Data, número e ementário
Data: 31/12/2022
Número: Relatório Prestacão de Contas/2022
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? NÃO (julgado aguardando prazo recursal)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento digitalizado
Data: 31/12/2022
Número: Relatório 1231000003/2022
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 12/2022
Documento digitalizado
Data: 31/12/2022
Número: Declaração 1231000002/2022
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DURANTE O ANO DE 2022
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2022
Número: Relatório 1231000002/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 12/2022
Documento digitalizado
Data: 31/12/2022
Número: Relatório 1231000001/2022
Ementário: RELATORIO DE GESTÃO CAMARA
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2022
Número: Declaração 1231000001/2022
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DURANTE O ANO DE 2022
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2022
Número: Portaria 1231000001/2022
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE PORTARIAS NO ANO DE 2022.
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2022
Número: Declaração ANUAL/2022
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. ANUAL. Período: 2022
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000017/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000016/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000015/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000013/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de dezembro
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000012/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000010/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000009/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000008/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000006/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000005/2022
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores Contratados na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - Exercício de 2022
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2022
Número: Declaração 1230000003/2022
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - EXERCÍCIO DE 2022
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000003/2022
Ementário: Servidores por cargo - Câmara Municipal de Araguatins- 2022
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2022
Número: Declaração 1230000002/2022
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA DURANTE O ANO DE 2022
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000002/2022
Ementário: Relatório de Gestão Anual 2022
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Decreto 1230000001/2022
Ementário: DECLARAÇÃO Decreto ano 2022
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2022
Número: Zip 1230000001/2022
Ementário: DADOS ABERTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2022
Documento digitalizado
Data: 19/12/2022
Número: Lei 1325/2022
Ementário: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ARAGUATINS, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2023 e dá outras providências (LOA-2023)
Documento digitalizado
Data: 19/12/2022
Número: Lei 1325/2022
Ementário: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 (LOA)
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2022
Número: Lei 1324/2022
Ementário: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 19/12/2022
Número: Lei 1323/2022
Ementário: Dispõe sobre alteração do anexo único do Plano Plurianual (PPA) vigente, introduzido por força da necessidade de readequação das metas e prioridades, a serem dispostas na LDO e LOA, dando outras providências
Documento digitalizado
Data: 19/12/2022
Número: Lei 1323/2022
Ementário: Dispõe sobre alteração do anexo único do Plano Plurianual (PPA) vigente, introduzido por força da necessidade de readequação das metas e prioridades, a serem dispostas na LDO e LOA, dando outras providências
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2022
Número: Ata 1213000001/2022
Ementário: ATA DA 47º QUADRAGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 13/12/2022
Número: Pauta 1213000001/2022
Ementário: PAUTA DA 48° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2022
Número: Relatório 1213000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 48 ° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000015/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000013/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000012/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000010/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000009/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000008/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000006/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de novembro
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000005/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000004/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000003/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000002/2022
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 11/2022
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000001/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 11/2022
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Anexo 0711300001/2022
Ementário: Contratada: NOVO RIO COMERCIO DE VEICULOS, PECAS SERVICOS LTDA
Objeto: Aquisição de veículo 0km
Valor R$ 109.520,00 ( cento e nove mil e quinhentos e vinte reais)
Fiscal: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 22/11/2022
Número: Pauta 1122000001/2022
Ementário: PAUTA DA 43° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/11/2022
Número: Ata 1122000001/2022
Ementário: ATA DA 43º QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 22/11/2022
Número: Relatório 1122000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 43° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000015/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000013/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000012/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000010/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000009/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000008/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000006/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000005/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000004/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000003/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000002/2022
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 10/2022
Documento digitalizado
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000001/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 10/2022
Documento digitalizado
Data: 24/10/2022
Número: Relatório 1024000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 39° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2022
Número: Ata 1024000001/2022
Ementário: ATA DA 39º TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 24/10/2022
Número: Pauta 1024000001/2022
Ementário: PAUTA DA 39° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2022
Número: Pauta 1017000001/2022
Ementário: PAUTA DA 38° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2022
Número: Relatório 1017000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 38° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2022
Número: Ata 1017000001/2022
Ementário: ATA DA 38º TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2022
Número: Relatório 1011000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 37° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2022
Número: Pauta 1011000001/2022
Ementário: PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2022
Número: Ata 1011000001/2022
Ementário: ATA DA 37º TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2022
Número: Ata 1010000001/2022
Ementário: ATA DA 36º TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2022
Número: Relatório 1010000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 36° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2022
Número: Pauta 1010000001/2022
Ementário: PAUTA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000015/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000013/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000012/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000010/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000009/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000008/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000006/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000005/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000004/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000003/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000002/2022
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 09/2022
Documento digitalizado
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000001/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 09/2022
Documento digitalizado
Data: 27/09/2022
Número: Relatório 0927000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 35° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 27/09/2022
Número: Relatório 0927000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 35º Reunião Ordinária, - 27-09-2022
Documento digitalizado
Data: 27/09/2022
Número: Ata 0927000001/2022
Ementário: ATA DA 35º TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 26/09/2022
Número: Relatório 0926000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 34° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 26/09/2022
Número: Relatório 0926000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 34º Reunião Ordinária, 26-09-2022
Documento digitalizado
Data: 26/09/2022
Número: Ata 0926000001/2022
Ementário: ATA DA 34º TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 19/09/2022
Número: Relatório 0919000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 33° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2022
Número: Ata 0919000001/2022
Ementário: ATA DA 33º TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 12/09/2022
Número: Relatório 0912000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 32° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2022
Número: Ata 0912000001/2022
Ementário: ATA DA 32º TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 05/09/2022
Número: Ata 0905000001/2022
Ementário: ATA DA 31º TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 05/09/2022
Número: Relatório 0905000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 31° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000015/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000013/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000012/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000010/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000009/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000008/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000006/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000005/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000004/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000003/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000002/2022
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 08/2022
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000001/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 08/2022
Documento digitalizado
Data: 29/08/2022
Número: Pauta 0829000001/2022
Ementário: PAUTA DA 30° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2022
Número: Relatório 0829000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 30° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2022
Número: Ata 0829000001/2022
Ementário: ATA DA 30º TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 10/08/2022
Número: Projeto de Lei 0810000002/2022
Ementário: Projeto de lei nº 018/2022 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação/equiparação da remuneração do profissional relativa ao piso salarial profissional nacional do magisterio publico da educação básica, nos termos da lei federal nº 11.738/2009, emenda constitucional nº 108/2020, portaria interministerial MEC nº 67/2022 e da outra providências.
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2022
Número: Relatório 0731000004/2022
Ementário: Declaração, que devido o recesso parlamentar, entre os meses de janeiro e julho não existiram atividades parlamentares.
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2022
Número: Relatório 0731000003/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 07/2022
Documento digitalizado
Data: 31/07/2022
Número: Relatório 0731000002/2022
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 07/2022
Documento digitalizado
Data: 27/07/2022
Número: Pauta 0727000001/2022
Ementário: PAUTA DA 35° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 26/07/2022
Número: Pauta 0726000001/2022
Ementário: PAUTA DA 34° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/07/2022
Número: Pauta 0719000001/2022
Ementário: PAUTA DA 33° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/07/2022
Número: Pauta 0712000001/2022
Ementário: PAUTA DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/07/2022
Número: Pauta 0705000002/2022
Ementário: PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000019/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000018/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000017/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000016/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000015/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000013/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000012/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000010/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000009/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000008/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de junho
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000006/2022
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 06/2022
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000005/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 06/2022
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000003/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 06/2022
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000002/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 06/2022
Documento digitalizado
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000001/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 06/2022
Documento digitalizado
Data: 20/06/2022
Número: Relatório 0620000003/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 23° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2022
Número: Relatório 0620000002/2022
Ementário: Lista Nominal - 23º Reunião Ordinária, 20-06-2022
Documento digitalizado
Data: 20/06/2022
Número: Pauta 0620000001/2022
Ementário: PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2022
Número: Ata 0620000001/2022
Ementário: ATA DA 23º VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 13/06/2022
Número: Pauta 0613000001/2022
Ementário: PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2022
Número: Ata 0613000001/2022
Ementário: ATA DA 22º VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 13/06/2022
Número: Relatório 0613000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 22° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 01/06/2022
Número: Projeto de Lei 0601000001/2022
Ementário: Projeto de lei nº 014/2022 - de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Araguatins - TO com seu regime próprio de previdência social - RPPS, de que trata a emenda constitucional nº 113, de 2021.
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000019/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000018/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000017/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000016/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000015/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000013/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000012/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000010/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000009/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000008/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000006/2022
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 05/2022
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000005/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 05/2022
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000003/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 05/2022
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000002/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 05/2022
Documento digitalizado
Data: 31/05/2022
Número: Declaração 0531000001/2022
Ementário: ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS - MAIO/2022
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000001/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 05/2022
Documento digitalizado
Data: 23/05/2022
Número: Ata 0523000001/2022
Ementário: ATA DA 19º DECIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 23/05/2022
Número: Relatório 0523000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 19° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 23/05/2022
Número: Pauta 0523000001/2022
Ementário: PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2022
Número: Pauta 0511000002/2022
Ementário: PAUTA DA 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2022
Número: Relatório 0430000006/2022
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 04/2022
Documento digitalizado
Data: 30/04/2022
Número: Relatório 0430000005/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 04/2022
Documento digitalizado
Data: 30/04/2022
Número: Relatório 0430000003/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 04/2022
Documento digitalizado
Data: 30/04/2022
Número: Relatório 0430000002/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 04/2022
Documento digitalizado
Data: 30/04/2022
Número: Relatório 0430000001/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 04/2022
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000013/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000003/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 19/04/2022
Número: Resolução 3/2022
Ementário: Altera a redação dada pela Resolução n° 4/2018 ao inciso I do artigo 2° da resolução 1/2014, que disciplina a concessão da CODAP – Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 19/04/2022
Número: Projeto de Lei 0419000001/2022
Ementário: Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 003/2022 - de autoria do Poder Executivo, que emenda a lei organica do municipio de Araguatins - TO, estabelece regras para o regime próprio de previdências social do município de Araguatins - TO (FUNPREV), de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 2019
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2022
Número: Relatório 003/2022
Ementário: Altera a redação dada pela resolução nº 004/2018 ao inciso I do artigo 2º da resolução 001/2014, que disciplina a concessão da CODAP - Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 13/04/2022
Número: Pauta 0413000001/2022
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2022
Número: Ata 0413000001/2022
Ementário: ATA DA 13º DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 13/04/2022
Número: Relatório 0413000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000019/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000018/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000017/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de março
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000016/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000015/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000013/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000012/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000010/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000009/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000008/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000006/2022
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 03/2022
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000005/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 03/2022
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000003/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 03/2022
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000002/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 03/2022
Documento digitalizado
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000001/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 03/2022
Documento digitalizado
Data: 29/03/2022
Número: Pauta 0329000002/2022
Ementário: PAUTA DA 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2022
Número: Relatório 0329000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 10° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 29/03/2022
Número: Relatório 0329000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 10º Reunião Ordinária, 29-03-2022
Documento digitalizado
Data: 29/03/2022
Número: Ata 0329000001/2022
Ementário: ATA DA 10º DECIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 29/03/2022
Número: Pauta 0329000001/2022
Ementário: PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 28/03/2022
Número: Relatório 0328000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 9° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/03/2022
Número: Pauta 0328000001/2022
Ementário: PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 28/03/2022
Número: Ata 0328000001/2022
Ementário: ATA DA 09º NONA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 28/03/2022
Número: Relatório 0328000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 9º Reunião Ordinária, 28-03-2022
Documento digitalizado
Data: 22/03/2022
Número: Relatório 0322000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 8° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2022
Número: Ata 0322000001/2022
Ementário: ATA DA 08º OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 22/03/2022
Número: Relatório 0322000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 08º Reunião Ordinária, 22-03-2022
Documento digitalizado
Data: 22/03/2022
Número: Pauta 0322000001/2022
Ementário: PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2022
Número: Relatório 0321000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 7° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2022
Número: Ata 0321000001/2022
Ementário: ATA DA 07º SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: Relatório 0321000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 07º Reunião Ordinária, 21-03-2022
Documento digitalizado
Data: 21/03/2022
Número: Pauta 0321000001/2022
Ementário: PAUTA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2022
Número: Projeto de Lei 0321000001/2022
Ementário: Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que denomina a Rua localizada a margem direita da rua marechal castelo branco, em frente ao cemitério do povoado santa Tereza e da outras providencia.
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2022
Número: Projeto de Resolução 0314000001/2022
Ementário: Projeto de resolução nº 001/2022 - de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e vencimentos dos vereadores e servidores da câmara municipal de Araguatins -TO em face da corrosão natural da moeda, referente a variação inflacionaria acumulada.
Documento digitalizado
Data: 07/03/2022
Número: Pauta 0307000001/2022
Ementário: PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2022
Número: Relatório 0307000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 6° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2022
Número: Ata 0307000001/2022
Ementário: ATA DA 06º SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2022
Número: Relatório 0228000013/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2022
Número: Relatório 0228000003/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 02/2022
Documento digitalizado
Data: 23/02/2022
Número: Relatório 0223000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 5° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2022
Número: Pauta 0223000001/2022
Ementário: PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2022
Número: Ata 0223000001/2022
Ementário: ATA DA 05º QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2022
Número: Pauta 0221000001/2022
Ementário: PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2022
Número: Ata 0221000001/2022
Ementário: ATA DA 03º TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2022
Número: Relatório 0221000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 3° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2022
Número: Relatório 0131000005/2022
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 01/2022
Documento digitalizado
Data: 31/01/2022
Número: Relatório 0131000004/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 01/2022
Documento digitalizado
Data: 31/01/2022
Número: Relatório 0131000003/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 01/2022
Documento digitalizado
Data: 31/01/2022
Número: Relatório 0131000002/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 01/2022
Documento digitalizado
Data: 31/01/2022
Número: Relatório 0131000001/2022
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 01/2022
Documento digitalizado
Data: 12/01/2022
Número: Relatório 0112000002/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701070002

Objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE LICENCA DE USO DEAPLICACAO WEB DE PLATAFORMA ONLINE PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA, DESTINADA AOPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, BEMCOMO OFERECER FRAME PARA INTEGRACAO COM O PORTAL DA TRANSPARENCIA, JUNTO AUNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS..

Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 12/01/2022
Número: Relatório 0112000001/2022
Ementário: Contrato nº 0701070002/2022

Objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE LICENCA DE USO DEAPLICACAO WEB DE PLATAFORMA ONLINE PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA, DESTINADA AOPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, BEMCOMO OFERECER FRAME PARA INTEGRACAO COM O PORTAL DA TRANSPARENCIA, JUNTO AUNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS..

Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 07/01/2022
Número: Contrato 0701050001/2022
Ementário: Contratada: E M DE SOUSA ELIRELI - ME
Objeto: SERVICOS DE APOIO EM TODOS OS PROCESSOS DE LICITACAO, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, OPERACIONALIZACAO DA PLATAFORMA DO PREGAO ELETRONICO, PORTAL DA TRANSPARENCIA, SICAP- LCO
Valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Fiscal: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2022
Número: Relatório 0107000002/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701070001

Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A ESCRITURACAO CONTABIL; DEMONSTRACOES E RELATORIOS CONTABEIS MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS; PRESTACAO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.

Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 07/01/2022
Número: Relatório 0107000001/2022
Ementário: Contrato nº 0701070001/2022

Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A ESCRITURACAO CONTABIL; DEMONSTRACOES E RELATORIOS CONTABEIS MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS; PRESTACAO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.

Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 06/01/2022
Número: Relatório Resumo do Contrato nº 0701060001/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701060001/2022. CONTRATACAO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO

Vigência: 06/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: CPF: ***.544.***-** - ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2022
Número: Relatório 0701060001/2022
Ementário: Contrato nº 0701060001/2022. CONTRATACAO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO

Vigência: 06/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: CPF: ***.544.***-** - ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2022
Número: Relatório 0105000004/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701050002

Objeto: LOCACAO DE SOFTWARE DE RH JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.

Vigência: 05/01/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 05/01/2022
Número: Relatório 0105000003/2022
Ementário: Contrato nº 0701050002/2022

Objeto: LOCACAO DE SOFTWARE DE RH JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.

Vigência: 05/01/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 05/01/2022
Número: Relatório 0105000002/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701050001

Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS, E APOIO EM TODOS OS PROCESSOS DE LICITACAO, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, OPERACIONALIZACAO DA PLATAFORMA DO PREGAO ELETRONICO, PORTAL DA TRANSPARENCIA, SICAP- LCO.

Vigência: 22/04/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 05/01/2022
Número: Relatório 0105000001/2022
Ementário: Contrato nº 0701050001/2022

Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS, E APOIO EM TODOS OS PROCESSOS DE LICITACAO, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, OPERACIONALIZACAO DA PLATAFORMA DO PREGAO ELETRONICO, PORTAL DA TRANSPARENCIA, SICAP- LCO.

Vigência: 22/04/2024 a 31/07/2024

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 03/01/2022
Número: Contrato 0701030001/2022
Ementário: Contratada: REDE TOCANTINS DE TELECOMUNICACAO LTDA
Objeto: Pacote de internet
Valor R$ 3.000,00 (três mil reais)
Fiscal: Jeferson Alan
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2022
Número: Relatório 0701030001/2022
Ementário: Contrato nº 0701030001/2022

OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NO DISPONIBILIDADE DE SINAL DE INTERNET EM FIBRA 63 100 MEGA (100MBPS/20MBPS), JUNTO A CAMARA DE ARAGUATINS

Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: CPF: ***.544.***-** - ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico