Data, número e ementário
Data: 31/12/2022
Número: Relatório Prestacão de Contas/2022
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? NÃO (julgado aguardando prazo recursal)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento digitalizado
Data: 30/12/2022
Número: Relatório 1230000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000015/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000014/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000013/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000012/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000010/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000009/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000008/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000007/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000006/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de novembro
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000005/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000004/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000003/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000002/2022
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 11/2022
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Relatório 1130000001/2022
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 11/2022
Documento digitalizado
Data: 30/11/2022
Número: Anexo 0711300001/2022
Ementário: Contratada: NOVO RIO COMERCIO DE VEICULOS, PECAS SERVICOS LTDA
Objeto: Aquisição de veículo 0km
Valor R$ 109.520,00 ( cento e nove mil e quinhentos e vinte reais)
Fiscal: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2022
Número: Pauta 1129000001/2022
Ementário: PAUTA DA 45° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/11/2022
Número: Ata 1129000001/2022
Ementário: ATA DA 45º QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 28/11/2022
Número: Relatório 1128000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 45° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2022
Número: Relatório 1128000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 44° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2022
Número: Ata 1128000001/2022
Ementário: ATA DA 44º QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 28/11/2022
Número: Pauta 1128000001/2022
Ementário: PAUTA DA 44° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/11/2022
Número: Pauta 1122000001/2022
Ementário: PAUTA DA 43° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/11/2022
Número: Ata 1122000001/2022
Ementário: ATA DA 43º QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 22/11/2022
Número: Relatório 1122000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 43° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 21/11/2022
Número: Pauta 1121000001/2022
Ementário: PAUTA DA 42° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/11/2022
Número: Relatório 1121000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 42° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 21/11/2022
Número: Ata 1121000001/2022
Ementário: ATA DA 42º QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 07/11/2022
Número: Ata 1107000001/2022
Ementário: ATA DA 41º QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2022
Número: Pauta 1107000001/2022
Ementário: PAUTA DA 41° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2022
Número: Relatório 1107000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 41° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2022
Número: Relatório 1031000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 11/10/2022
Número: Relatório 1011000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 37° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2022
Número: Pauta 1011000001/2022
Ementário: PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2022
Número: Ata 1011000001/2022
Ementário: ATA DA 37º TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2022
Número: Relatório 0930000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2022
Número: Relatório 0831000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 10/08/2022
Número: Projeto de Lei 0810000002/2022
Ementário: Projeto de lei nº 018/2022 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação/equiparação da remuneração do profissional relativa ao piso salarial profissional nacional do magisterio publico da educação básica, nos termos da lei federal nº 11.738/2009, emenda constitucional nº 108/2020, portaria interministerial MEC nº 67/2022 e da outra providências.
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2022
Número: Relatório 0630000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 01/06/2022
Número: Projeto de Lei 0601000001/2022
Ementário: Projeto de lei nº 014/2022 - de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Araguatins - TO com seu regime próprio de previdência social - RPPS, de que trata a emenda constitucional nº 113, de 2021.
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2022
Número: Relatório 0531000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 16/05/2022
Número: Projeto de Lei 0516000002/2022
Ementário: Projeto de lei nº 011/2022 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do distrito de macaúba, e da outas providencias.
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2022
Número: Pauta 0511000002/2022
Ementário: PAUTA DA 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2022
Número: Relatório 0511000002/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 17° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2022
Número: Ata 0511000001/2022
Ementário: ATA DA 17º DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 11/05/2022
Número: Pauta 0511000001/2022
Ementário: PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2022
Número: Relatório 0511000001/2022
Ementário: Lista Nominal - 17º Reunião Ordinária, 11-05-2022
Documento digitalizado
Data: 29/04/2022
Número: Relatório 0429000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 11/04/2022
Número: Pauta 0411000001/2022
Ementário: PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2022
Número: Ata 0411000001/2022
Ementário: ATA DA 11º DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022.
Documento digitalizado
Data: 11/04/2022
Número: Relatório 0411000001/2022
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 11° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2022
Número: Relatório 0331000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2022
Número: Relatório 0228000011/2022
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 18/01/2022
Número: Relatório 0118000001/2022
Ementário: RGF 2º SEMESTRE/2021
Documento digitalizado
Data: 12/01/2022
Número: Relatório 0112000002/2022
Ementário: Resumo do Contrato nº 0701070002

Objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE LICENCA DE USO DEAPLICACAO WEB DE PLATAFORMA ONLINE PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA, DESTINADA AOPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, BEMCOMO OFERECER FRAME PARA INTEGRACAO COM O PORTAL DA TRANSPARENCIA, JUNTO AUNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS..

Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 12/01/2022
Número: Relatório 0112000001/2022
Ementário: Contrato nº 0701070002/2022

Objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE LICENCA DE USO DEAPLICACAO WEB DE PLATAFORMA ONLINE PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA, DESTINADA AOPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, BEMCOMO OFERECER FRAME PARA INTEGRACAO COM O PORTAL DA TRANSPARENCIA, JUNTO AUNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS..

Vigência: 07/01/2022 a 31/12/2022

Fiscal do Contrato: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS (CPF: ***.544.***-**)
Documento digitalizado
Data: 10/01/2022
Número: Contrato 0701100001/2022
Ementário: Contratada: MTB SISTEMAS E SUPORTE EM INFORMATICA
Objeto: Assessoria em Transparência
Valor R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Fiscal: ELIZETE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico