PORTARIA Nº009/2026

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.”

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que lhe faculta o art. 40, inciso V, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o senhor OTAVIANO FERREIRA BORGES DA COSTA JUNIOR, regularmente inscrito na Receita Federal do Brasil sob o CPF nº 048.195.711-17 e na CIRG nº 897024 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 576, Centro, Araguatins/TO, CEP 77.950-000, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTABILIDADE da Câmara Municipal de Araguatins, na forma da legislação vigente, ficando o mesmo responsável pelo sistema de Recursos Humanos – RH, do SICAP AP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Araguatins, ao 1º dia do mês de abril de 2026.

 

 

AIRTON RODRIGUES GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Araguatins

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/32654a0f-3369-11f1-98e7-66fa4288fab2