Data, número e ementário
Data: 29/12/2023
Número: Relatório Processo TCE TO 5893/2023
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2023

Processo TCETO 5893/2024
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: Em análise na COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO TCETO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem julgamento? NÃO
Click aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000016/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 26/12/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1226000001/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0702230001
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130016/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130006/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Pauta 1212000002/2023
Ementário: PAUTA DA 06° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120006/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1211000001/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 06/12/2023
Número: Relatório 1206000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 48° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 06/12/2023
Número: Relatório 1206000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 48º Reunião Ordinária, 06-12-2023
Documento digitalizado
Data: 06/12/2023
Número: Ata 1206000001/2023
Ementário: ATA DA 48º QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2023
Número: Pauta 48/2023
Ementário: PAUTA DA 48° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2023
Número: Relatório 1204000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 46° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2023
Número: Ata 1204000001/2023
Ementário: ATA DA 46º QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2023
Número: Pauta 46/2023
Ementário: PAUTA DA 46° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2023
Número: Portaria 16/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade n° 368006 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 982.544.641-20 no cargo comissionado de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Araguatins-TO
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 16/11/2023
Número: Requerimento Legislativo 1116000001/2023
Ementário: Requerimento nº 006/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, requer que o Superintendente do Semusa Rafael de Assunção Oliveira compareça na Sessão Ordinária, para que seja abordado alguns assuntos de interesse da população como a Falta de agua e Recursos.
Documento digitalizado
Data: 12/11/2023
Número: Ata 1112000001/2023
Ementário: ATA DA 06º SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2023
Número: Ata 1106000002/2023
Ementário: ATA DA 5º QUINTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2023
Número: Relatório 1106000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 42° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2023
Número: Relatório 1106000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 42º Reunião Ordinária, 06-11-2023
Documento digitalizado
Data: 06/11/2023
Número: Ata 1106000001/2023
Ementário: ATA DA 42º QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 05/11/2023
Número: Pauta 42/2023
Ementário: PAUTA DA 42° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/11/2023
Número: Pauta 04/2023
Ementário: PAUTA DA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1031000001/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310016/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 18/10/2023
Número: Requerimento Legislativo 006/2023
Ementário: Requerimento nº 006/2023 de Titulo de Cidadão Araguatinense ao Sr. Gilmar Chaves do Nascimento, de autoria do vereador Eudes Pereira Dias
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2023
Número: Pauta 37/2023
Ementário: PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2023
Número: Relatório 1016000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 37° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2023
Número: Contrato 0710160001/2023
Ementário: Contratado: PAULO ROBERTO COSTA FONSECA
Objeto: SERVICO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE PROJETO, INCLUINDO FISCALIZACAO, PARA REFORMA DO PREDIO
Valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2023
Número: Pauta 36/2023
Ementário: PAUTA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2023
Número: Ata 36/2023
Ementário: ATA DA 36º TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2023
Número: Relatório 1002000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 36° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 18/09/2023
Número: Projeto de Lei 0918000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 006/2023-De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, Dispõe sobre denominação da Rua Tenente Siqueira Campos localizada no centro, via Pública denominada de Rua Governador José Wilson Siqueira Campos”.
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2023
Número: Relatório 0916000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 37º Reunião Ordinária, 16-09-2023
Documento digitalizado
Data: 12/09/2023
Número: Ofício 059/2023/2023
Ementário: Termo de distrato de contrato administrativo nº0701060001
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310016/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Requerimento 0708310006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310006/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 08/2023
Documento digitalizado
Data: 22/08/2023
Número: Pauta 28/2023
Ementário: PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 18º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 96/2023
Ementário: Indicação nº 096/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer a recuperação da estrada que liga Natal ao Neudilton assentamento denominado PA (Nova Vida), nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2023
Número: Ata 26/2023
Ementário: ATA DA 26º VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2023
Número: Relatório 0816000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 28° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2023
Número: Requerimento 0708160001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Pauta 026/2023
Ementário: PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 16º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2023
Número: Relatório 0807000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 26° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000015/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares referente ao mes de junho
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira referente ao mes de junho
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira referente ao mes de junho
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva referente ao mes de junho
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos referente ao mes de junho
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mes de junho
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000008/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000005/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000003/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000002/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 06/2023
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000001/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 06/2023
Documento digitalizado
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260008/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260007/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706260004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706260003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706260002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706260001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2023
Número: Lei 1336/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2009, DEFININDO NOVO PLANO DE ARMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706220003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706220002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706220001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 16/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 016/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 16/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 016/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Requerimento 0706210002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Requerimento 0706210001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706210001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 0621000001/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 010/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2023
Número: Relatório 0706200004/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 25° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2023
Número: Relatório 0706200003/2023
Ementário: Lista Nominal - 25º Reunião Ordinária, 20-06-2023
Documento digitalizado
Data: 20/06/2023
Número: Requerimento 0706200002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2023
Número: Requerimento 0706200001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706200001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Requerimento 0706190002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Requerimento 0706190001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706190001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Relatório 0619000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 24° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Relatório 0619000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 24º Reunião Ordinária, 19-06-2023
Documento digitalizado
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 86/2023
Ementário: Indicação nº 086/2023 - De autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, que indica a necessidade de 6 (seis) quebra molas do inicio do povoada Santa Tereza até a igreja, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706140002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706140001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2023
Número: Relatório 0613000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 23° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2023
Número: Relatório 0613000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 23º Reunião Ordinária, 13-06-2023
Documento digitalizado
Data: 12/06/2023
Número: Requerimento 0706120002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2023
Número: Requerimento 0706120001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706120001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 0612000002/2023
Ementário: Requerimento nº 003/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o plano de cargo e carreira, correção salarial dos servidores assistente administrativo de acordo com o edital nº 001-2023.
Documento digitalizado
Data: 12/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 0612000001/2023
Ementário: Requerimento nº 004/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o plano de cargo e carreira,.
Documento digitalizado
Data: 12/06/2023
Número: Relatório 0612000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 22° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 0605001/2023
Ementário: Indicação nº 084/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade da criação do Projeto de lei “PALCO DA GENTE” com o objetivo de estimular a cultura em nosso município, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2023
Número: Relatório 0605000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 21° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2023
Número: Portaria 011/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade n° 368006 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 982.544.641-20 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 25/05/2023
Número: Ata 16/2023
Ementário: ATA DA 16º DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2023
Número: Pauta 16/2023
Ementário: PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 6º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 08/05/2023
Número: Relatório 0508000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 16° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 26/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 076/2023
Ementário: Indicação nº 076/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de colocar seguranças nas portas das escolas publicas no Município de Araguatins, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240006/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Portaria 010/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor JAIRO LOIOLA COSTA, portador da cédula de Identidade n° 1329694 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 065.637.371-70 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200006/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Memorando 06/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 006/2023 - De autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Declaração 06/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 006/2023 - De autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 069/2023
Ementário: Indicação nº 069/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de fazer uma recuperação da estrada que da acesso ao Falcão passando pela Nova Jerusalém ate a Vila Planalto, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 068/2023
Ementário: Indicação nº 068/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de fazer uma recuperação na estrada que sai da Dona Neusa passando pela Castanheira Atanásio ate o distrito de Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 067/2023
Ementário: Indicação nº 067/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de fazer uma gramagem no campo do Povoado Taquarizinho, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 066/2023
Ementário: Indicação nº 066/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de que seja feito semáforo nos cruzamentos principais da cidade, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 065/2023
Ementário: Indicação nº 065/2023 - De autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, que indica a necessidade de que possa ser regularizado há carga horaria de 30 horas dos Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiro, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 064/2023
Ementário: Indicação nº 064/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de que seja feito uma limpeza nos lotes baldios da cidade, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 063/2023
Ementário: Indicação nº 063/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de um curso preparatório para o concurso Municipal de Araguatins, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 062/2023
Ementário: Indicação nº 062/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de plantar mudas de grama esmeralda no trevo do povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 061/2023
Ementário: Indicação nº 061/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de plantar mudas de grama esmeralda em todos os canteiros públicos das avenidas desta cidade, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 060/2023
Ementário: Indicação nº 060/2023 - De autoria do vereado Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer faixa de pedestre enfrente as escolas publicas, estaduais e municipais e placas de sinalização (PARE), nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 056/2023
Ementário: Indicação nº 056/2023 - De autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, que indica a necessidade de que seja feito o reajuste da data base dos funcionários do município de Araguatins, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 046/2023
Ementário: Indicação nº 046/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer um leilão de veículos, implementos agrícolas e sucatas, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Portaria 009/2023
Ementário: NOMEAR, o senhora TANIARIA DIAS DA SILVA MARQUES, portador da cédula de Identidade n° 948.293 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 031.754.681-36 no cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2023
Número: Portaria 007/2023
Ementário: EXONERA, o senhor JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18 do cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2023
Número: Lei 1326/2023
Ementário: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Cantinho do Saber, Araguatins e da outras providências
Documento digitalizado
Data: 13/03/2023
Número: Requerimento 0703130006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2023
Número: Relatório 0310000001/2023
Ementário: LEVANTAMENTO PATRIMONIAL

De acordo com o levantamento, foi feito a Depreciação que consiste em avaliação de avarias, desgastes, tempo de uso e valor de mercado dos bens. Apurou-se um total de 118 modelos distinto de mobiliário, compondo o patrimônio, totalizando 251 itens, sendo 244 itens de material permanente, e 7 como sendo bens de consumo. Aferindo-se o valor patrimonial na ordem de R$ 346.988,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais e novecentos e oitenta e oito reais) em material permanente, bens de consumo e veículos. Ressalta-se que, quando houver diferença entre os assentamentos contábeis e o inventário, o Setor Contábil poderá realizar conciliação específica com o objetivo de apurar as divergências.

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Documento digitalizado
Data: 06/03/2023
Número: Pauta 06/2023
Ementário: PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 6º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 06/03/2023
Número: Ata 06/2023
Ementário: ATA DA 6º SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 06/03/2023
Número: Relatório 0306000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 6° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000016/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2023
Número: Relatório 0702230001/2023
Ementário: Contrato nº 0702230001/2023.

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DA TECNOLOGIA “SMART”, CARTAO ELETRONICO COM CHIP E/OU MAGNETICO.

Vigência: 23/02/2023 a 31/12/2023

Fiscal do Contrato: JAIRO LOIOLA COSTA (CPF: ***.637.***-**)
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Contrato 0702230001/2023
Ementário: ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL nº PP/2023.002-CMA
CONTRATADO(A): VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
OBJETO: GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DA TECNOLOGIA “SMART”, CARTAO ELETRONICO COM CHIP E/OU MAGNETICO
Valor R$ 346.290,00 ( trezentos e quarenta e seis mil e duzentos e noventa reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0223000006/2023
Ementário: PROPOSTA COMERCIAL - PRIME
Documento eletrônico    
Data: 15/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 0215215216/2023
Ementário: Indicação nº 036/2023 - De autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, indica a necessidade de fazer um laboratório de informática na Escola Aureliano Jose Ferreira no distrito Macaúba, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 15/02/2023
Número: Projeto de Lei 0215000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 006/2023 - De autoria do Poder Executivo, "Fixa em 02 (dois) salários mínimos o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Araguatins/TO."
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 026/2023
Ementário: Indicação nº 026/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito o bloqueteamento de 02 ruas na Vila Planalto, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 0213213213/2023
Ementário: Inidicação nº 006/2023 - DE autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a instalação de um bueiro na Vicinal Nova Jerusalém-PA, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Relatório 0213000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 6º Reunião Ordinária - 13-02-2023
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 016/2023
Ementário: Indicação nº 016/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de que seja providenciado o calçamento da rua principal no povoado Novo Sítio, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 07/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0207000001/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2023
Número: Projeto de Lei 0206000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 004/2023 - De autoria do Poder Executivo, “FIXA PISO MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010016/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010006/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2023
Número: Contrato 0701170001/2023
Ementário: ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO nº DL/2023.004-CMA
CONTRATADO(A): CONECT TELECOMUNICACAO LTDA
OBJETO: PACOTE DE INTERNET EM FIBRA OPTICA (BANDA LARGA)
Valor R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2023
Número: Relatório 0116000001/2023
Ementário: RGF 3º QUADRIMESTRE/2022
Documento digitalizado
Data: 06/01/2023
Número: Contrato 0701060002/2023
Ementário: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2023.002-CMA
CONTRATADO(A): CONSULTE SOLUCOES, CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
Valor R$ 110.400,00 ( cento e dez mil e quatrocentos reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Contrato 0701060002/2023
Ementário: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2023.002-CMA
CONTRATADO(A): CONSULTE SOLUCOES, CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
Valor R$ 110.400,00 ( cento e dez mil e quatrocentos reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000006/2023
Ementário: PROPOSTA - PATRICIA
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000005/2023
Ementário: DOCUMENTACAO PATRICIA
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000003/2023
Ementário: DOCUMENTACAO E PROPOSTA - CONSULTE
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000002/2023
Ementário: RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Contrato 0106000002/2023
Ementário: CONTRATO DO CONTRATO 0701060002
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000002/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0701060002
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000001/2023
Ementário: RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000001/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0701060002
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0104000004/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0104000003/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Minuta de contrato 0104000002/2023
Ementário: MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE M1 - LEI 8.666
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Minuta de contrato 0104000001/2023
Ementário: MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE M1 - LEI 8.666
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Declaração 0102000006/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Magno Cardoso de Sousa - Vereador
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 003/2023
Ementário: DESIGNAR os Servidores CLAILTON SILVA BRITO, portador da cédula de identidade nº 7.281.435 PC/PA, CPF nº 031.754.322-98, para exercer a função de Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e os servidores JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18, TATIANA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 1.036.400 SSP/TO, inscrito no CPF: sob n.º 034.472.211-27, como membro da CPL e Equipe de Apoio, para ser responsáveis pelas Licitações do órgão Câmara Municipal
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 002/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 001/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor WANDERSON PEREIRA DA SILVA, portador da cédula de Identidade n° 1347036 SSP-TO e CPF n° 070.431.671-40 no cargo comissionado de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico