vinte reais)
Fiscal: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2022
Número: Ata 1107000001/2022
Ementário: ATA DA 41º QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2022
Número: Pauta 1107000001/2022
Ementário: PAUTA DA 41° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2022
Número: Relatório 1107000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 41° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 17/10/2022
Número: Pauta 1017000001/2022
Ementário: PAUTA DA 38° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2022
Número: Relatório 1017000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 38° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2022
Número: Ata 1017000001/2022
Ementário: ATA DA 38º TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2022
Número: Relatório 1011000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 37° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2022
Número: Pauta 1011000001/2022
Ementário: PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2022
Número: Ata 1011000001/2022
Ementário: ATA DA 37º TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês setembro.
Documento digitalizado
Data: 27/09/2022
Número: Relatório 0927000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 35° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 27/09/2022
Número: Relatório 0927000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 35º Reunião Ordinária, - 27-09-2022
Documento digitalizado
Data: 27/09/2022
Número: Ata 0927000001/2022
Ementário: ATA DA 35º TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 10/08/2022
Número: Projeto de Lei 0810000002/2022
Ementário: Projeto de lei nº 018/2022 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação/equiparação da remuneração do profissional relativa ao piso salarial profissional nacional do magisterio publico da educação básica, nos termos da lei federal nº 11.738/2009, emenda constitucional nº 108/2020, portaria interministerial MEC nº 67/2022 e da outra providências.
Documento eletrônico    
Data: 10/08/2022
Número: Projeto de Lei 0810000001/2022
Ementário: Projeto de lei nº 019/2022 - de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magisterio publico da educação basica - Professor de Nivel Superior, em caráter excepcional na forma do Art. 97, inciso IX da constituição federal e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2022
Número: Ata 0809000001/2022
Ementário: ATA DA 27º VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 09/08/2022
Número: Relatório 0809000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 27° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2022
Número: Pauta 0809000001/2022
Ementário: PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/08/2022
Número: Projeto de Lei 0808000001/2022
Ementário: Projeto de lei nº 017/2022 - de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre o reajuste do piso salarial aos Agestes Comunitariosb de Saude (ACS) e Agentes de COmbate as Endemias (ACE) do municipio de Araguatins, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e Portaria GM/MS nº 1.971/2022
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2022
Número: Relatório 0731000004/2022
Ementário: Declaração, que devido o recesso parlamentar, entre os meses de janeiro e julho não existiram atividades parlamentares.
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2022
Número: Relatório 0731000003/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 07/2022
Documento digitalizado
Data: 31/07/2022
Número: Relatório 0731000002/2022
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 07/2022
Documento digitalizado
Data: 27/07/2022
Número: Pauta 0727000001/2022
Ementário: PAUTA DA 35° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 26/07/2022
Número: Pauta 0726000001/2022
Ementário: PAUTA DA 34° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/07/2022
Número: Pauta 0719000001/2022
Ementário: PAUTA DA 33° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/07/2022
Número: Relatório 0719000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 07º Reunião Extraordinária, 19-07-2022
Documento digitalizado
Data: 18/07/2022
Número: Relatório 0718000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 06º Reunião Extraordinária, 18-07-2022
Documento digitalizado
Data: 12/07/2022
Número: Pauta 0712000001/2022
Ementário: PAUTA DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/07/2022
Número: Pauta 0705000002/2022
Ementário: PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000017/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de junho
Documento digitalizado
Data: 27/06/2022
Número: Relatório 0627000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 24° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2022
Número: Relatório 0627000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 24º Reunião Ordinária, 27-06-2022
Documento digitalizado
Data: 27/06/2022
Número: Pauta 0627000001/2022
Ementário: PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 27/06/2022
Número: Ata 0627000001/2022
Ementário: ATA DA 24º VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 06/06/2022
Número: Contrato 0706060001/2022
Ementário: Contratada: WATTS ENERGIA SOLAR LTDA
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva na usina solar da Câmara
Valor R$ 9.800,00 ( nove mil e oitocentos reais)
Fiscal: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000017/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 11/05/2022
Número: Relatório 0511000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 17° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2022
Número: Ata 0511000001/2022
Ementário: ATA DA 17º DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 11/05/2022
Número: Pauta 0511000001/2022
Ementário: PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2022
Número: Relatório 0511000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 17º Reunião Ordinária, 11-05-2022
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Projeto de Lei 0429000001/2022
Ementário: Projeto de lei nº 009/2022 - de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre alteração a lei municipal nº 1017/2010, para inclusão dos cargos de monitor de aluno e assistente de aluno na rede municipal de Araguatins/TO e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000017/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de março
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: Relatório 0321000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 7° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2022
Número: Ata 0321000001/2022
Ementário: ATA DA 07º SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: Relatório 0321000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 07º Reunião Ordinária, 21-03-2022
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: Pauta 0321000001/2022
Ementário: PAUTA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2022
Número: Pauta 0307000001/2022
Ementário: PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2022
Número: Relatório 0307000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 6° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2022
Número: Ata 0307000001/2022
Ementário: ATA DA 06º SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2022
Número: Relatório 0228000017/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2022
Número: Relatório 0228000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 17/02/2022
Número: Projeto de Lei 0217000002/2022
Ementário: Projeto de lei nº 002/2022 - de autoria do Poder Executivo, que institui tarifa diferenciada para zona rural e a tarifa social de agua e esgoto para famílias de baixa renda, garantindo o acesso ao fornecimento e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2022
Número: Projeto de Lei 0217000001/2022
Ementário: Projeto de Lei nº 001/2022 - autoria do Poder Executivo, que institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, no município de Araguatins em 2022, faz revisão de tributos municipais e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2022
Número: Relatório 0112000002/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701070002

Objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE LICENCA DE USO DEAPLICACAO WEB DE PLATAFORMA ONLINE PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA, DESTINADA AOPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, BEMCOMO OFERECER FRAME PARA INTEGRACAO COM O PORTAL DA TRANSPARENCIA, JUNTO AUNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS..

Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 12/01/2022
Número: Relatório 0112000001/2022
Ementário: Contrato nº 0701070002/2022

Objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE LICENCA DE USO DEAPLICACAO WEB DE PLATAFORMA ONLINE PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA, DESTINADA AOPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, BEMCOMO OFERECER FRAME PARA INTEGRACAO COM O PORTAL DA TRANSPARENCIA, JUNTO AUNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS..

Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 10/01/2022
Número: Contrato 0701100001/2022
Ementário: Contratada: MTB SISTEMAS E SUPORTE EM INFORMATICA
Objeto: Assessoria em Transparência
Valor R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Fiscal: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2022
Número: Contrato 0701070002/2022
Ementário: Contratada: KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME
Objeto: Sistemas de Gestão Pública
Valor R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Fiscal: 017.544.651-29 - ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2022
Número: Contrato 0701070001/2022
Ementário: Contratada: 4G ASSESSORIA CONTABIL LTDA
Objeto: Assessoria Contábil
Valor R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais)
Fiscal: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2022
Número: Contrato 0701050001/2022
Ementário: Contratada: E M DE SOUSA ELIRELI - ME
Objeto: SERVICOS DE APOIO EM TODOS OS PROCESSOS DE LICITACAO, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, OPERACIONALIZACAO DA PLATAFORMA DO PREGAO ELETRONICO, PORTAL DA TRANSPARENCIA, SICAP- LCO
Valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Fiscal: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2022
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0107002/2022
Ementário: TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO nº 0701070001/2022
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2022
Número: Relatório 0107000002/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701070001

Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A ESCRITURACAO CONTABIL; DEMONSTRACOES E RELATORIOS CONTABEIS MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS; PRESTACAO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.

Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 07/01/2022
Número: Relatório 0107000001/2022
Ementário: Contrato nº 0701070001/2022

Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A ESCRITURACAO CONTABIL; DEMONSTRACOES E RELATORIOS CONTABEIS MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS; PRESTACAO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.

Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 06/01/2022
Número: Relatório Resumo do Contrato nº 0701060001/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701060001/2022. CONTRATACAO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO

Vigência: 06/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: CPF: ***.544.***-** - ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2022
Número: Relatório 0701060001/2022
Ementário: Contrato nº 0701060001/2022. CONTRATACAO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO

Vigência: 06/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: CPF: ***.544.***-** - ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2022
Número: Contrato 0701060001/2022
Ementário: Contratado: ADAUTO DA GAMA LIMA
Objeto: Assessoria Jurídica
Valor R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
Fiscal: Jeferson Alan
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2022
Número: Contrato 0701050002/2022
Ementário: Contratada: ITS -TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
Objeto: Sistema de RH
Valor R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
Fiscal: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2022
Número: Relatório 0105000004/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701050002

Objeto: LOCACAO DE SOFTWARE DE RH JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.

Vigência: 05/01/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 05/01/2022
Número: Relatório 0105000003/2022
Ementário: Contrato nº 0701050002/2022

Objeto: LOCACAO DE SOFTWARE DE RH JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.

Vigência: 05/01/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 05/01/2022
Número: Relatório 0105000002/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701050001

Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS, E APOIO EM TODOS OS PROCESSOS DE LICITACAO, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, OPERACIONALIZACAO DA PLATAFORMA DO PREGAO ELETRONICO, PORTAL DA TRANSPARENCIA, SICAP- LCO.

Vigência: 22/04/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 05/01/2022
Número: Relatório 0105000001/2022
Ementário: Contrato nº 0701050001/2022

Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS, E APOIO EM TODOS OS PROCESSOS DE LICITACAO, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, OPERACIONALIZACAO DA PLATAFORMA DO PREGAO ELETRONICO, PORTAL DA TRANSPARENCIA, SICAP- LCO.

Vigência: 22/04/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 05/01/2022
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0000105017/2022
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M1
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2022
Número: Contrato 0701030001/2022
Ementário: Contratada: REDE TOCANTINS DE TELECOMUNICACAO LTDA
Objeto: Pacote de internet
Valor R$ 3.000,00 (três mil reais)
Fiscal: Jeferson Alan
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2022
Número: Relatório 0701030001/2022
Ementário: Contrato nº 0701030001/2022

OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NO DISPONIBILIDADE DE SINAL DE INTERNET EM FIBRA 63 100 MEGA (100MBPS/20MBPS), JUNTO A CAMARA DE ARAGUATINS

Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: CPF: ***.544.***-** - ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico