PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE

ABRIL DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

CORRESPONDÊNCIA PARA CONHECIMENTO E ARQUIVO.

 LEI N°1302/20222

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Araguatins em 20222, faz revisão de tributos municipais e dá outras.

LEI N°1303/20222

Institui Tarifa Diferenciada para Zona Rural e a Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, garantindo o acesso ao fornecimento e dá outras providências.

LEI N°1304/2022

Considera de Utilidade Pública Municipal, O “Club Sport Araguatinense – CSA”, e dá outras providências.

LEI N°1305/2022

Denomina a Rua localizada a margem direita da Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao Cemitério do Povoado Santa Tereza.

I)                  EXPEDIENTE:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2022

“Altera a redação dada pela Resolução n°004/2018 ao inciso I no artigo 2° da Resolução n°001/2014, que disciplina a Concessão da CODAP – Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências.”

II)               ORDEM DO DIA: