| Data: |
29/12/2023 |
| Número: |
Relatório Processo TCE TO 5893/2023 |
| Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2023
Processo TCETO 5893/2024
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: Em análise na COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO TCETO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem julgamento? NÃO
Click aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/12/2023 |
| Número: |
Relatório 1229000008/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de dezembro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/12/2023 |
| Número: |
Resolução 004/2023 |
| Ementário: |
Resolução nº 004/2023, de 28 de dezembro de 2023, Dispõe sobre a digitalização, organização, preservação, descarte de documentos físicos e estabelece tabela mínima de temporalidade documental no âmbito da Câmara Municipal de Araguatins/TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/12/2023 |
| Número: |
Pauta 1218000003/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 08° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/12/2023 |
| Número: |
Ata 1218000003/2023 |
| Ementário: |
ATA DA 08º OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/12/2023 |
| Número: |
Ata 1218000002/2023 |
| Ementário: |
ATA DA 07º SETIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/12/2023 |
| Número: |
Pauta 1218000002/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 07° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/12/2023 |
| Número: |
Pauta 1218000001/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 51° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/12/2023 |
| Número: |
Ata 1218000001/2023 |
| Ementário: |
ATA DA 51º QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/12/2023 |
| Número: |
Requerimento 0712130008/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/12/2023 |
| Número: |
Portaria de Diária 0712120008/2023 |
| Ementário: |
Portaria de Diária |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
12/12/2023 |
| Número: |
Requerimento 0712120008/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/12/2023 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 1211000001/2023 |
| Ementário: |
TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/12/2023 |
| Número: |
Relatório 1206000002/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 48° SESSÃO ORDINARIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
06/12/2023 |
| Número: |
Relatório 1206000001/2023 |
| Ementário: |
Lista Nominal - 48º Reunião Ordinária, 06-12-2023 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/12/2023 |
| Número: |
Ata 1206000001/2023 |
| Ementário: |
ATA DA 48º QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/12/2023 |
| Número: |
Pauta 48/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 48° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/12/2023 |
| Número: |
Portaria 16/2023 |
| Ementário: |
NOMEAR, o senhor BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade n° 368006 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 982.544.641-20 no cargo comissionado de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Araguatins-TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/11/2023 |
| Número: |
Relatório 1130000008/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de novembro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
08/11/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 1108000003/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 027/2023 - De autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ARAGUATINS, para o exercício financeiro de 2024. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/11/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 1108000003/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 115/2023- De autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, que indica a necessidade da instalação de bueiro na rua Urbano da Silva no Distrito de Macaúba, nas extremidades dos lotes do Raimundo Cachoeira com Edílson da Meire de um lado outro lado nas extremidades dos lotes Genes Cardoso com Paulino Lopes, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/11/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 1108000002/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 029/2023 - De autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2024. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
08/11/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 1108000002/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 113/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da pavimentação asfáltica ou bloquetes na avenida conselheiro João de Deus no bairro Irial, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/11/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 1108000001/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 114/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de recuperar a iluminação do povoado vila nova as margens da TO 010, no ramal a direita, sentido de quem vai para o distrito de Natal, em frente à fazenda do Antônio do posto, residências do projeto credito fundiário, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/11/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 1108000001/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 028/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 (Ano Referente de 2024) e da outras providencias |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/10/2023 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 1031000001/2023 |
| Ementário: |
TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
31/10/2023 |
| Número: |
Relatório 0710310008/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de outubro |
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Documento digitalizado
|
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| Data: |
18/10/2023 |
| Número: |
Pauta 39/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 39° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
18/10/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 108/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 108/2023 - De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de fazer um encascalhamento, bueiros e pontes, que se inicia do Pé de Castanheira que liga aos Povoados Santa Luzia, As Cabana, Araguanopolis e finalizando na divisa do Município de Araguatins com o Município de Buriti do Tocantins, nesse município. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/10/2023 |
| Número: |
Relatório 1018000001/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 39° SESSÃO ORDINARIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/10/2023 |
| Número: |
Pauta 38/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 38° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
17/10/2023 |
| Número: |
Ata 38/2023 |
| Ementário: |
ATA DA 38º TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
17/10/2023 |
| Número: |
Relatório 1017000001/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 38° SESSÃO ORDINARIA |
|
Documento eletrônico
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|
| Data: |
29/09/2023 |
| Número: |
Relatório 0929000008/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa , referente ao mês de setembro |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/09/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 0928000001/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 008/2023-De autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, “Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A. Indiana” |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/09/2023 |
| Número: |
Pauta 34/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 34° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/09/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 0918000001/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 006/2023-De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, Dispõe sobre denominação da Rua Tenente Siqueira Campos localizada no centro, via Pública denominada de Rua Governador José Wilson Siqueira Campos”. |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/09/2023 |
| Número: |
Relatório 0709180002/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 34° SESSÃO ORDINARIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/09/2023 |
| Número: |
Lei 1338/2023 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 0831000001/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 023/2023-De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310022/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de maio. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310021/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de agosto. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310020/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de agosto. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310019/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de agosto. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310018/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de agosto. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310017/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de agosto. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310016/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de agosto. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310015/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de agosto. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310014/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de agosto. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310013/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de agosto. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310012/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de agosto. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310011/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de agosto. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310010/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de agosto. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310009/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de agosto. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310008/2023 |
| Ementário: |
ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 08/2023 |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310007/2023 |
| Ementário: |
ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 07/2023 |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708310006/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708310006/2023 |
| Ementário: |
BALANÇO FINANCEIRO 08/2023 |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708310005/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708310004/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Portaria de Diária 0708310003/2023 |
| Ementário: |
Portaria de Diária |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708310003/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708310002/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Portaria de Diária 0708310002/2023 |
| Ementário: |
Portaria de Diária |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708310001/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/08/2023 |
| Número: |
Portaria de Diária 0708310001/2023 |
| Ementário: |
Portaria de Diária |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0830000001/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 30° SESSÃO ORDINARIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708230004/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708230003/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708230002/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708230001/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/08/2023 |
| Número: |
Pauta 28/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 18º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/08/2023 |
| Número: |
Ata 28/2023 |
| Ementário: |
ATA DA 28º VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/08/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0822000002/2023 |
| Ementário: |
INDICAÇÃO Nº 103/2023 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708220004/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708220003/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/08/2023 |
| Número: |
Portaria de Diária 0708220003/2023 |
| Ementário: |
Portaria de Diária |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708220002/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/08/2023 |
| Número: |
Portaria de Diária 0708220002/2023 |
| Ementário: |
Portaria de Diária |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
22/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708220001/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/08/2023 |
| Número: |
Portaria de Diária 0708220001/2023 |
| Ementário: |
Portaria de Diária |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/08/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0821000001/2023 |
| Ementário: |
Requerimento nº 005/2023 - De autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, requer que após anuência do Plenário que seja remetido o presente requerimento, o envio de expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0821000001/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 29° SESSÃO ORDINARIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/08/2023 |
| Número: |
Pauta 0821000001/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 19º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/08/2023 |
| Número: |
Portaria de Diária 0708210002/2023 |
| Ementário: |
Portaria de Diária |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708210002/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
21/08/2023 |
| Número: |
Portaria de Diária 0708210001/2023 |
| Ementário: |
Portaria de Diária |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708210001/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/08/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 98/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 098/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer a recuperação da Vicinal que liga a estrada da Areia Branca ate a chacara do Bena no PA Ronca, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0816000001/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 28° SESSÃO ORDINARIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708160001/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/08/2023 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0814000001/2023 |
| Ementário: |
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0708140002/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 27° SESSÃO ORDINARIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/08/2023 |
| Número: |
Portaria de Diária 0708140001/2023 |
| Ementário: |
Portaria de Diária |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708140001/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/08/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 0809000001/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 004/2023-De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, “Dispõe sobre denominação da vicinal da Mangabeira, via Pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal”. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
09/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708090002/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
09/08/2023 |
| Número: |
Requerimento 0708090001/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
09/08/2023 |
| Número: |
Portaria de Diária 0708090001/2023 |
| Ementário: |
Portaria de Diária |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0807000001/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 26° SESSÃO ORDINARIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/08/2023 |
| Número: |
Relatório 0804000001/2023 |
| Ementário: |
Lista Nominal - 31º Reunião Ordinária, 04-08-2023 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
30/06/2023 |
| Número: |
Relatório 0630000008/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de junho. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/06/2023 |
| Número: |
Requerimento 0706260008/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/06/2023 |
| Número: |
Lei 1336/2023 |
| Ementário: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2009, DEFININDO NOVO PLANO DE ARMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento digitalizado
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| Data: |
21/06/2023 |
| Número: |
Declaração 18/2023 |
| Ementário: |
Moção de Aplausos nº 018/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/06/2023 |
| Número: |
Memorando 18/2023 |
| Ementário: |
Moção de Aplausos nº 018/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira |
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Documento eletrônico
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| Data: |
21/06/2023 |
| Número: |
Declaração 018/2023 |
| Ementário: |
Moção de Aplausos nº 018/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/06/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 89/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 089/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que indica a necessidade de um caminhão pipa para que molhe a rua Castelo Branco ate a Santa Tereza, nesse município. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/06/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 88/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 088/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de 2 quebra molas nas ruas Castelo Branco e Dom Orione, nesse município. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/06/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 87/2023 |
| Ementário: |
Indicaçaõ nº 087/2023 - De autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, que indica a necessidade de 4 (quatro) quebra molas entre avenida Araguaia e a rua C e que fique 1 quebra mola enfrente ao Esquadrão das Armas, nesse município. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
14/06/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 86/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 086/2023 - De autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, que indica a necessidade de 6 (seis) quebra molas do inicio do povoada Santa Tereza até a igreja, nesse município. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
05/06/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 85/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 085/2023 - De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de sinalização vertical e horizontal em todas as ruas do município de Araguatins, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/06/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0605001/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 084/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade da criação do Projeto de lei “PALCO DA GENTE” com o objetivo de estimular a cultura em nosso município, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/06/2023 |
| Número: |
Portaria 011/2023 |
| Ementário: |
NOMEAR, o senhor BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade n° 368006 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 982.544.641-20 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/05/2023 |
| Número: |
Relatório 0531000008/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de maio. |
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Documento digitalizado
|
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| Data: |
30/05/2023 |
| Número: |
Pauta 18/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 8º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
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Documento digitalizado
|
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| Data: |
30/05/2023 |
| Número: |
Ata 18/2023 |
| Ementário: |
ATA DA 18º DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/05/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 83/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 083/2023 - De autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, que indica a necessidade de ter um aumento nas diárias dos motoristas e servidores do Município de Araguatins, nesse município. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/05/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 82/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 082/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer uma reforma da quadra poliesportiva na praça Rui Barbosa em frente ao colégio paroquial, nesse município. |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
25/05/2023 |
| Número: |
Pauta 16/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 6º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
|
Documento digitalizado
|
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| Data: |
25/05/2023 |
| Número: |
Declaração 08/2023 |
| Ementário: |
Moção de Aplausos nº 008/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva e Antônio Pereira Evangelista |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
25/05/2023 |
| Número: |
Memorando 08/2023 |
| Ementário: |
Moção de Aplausos nº 008/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva e Antônio Pereira Evangelista |
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Documento eletrônico
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| Data: |
22/05/2023 |
| Número: |
Projeto de Lei 0522000001/2023 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 010/2023-De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit do RPPS do município de Araguatins-TO , e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
16/05/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 81/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 081/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer uma ponte na comunidade Canto do Barreiro, nesse município. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
12/05/2023 |
| Número: |
Relatório 0512000001/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 18° SESSÃO ORDINARIA |
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Documento eletrônico
|
|
| Data: |
10/05/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 78/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 078/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da recuperação da estrada Mangabeira, nesse município. |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
08/05/2023 |
| Número: |
Pauta 14/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
08/05/2023 |
| Número: |
Relatório 0508000001/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 16° SESSÃO ORDINARIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/04/2023 |
| Número: |
Relatório 0428000013/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de abril. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/04/2023 |
| Número: |
Relatório 0428000012/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de abril. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/04/2023 |
| Número: |
Relatório 0428000011/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de abril. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/04/2023 |
| Número: |
Relatório 0428000010/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de abril. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/04/2023 |
| Número: |
Relatório 0428000009/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de abril. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/04/2023 |
| Número: |
Relatório 0428000008/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de abril. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/04/2023 |
| Número: |
Relatório 0428000007/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de abril. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/04/2023 |
| Número: |
Relatório 0428000006/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de abril. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/04/2023 |
| Número: |
Relatório 0428000005/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de abril. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/04/2023 |
| Número: |
Relatório 0428000004/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de abril. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/04/2023 |
| Número: |
Relatório 0428000003/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês abri. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/04/2023 |
| Número: |
Relatório 0428000002/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de abril. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/04/2023 |
| Número: |
Relatório 0428000001/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de abril. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
24/04/2023 |
| Número: |
Requerimento 0704240008/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para pagamento de diária(s) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
18/04/2023 |
| Número: |
Relatório 0418000001/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 14° SESSÃO ORDINARIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
13/04/2023 |
| Número: |
Pauta 10/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 0º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
13/04/2023 |
| Número: |
Pauta 001/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
04/04/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 068/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 068/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de fazer uma recuperação na estrada que sai da Dona Neusa passando pela Castanheira Atanásio ate o distrito de Falcão, nesse município. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0401000001/2023 |
| Ementário: |
Indicação n] 028/2024 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade do executivo encaminhar um projeto de lei para Câmara Municipal de Araguatins-TO, que exija obrigatoriedade de contratação dos bombeiros civis em eventos públicos e privados neste município., nesse município. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2023 |
| Número: |
Pauta 08/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 8º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
31/03/2023 |
| Número: |
Ata 08/2023 |
| Ementário: |
ATA DA 8º OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 058/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 058/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da instalação de iluminarias na rua Bartolomeu Bueno da Silva entre avenida Araguaia e avenida Don Orione, nesse município. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/03/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 048/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 048/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade da fazer uma gramagem no campo no Distrito Natal, nesse município. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/03/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 038/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 038/2023 - De autoria do vereador Leocy Fereira Mota, que indica a necessidade de fazer uma praça no distrito Natal, nesse município. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/03/2023 |
| Número: |
Relatório 0330000008/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de março. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
30/03/2023 |
| Número: |
Portaria 009/2023 |
| Ementário: |
NOMEAR, o senhora TANIARIA DIAS DA SILVA MARQUES, portador da cédula de Identidade n° 948.293 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 031.754.681-36 no cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Araguatins - TO |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/03/2023 |
| Número: |
Relatório 0328000003/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 10° SESSÃO ORDINARIA |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/03/2023 |
| Número: |
Relatório 0328000002/2023 |
| Ementário: |
Lista Nominal - 10º Reunião Ordinária, 28-03-2023 |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/03/2023 |
| Número: |
Relatório 0328000001/2023 |
| Ementário: |
Lista Nominal - 1 Reunião Extraordinária, 28-03-2023 |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
27/03/2023 |
| Número: |
Portaria 008/2023 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho nº 001/2023 - RAMINIO RODRIGUES, Vigia |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2023 |
| Número: |
Portaria 007/2023 |
| Ementário: |
EXONERA, o senhor JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18 do cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/03/2023 |
| Número: |
Relatório 0703200003/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 8° SESSÃO ORDINARIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/03/2023 |
| Número: |
Relatório 0703200002/2023 |
| Ementário: |
Lista Nominal - 08º Reunião Ordinária, 20-03-2023 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
10/03/2023 |
| Número: |
Relatório 0310000001/2023 |
| Ementário: |
LEVANTAMENTO PATRIMONIAL
De acordo com o levantamento, foi feito a Depreciação que consiste em avaliação de avarias, desgastes, tempo de uso e valor de mercado dos bens. Apurou-se um total de 118 modelos distinto de mobiliário, compondo o patrimônio, totalizando 251 itens, sendo 244 itens de material permanente, e 7 como sendo bens de consumo. Aferindo-se o valor patrimonial na ordem de R$ 346.988,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais e novecentos e oitenta e oito reais) em material permanente, bens de consumo e veículos. Ressalta-se que, quando houver diferença entre os assentamentos contábeis e o inventário, o Setor Contábil poderá realizar conciliação específica com o objetivo de apurar as divergências.
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Pauta 05/2023 |
| Ementário: |
PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 5º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000016/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de fevereiro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000015/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de fevereiro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000014/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de fevereiro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000013/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de fevereiro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000012/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de fevereiro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000011/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de fevereiro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000010/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de fevereiro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000009/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês fevereiro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000008/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de fevereiro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000007/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês fevereiro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000006/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de fevereiro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000005/2023 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês fevereiro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000004/2023 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 5° SESSÃO ORDINARIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000003/2023 |
| Ementário: |
BALANÇO FINANCEIRO 02/2023 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 0228000002/2023 |
| Ementário: |
ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 02/2023 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Declaração 0228000001/2023 |
| Ementário: |
TERMO DECLARATÓRIO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE - ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 28/02/2023 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/02/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 028/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 028/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a recuperação da ponte do Grotão no PA Atanásio, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
13/02/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 08/2023 |
| Ementário: |
Inidicação nº 008/2023 - De autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, que indica a necessidade de que seja feito uma limpeza geral e regularização da iluminação pública no distrito de Macaúba e no povoado Novo Sitio, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
13/02/2023 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 018/2023 |
| Ementário: |
Indicação nº 018/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade da recuperação asfáltica da rua Dom João VI, no percurso entre a avenida Araguaia até a rua Dom Orione, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
08/02/2023 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0208000001/2023 |
| Ementário: |
DOE - AVISO DE LICITACAO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/02/2023 |
| Número: |
Aviso de Licitação 0208000001/2023 |
| Ementário: |
AVISO DE LICITACAO - M1 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/02/2023 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0207000001/2023 |
| Ementário: |
TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/02/2023 |
| Número: |
Requerimento 0702010008/2023 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/01/2023 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0104000004/2023 |
| Ementário: |
TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/01/2023 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0104000003/2023 |
| Ementário: |
TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/01/2023 |
| Número: |
Minuta de contrato 0104000002/2023 |
| Ementário: |
MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE M1 - LEI 8.666 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/01/2023 |
| Número: |
Minuta de contrato 0104000001/2023 |
| Ementário: |
MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE M1 - LEI 8.666 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2023 |
| Número: |
Declaração 0102000008/2023 |
| Ementário: |
Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - MIGUEL PEREIRA SILVA - Vereador |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2023 |
| Número: |
Portaria 003/2023 |
| Ementário: |
DESIGNAR os Servidores CLAILTON SILVA BRITO, portador da cédula de identidade nº 7.281.435 PC/PA, CPF nº 031.754.322-98, para exercer a função de Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e os servidores JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18, TATIANA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 1.036.400 SSP/TO, inscrito no CPF: sob n.º 034.472.211-27, como membro da CPL e Equipe de Apoio, para ser responsáveis pelas Licitações do órgão Câmara Municipal |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2023 |
| Número: |
Portaria 002/2023 |
| Ementário: |
NOMEAR, o senhor JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO |
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Documento eletrônico
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