Data: |
18/12/2023 |
Número: |
Pauta 1218000003/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 08° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
18/12/2023 |
Número: |
Pauta 1218000002/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 07° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
18/12/2023 |
Número: |
Pauta 1218000001/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 51° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
12/12/2023 |
Número: |
Pauta 1212000002/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 06° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
12/12/2023 |
Número: |
Pauta 1212000001/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 50° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
10/12/2023 |
Número: |
Pauta 49/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 49° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
05/12/2023 |
Número: |
Pauta 48/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 48° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
04/12/2023 |
Número: |
Pauta 47/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 47° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
03/12/2023 |
Número: |
Pauta 46/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 46° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
19/11/2023 |
Número: |
Pauta 45/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 45° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
13/11/2023 |
Número: |
Pauta 44/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 44° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
12/11/2023 |
Número: |
Pauta 43/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 43° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
05/11/2023 |
Número: |
Pauta 42/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 42° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
05/11/2023 |
Número: |
Pauta 04/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
02/11/2023 |
Número: |
Pauta 41/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 41° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
19/10/2023 |
Número: |
Pauta 40/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 40° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
18/10/2023 |
Número: |
Pauta 39/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 39° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
17/10/2023 |
Número: |
Pauta 38/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 38° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
16/10/2023 |
Número: |
Pauta 37/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
02/10/2023 |
Número: |
Pauta 36/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
25/09/2023 |
Número: |
Pauta 35/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 35° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
18/09/2023 |
Número: |
Pauta 34/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 34° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
12/09/2023 |
Número: |
Pauta 33/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 33° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
11/09/2023 |
Número: |
Pauta 32/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
04/09/2023 |
Número: |
Pauta 31/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
22/08/2023 |
Número: |
Pauta 30/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 30° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
22/08/2023 |
Número: |
Pauta 28/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 18º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
22/08/2023 |
Número: |
Pauta 27/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
21/08/2023 |
Número: |
Pauta 0821000001/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 19º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
09/08/2023 |
Número: |
Pauta 026/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 16º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
21/06/2023 |
Número: |
Pauta 25/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 15º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
21/06/2023 |
Número: |
Pauta 24/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 14º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
21/06/2023 |
Número: |
Pauta 23/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 13º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
14/06/2023 |
Número: |
Pauta 22/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 12º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
14/06/2023 |
Número: |
Pauta 21/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 11º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
|
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Data: |
14/06/2023 |
Número: |
Pauta 20/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 10º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
14/06/2023 |
Número: |
Pauta 19/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 9º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento eletrônico
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Data: |
30/05/2023 |
Número: |
Pauta 18/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 8º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
25/05/2023 |
Número: |
Pauta 17/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 7º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
25/05/2023 |
Número: |
Pauta 16/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 6º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
25/05/2023 |
Número: |
Pauta 15/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 5º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
08/05/2023 |
Número: |
Pauta 14/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
08/05/2023 |
Número: |
Pauta 13/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
08/05/2023 |
Número: |
Pauta 12/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
13/04/2023 |
Número: |
Pauta 11/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
13/04/2023 |
Número: |
Pauta 10/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 0º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
13/04/2023 |
Número: |
Pauta 001/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
31/03/2023 |
Número: |
Pauta 09/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 9º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
31/03/2023 |
Número: |
Pauta 08/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 8º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
06/03/2023 |
Número: |
Pauta 06/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 6º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
28/02/2023 |
Número: |
Pauta 05/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 5º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
27/02/2023 |
Número: |
Pauta 04/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
15/02/2023 |
Número: |
Pauta 03/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
|
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Data: |
14/02/2023 |
Número: |
Pauta 02/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
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Data: |
13/02/2023 |
Número: |
Pauta 01/2023 |
Ementário: |
PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
Documento digitalizado
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