ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022.



Ata da trigésima sétima sessão ordinária do ano de 2022 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em onze de outubro de dois mil e vinte e dois, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e dois minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Darlan Gomes Chagas – Presidente, Luiz Morais Vieira – Vice-Presidente, Jairo Ribeiro de Araújo – 1º Secretário, Eudes Pereira Dias – 2º Secretário, Magno Cardoso de Sousa – Membro, Leocy Ferreira Mota, Miguel Pereira Silva, Rômulo Sousa Ferreira, Wanderley Rodrigues Tavares, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos e Francisco Moura Miranda. Após a chamada foi constatada a ausência do seguinte vereador: Antônio Pereira Evangelista. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o nobre vereador Jairo Ribeiro de Araújo para que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 121). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Eudes Pereira Dias. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Jairo Ribeiro de Araújo que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa: Indicação nº 064/2022 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira indicando a necessidade de que seja feito encascalhamento da estrada da Castanheira até o distrito de Falcão, neste município. Indicação nº 065/2022 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira indicando a necessidade de que sejam colocadas as pranchas de concreto na ponte do Grotão, neste município. Indicação nº 066/2022 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira indicando a necessidade de que sejam perfurados poços artesianos no setor Cristal, Irial, Vila Cidinha e demais bairros que sofrem com a falta de água, neste município. Não havendo mais matérias para serem lidas e nem vereadores inscritos no expediente, passou-se a ordem do dia, antes de dar prosseguimento para a apreciação das matérias, o Presidente convidou o nobre Prefeito Aquiles Pereira de Sousa para sentar-se juntamente à mesa diretora e pede para que o vereador Miguel Pereira Silva que o receba no plenário. Em seguida o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário: Indicação nº 063/2022 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares indicando a necessidade de que a Caixa d’Água próxima da Escola Municipal vereador Guilherme Parente no Distrito de Natal seja desativada e demolida, neste município. Com a palavra para discussão o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores, o Prefeito e seu secretariado, e todos os presentes nesta Casa de Leis e diz que quando uma caixa d´água começa a vazar é devido à corrosão do ferro e como a mesma se encontra próxima a uma escola municipal correndo um grande risco de desabar causando um enorme problema no futuro. Com a palavra para discussão o Presidente Darlan Gomes Chagas reforça a indicação dizendo que além da demolição da caixa d’água o município deveria construir uma nova para servir a população. Em votação a indicação foi aprovada por todos os vereadores presentes. Indicação nº 057/2022 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva indicando a necessidade de que o SEMUSA disponibilize mais formas de pagamento, como, por exemplo, através do QR CODE, nesse município. Com a palavra para discussão o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente e os nobres vereadores e diz que seu pedido se faz devido a atualmente a única forma de realizar o pagamento da conta de água é indo até as casas lotéricas ou na caixa econômica federal e que com um sistema de QR Code tornaria a forma de pagamento mais eficaz. Com a palavra para discussão o Presidente Darlan Gomes Chagas parabeniza o vereador pela indicação e diz que caso seja colocados em prática esses novos métodos de pagamento irão ser benéficos para ambas as partes. Em votação a indicação foi aprovada por todos os vereadores presentes. Indicação nº 058/2022 de autoria do vereador Rômulo Sousa Ferreira indicando a necessidade de que seja feito a perfuração de um poço artesiano no povoado Novo Sítio, nesse município. Com a palavra para discussão o vereador Rômulo Sousa Ferreira cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e diz que a vazão atual do poço artesiano desta comunidade em questão não está conseguindo suprir a necessidade dos moradores, e que por isso pede que seja feito a perfuração de um novo poço. Segunda votação do Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desativar Escolas Municipais e dá outras providências. Em segunda votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Segunda votação do Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a realização de concurso público municipal de Araguatins em 2022. Em segunda votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, o Presidente passou a palavra para o Prefeito. Com a palavra o Prefeito Municipal Aquiles Pereira de Sousa cumprimentou a todos e durante os quinze minutos concedidos pelo Presidente explanou assuntos da sua pasta, e ao final da explanação se colocou a disposição dos nobres vereadores para responder os questionamentos dos mesmos. Com a palavra o vereador Luiz Morais Vieira parabeniza o gestor por ter vindo até esta Casa de Leis trazendo explicações para a população e diz que vem acompanhando os trabalhos feitos pelo mesmo e que a perfuração dos poços artesianos no município trouxe uma melhora significativa na qualidade da água do município, mas que infelizmente mesmo com os poços artesianos vários bairros estão sofrendo com a falta constante de água e pergunta se há alguma previsão para que isso seja solucionado. Em resposta ao vereador, o Prefeito Municipal Aquiles Pereira de Sousa diz que em certo momento das gestões passadas houve o dinheiro em caixa para ser utilizado em diversas áreas do município, mas infelizmente o mesmo foi desviado e atualmente os canos do sistema hídrico do município são muito finos e que por isso não consegue jogar água nos bairros mais distantes, e que por não haver dinheiro em caixa o suficiente para comprar novos materiais, e já que o município não está mais apto a receber recursos do governo federal, foi pedido a ajuda do parlamento para que fosse aprovado o projeto de lei que aumentava a tarifa de água, e que com esse dinheiro arrecadado seria possível efetuar a compra dos novos materiais para solucionar estes problemas. E quanto a indicação do vereador Luiz Morais Vieira a qual pede que a obra da ponte do grotão seja terminada, o Prefeito diz que devido a lei eleitoral, todos os eventos e obras estão suspensos até que as eleições terminem e que por isso a ponte ainda não foi finalizada, mas que assim que o período eleitoral terminar a obra será retomada e finalizada o mais breve possível. Com a palavra o vereador Wanderley Rodrigues Tavares parabeniza todo o trabalho feito pelo gestor no município, em especial as obras no distrito de Natal e menciona que a estrada da Areia Branca que não está licitada com esse recurso inicial de R$ 4.000.000,00 e também questiona se a obra da rua principal do distrito de Natal será finalizada. Novamente com a palavra o Prefeito diz que sim, a obra da rua principal será finalizada o mais breve possível assim que o período eleitoral se encerrar e quanto a estrada da Areia Branca menciona que ela está sim contemplada, porém houve um erro de duplicidade no projeto e que por isso o mesmo está sendo refeito para adequar tudo corretamente. Com a palavra o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores, o nobre Prefeito e todos os presentes nesta Casa de Leis e aproveita o momento para pedir ao gestor que assim que a perfuratriz retornar ao município após o término do período eleitoral que se possível sejam perfurados poços artesianos nos setores mencionados em sua indicação. E menciona também a carência da agricultura familiar e cita uma indicação sua feita em 2021 na qual pede para que seja feito o leilão de bens municipais abandonados e que com esses fundos arrecadados com o leilão,     implementos e máquinas agrícolas poderiam ser adquiridas para ajudar na agricultura familiar do município. E cobra também celeridade no processo de aquisição de recursos através do empréstimo com o Banco do Brasil para a canalização da Avenida Araguaia. Novamente com a palavra o Prefeito Aquiles diz que não serão perfurados só um ou dois poços artesianos nos setores em que ocorrem a falta de água, serão perfurados quantos forem necessários para resolver este problema da falta de água, e menciona que está nos planos da gestão fazer leilões para arrecadar recursos para serem investidos em diversas áreas do município. Sendo estas as palavras do excelentíssimo Prefeito Aquiles Pereira de Sousa, o Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos nas explicações pessoais: Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e parabeniza o Prefeito Aquiles Pereira de Sousa pela atitude de ter vindo até esta Casa de Leis para explanar os assuntos e feitos da gestão, bem como esclarecer diversas outras questões e também por todo o trabalho feito durante esses quase dois anos de gestão. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores, o Prefeito e todos os presentes nesta Casa de Leis e diz que além do problema da falta de água que vem sido discutido nesta casa à algum certo tempo, outro assunto que também se tornou recorrente foi a falta de respeito do superintendente do SEMUSA com os parlamentares desta Casa que diversas vezes tentaram entrar em contato com o mesmo e não obtiveram retorno em nenhuma das tentativas. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores, o Prefeito Aquiles e todos os presentes nesta Casa de Leis e elogia o trabalho que o Prefeito Aquiles vem fazendo pelo município e acredita que continuará fazendo ainda mais nos próximos anos. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Jairo Ribeiro de Araújo cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores, o Prefeito Aquiles e todos os presentes nesta Casa de Leis e diz que espera que o Prefeito Aquiles continue trabalhando duro em prol da população e continue com o trabalho que vem feito até o momento. Não havendo nada mais para o momento o Presidente agradece a presença do Prefeito Municipal Aquiles e diz que a Casa está sempre de portas abertas para recebê-lo e encerra a presente sessão e convoca os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá no dia dezessete de Outubro no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.