PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE
JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE
2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
Ø ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR FRANCISCO MOURA
II) EXPEDIENTE:
OFÍCIO SEMAD N°071/2022
Autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI N°014/2022
Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Araguatins – TO com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n°113 de 2021.
PARECER AO PROJETO DE LEI N°005/2022
Autoria do Poder Executivo
Autoriza Concessão de uso de Bem Público Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°15 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Autoria do Poder Executivo
Altera dispositivo à Lei 1.296, de 29 de novembro de 2021 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°004/2022
Autoria do vereador Rômulo Souza Ferreira
Denomina a Praça localizada na Rua Urbano da Silva no Distrito de Macaúba e dá outras providências.
INDICAÇÃO N°046/2022
Autoria do vereador Leocy Ferreira Mota
A necessidade de construir uma praça com o nome Vital Pereira de Araújo as margens da BR-230 no Povoado de Macaúba.
III) ORDEM DO DIA:
INDICAÇÃO N°040/2022
Autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Indica a necessidade de que seja feito o Patrolhamento , Cascalhamento e instalação de Bueiros na Vila São Martins.
INDICAÇÃO N°041/2022
Autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Indica a necessidade de que a Prefeitura Municipal envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que equipare o piso salarial dos professores contratados aos dos concursados para o mínimo estabelecido pela constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, no valor de R$ 3.845,63 .
INDICAÇÃO N°044/2022
Autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Indica a necessidade de que seja enviada uma Máquina para retirada do lixo que estão obstruindo a via de acesso ao Porto do Povoado Falcão.
INDICAÇÃO N°045/2022
Autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista
Indica a necessidade de perfuração de um poço artesiano.
PROJETO DE LEI N°005/2022
Autoria do Poder Executivo
Autoriza Concessão de uso de Bem Público Municipal, e dá outras providências.
![]() |
A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://kitpublico.com.br/validar/documento/pauta1/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/877805fa-00a7-11ef-a321-12206ab54e66 |