PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE

JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE

2021/ 2024

      I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

Ø ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR FRANCISCO MOURA

     II) EXPEDIENTE:

OFÍCIO SEMAD N°071/2022

Autoria do Poder Executivo

PROJETO DE LEI N°014/2022

Autoria do Poder Executivo

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Araguatins – TO com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n°113 de 2021.

PARECER AO PROJETO DE LEI N°005/2022

Autoria do Poder Executivo

Autoriza Concessão de uso de Bem Público Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°15 DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Autoria do Poder Executivo

Altera dispositivo à Lei 1.296, de 29 de novembro de 2021 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°004/2022

Autoria do vereador Rômulo Souza Ferreira

Denomina a Praça localizada na Rua Urbano da Silva no Distrito de Macaúba e dá outras providências.

INDICAÇÃO N°046/2022

Autoria do vereador Leocy Ferreira Mota

 A necessidade de construir uma praça com o nome Vital Pereira de Araújo as margens da BR-230 no Povoado de Macaúba.

III) ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO N°040/2022

Autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de que seja feito o Patrolhamento , Cascalhamento e instalação de Bueiros na Vila São Martins.

INDICAÇÃO N°041/2022

Autoria do vereador Miguel Pereira Silva

Indica a necessidade de que a Prefeitura Municipal envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que equipare o piso salarial dos professores contratados aos dos concursados para o mínimo estabelecido pela constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, no valor de R$ 3.845,63 .

INDICAÇÃO N°044/2022

Autoria do vereador Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade de que seja enviada uma Máquina para retirada do lixo que estão obstruindo a via de acesso ao Porto do Povoado Falcão.

INDICAÇÃO N°045/2022

Autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista

Indica a necessidade de perfuração de um poço artesiano.

PROJETO DE LEI N°005/2022

Autoria do Poder Executivo

Autoriza Concessão de uso de Bem Público Municipal, e dá outras providências.