ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022.



Ata da trigésima sexta sessão ordinária do ano de 2022 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em dez de outubro de dois mil e vinte e dois, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Darlan Gomes Chagas – Presidente, Luiz Morais Vieira – Vice-Presidente, Jairo Ribeiro de Araújo – 1º Secretário, Eudes Pereira Dias – 2º Secretário, Magno Cardoso de Sousa – Membro, Leocy Ferreira Mota, Miguel Pereira Silva, Rômulo Sousa Ferreira, Wanderley Rodrigues Tavares, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos e Francisco Moura Miranda. Após a chamada foi constatada a ausência do seguinte vereador: Antônio Pereira Evangelista. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o nobre vereador Rômulo Sousa Ferreira para que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Provérbios 27:5). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Eudes Pereira Dias. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Jairo Ribeiro de Araújo que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa: Indicação nº 057 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva indicando a necessidade de que o SEMUSA disponibilize mais formas de pagamento, como, por exemplo, através do QR CODE, nesse município. Indicação nº 058 de autoria do vereador Rômulo Sousa Ferreira indicando a necessidade de que seja feito a perfuração de um poço artesiano no povoado Novo Sítio, nesse município. Indicação nº 059 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos indicando a necessidade de que seja instalada iluminação de LED no povoado Cabanas, neste município. Indicação nº 060 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos indicando a necessidade de que seja instalada iluminação de LED na Transaraguaia, neste município. Indicação nº 061 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos indicando a necessidade de que a Rua Bartolomeu Bueno da Silva torne-se de sentido único, neste município. Indicação nº 062 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos indicando a necessidade de que a Rua Floriano Peixoto torne-se de sentido único, neste município. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação ao Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a realização de concurso público municipal de Araguatins em 2022. Parecer favorável Comissão da Ordem Econômica ao Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a realização de concurso público municipal de Araguatins em 2022. Parecer favorável da Comissão da Ordem Social ao Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a realização de concurso público municipal de Araguatins em 2022. Parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, o Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a realização de concurso público municipal de Araguatins em 2022. Parecer favorável da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento ao Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a realização de concurso público municipal de Araguatins em 2022. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desativar Escolas Municipais e dá outras providências. Não havendo mais matérias para serem lidas, o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos no expediente. Com a palavra no expediente o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e diz que no distrito de Natal há uma caixa de água corroída pela ferrugem e a mesma estava vazando água devido a corrosão e fala que a mesma se encontra bem próxima da escola municipal, trazendo assim um risco enorme para os estudantes de lá e faz uma indicação verbal solicitando que as devidas providências sejam tomadas para que o reservatório de água seja retirado do local, pois a mesma já é muito antiga e pode cair a qualquer momento. Não havendo mais vereadores inscritos no expediente, passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário: Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desativar Escolas Municipais e dá outras providências. Em votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a realização de concurso público municipal de Araguatins em 2022. Em votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos nas explicações pessoais: Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e comenta sobre a falta de água em certos bairros do município de forma recorrente e pede para que o superintendente do SEMUSA se pronuncie e tome as devidas providencias para solucionar este problema. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta a todos e diz que faz as palavras do vereador Miguel as suas e que essa situação é inaceitável e também pede para que o superintendente do SEMUSA explique os motivos da falta de água no município e se coloca a disposição dos moradores do bairro Cristal para ir até o ministério público ou tomar qualquer outra providencia cabível para buscar alguma forma de resolver este grave problema. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e diz que ele assim como os demais vereadores recebem reclamações acerca da falta de água no município todos os dias em diversos bairros do município, e que ao seu ver, a causa destes problemas é a falta de pessoal capacitado para gerir o fornecimento de água no município. E agradece a população de Araguatins pelos votos ao deputado estadual Wiston Gomes, que foram de fundamental importância para conseguir elegê-lo. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Rômulo Sousa Ferreira cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e diz que a casa já vem cobrando há certo tempo o posicionamento do superintendente do SEMUSA acerca da falta de água em diversos bairros no município. E comenta também das eleições para os representantes estaduais, e menciona que infelizmente o Tiago Dimas não conseguiu se reeleger, mas agradece pelo apoio durante os seus quatro anos de mandato. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Jairo Ribeiro de Araújo cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os Presentes e diz que o aumento da tarifa de água aprovada pela casa não se justificou, pois a qualidade da água continua a mesma- se não estiver pior do que antes, sem mencionar o problema constante da falta de água em certos bairros e parabeniza todos os vereadores por apoiarem seus respectivos candidatos estaduais de forma honrosa. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e pede para que conste em ata a presença da: Professora Graça, Juliana, Ranieri, Antônio, Nilo e Caboclo. E comenta também da falta de água no município e espera que essa situação seja resolvida o quanto antes. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e comenta sobre a atual situação de diversos bairros do município que sofrem com a falta de água constante e concorda que o aumento na tarifa até o momento não se justifica e que as devidas providencias devem ser tomadas o mais breve possível, pois a população está sofrendo há bastante tempo com essa situação. E parabeniza os vereadores que tiveram seus candidatos eleitos, e espera que todos eles ajudem desenvolver o Estado e o município de Araguatins ainda mais. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e diz que tentou entrar em contato com o superintendente do SEMUSA e que não houve retorno por parte do mesmo, e ficou muito decepcionado com o descaso do superintendente. Não havendo nada mais para o momento o Presidente encerra a presente sessão e convoca os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá no dia onze de Outubro no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.