Data, número e ementário
Data: 29/12/2023
Número: Relatório Processo TCE TO 5893/2023
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2023

Processo TCETO 5893/2024
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: Em análise na COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO TCETO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem julgamento? NÃO
Click aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000017/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de dezembro
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000016/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000015/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000008/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000005/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Declaração 1229000004/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DURANTE O ANO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000004/2023
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores Contratados, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - Exercício de 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Declaração 1229000003/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - EXERCÍCIO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000003/2023
Ementário: Servidores por Cargo - Câmara Municipal de Araguatins - 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Declaração 1229000002/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA DURANTE O ANO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Zip 1229000001/2023
Ementário: DADOS ABERTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130009/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120009/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120009/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1211000001/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2023
Número: Ata 1211000001/2023
Ementário: ATA DA 49º QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2023
Número: Relatório 1211000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 49° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 10/12/2023
Número: Pauta 49/2023
Ementário: PAUTA DA 49° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2023
Número: Portaria 16/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade n° 368006 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 982.544.641-20 no cargo comissionado de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Araguatins-TO
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 08/11/2023
Número: Projeto de Lei 1108000002/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 029/2023 - De autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1031000001/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 19/10/2023
Número: Pauta 40/2023
Ementário: PAUTA DA 40° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/10/2023
Número: Relatório 1019000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 40° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/10/2023
Número: Projeto de Lei 1019000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 012/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que declara de Utilidade Publica a Associação dos Taxista de Araguatins/TO e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2023
Número: Ata 39/2023
Ementário: ATA DA 39º TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2023
Número: Pauta 39/2023
Ementário: PAUTA DA 39° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2023
Número: Requerimento Legislativo 109/2023
Ementário: Indicação nº 109/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer uma extensão de rede hidráulica de água de aproximadamente 230 metros, em frente ao cemitério da Santa Tereza, onde estará atendendo a 20 famílias que já residem neste local, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2023
Número: Relatório 1018000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 39° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2023
Número: Lei 1339/2023
Ementário: Dispõe sobre denominação da Rua 02 localizada no centro, via Pública denominada de Rua Ivaldo Oliveira Fonseca Junior
Documento digitalizado
Data: 11/10/2023
Número: Projeto de Lei 1011000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 009/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que declara de Utilidade Publica a Associação Josias Monteiro leal e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2023
Número: Requerimento Legislativo 1009000001/2023
Ementário: Requerimento de Titulo de Cidadão Araguatinense ao Sr. Manoel de Jesus Gomes Aguiar - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2023
Número: Declaração 1009000001/2023
Ementário: Moção de Pesar Pelo Falecimento do Senhor Valério Gomes de Aguiar - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2023
Número: Relatório 0930000002/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 09/2023
Documento digitalizado
Data: 30/09/2023
Número: Relatório 0930000001/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 09/2023
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000008/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa , referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000005/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000003/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000002/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000001/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 28/09/2023
Número: Projeto de Lei 0928000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 008/2023-De autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, “Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A. Indiana”
Documento eletrônico    
Data: 25/09/2023
Número: Relatório 0925000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 35° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/09/2023
Número: Relatório 0925000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 35º Reunião Ordinária, 25-09-2023
Documento digitalizado
Data: 21/09/2023
Número: Declaração 0921000002/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - ADAUTO DA GAMA LIMA - ADVOGADO
Documento eletrônico    
Data: 20/09/2023
Número: Parecer 0920000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 005/2023, que dispõe sobre denominação da Rua 02 localizada no Centro, via pública denominada de Rua Ivaldo Oliveira Fonseca Júnior.
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2023
Número: Projeto de Lei 0918000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 006/2023-De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, Dispõe sobre denominação da Rua Tenente Siqueira Campos localizada no centro, via Pública denominada de Rua Governador José Wilson Siqueira Campos”.
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2023
Número: Relatório 0709180002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 34° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2023
Número: Relatório 0916000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 37º Reunião Ordinária, 16-09-2023
Documento digitalizado
Data: 15/09/2023
Número: Relatório 0915000001/2023
Ementário: RGF 2º QUADRIMESTRE/2023
Documento digitalizado
Data: 14/09/2023
Número: Projeto de Lei 0914000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 005/2023- De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, “Dispõe sobre denominação da Rua 02 localizada no centro, via Pública denominada de Rua Ivaldo Oliveira Fonseca Junior”.
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0912000001/2023
Ementário: TERMO DE RECISAO DO CONTRATO - PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2023
Número: Relatório 0709120004/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 33° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2023
Número: Ofício 059/2023/2023
Ementário: Termo de distrato de contrato administrativo nº0701060001
Documento digitalizado
Data: 11/09/2023
Número: Relatório 0911000003/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 32° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2023
Número: Relatório 0911000002/2023
Ementário: Lista Nominal - 04º Reunião Extraordinária, 11-09-2023
Documento digitalizado
Data: 11/09/2023
Número: Relatório 0911000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 32º Reunião Ordinária, 11-09-2023
Documento digitalizado
Data: 04/09/2023
Número: Relatório 0904000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 31° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310019/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 21/08/2023
Número: Ata 29/2023
Ementário: ATA DA 29º VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Relatório 0821000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 29° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Pauta 0821000001/2023
Ementário: PAUTA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 19º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 99/2023
Ementário: Indicação nº 099/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer a recuperação da Vicinal que liga a estrada da Areia Branca ate a chacara do Sr. Domingos conhecido como Domingos Soim, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 98/2023
Ementário: Indicação nº 098/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer a recuperação da Vicinal que liga a estrada da Areia Branca ate a chacara do Bena no PA Ronca, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 97/2023
Ementário: Indicação nº 097/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer a recuperação da estrada Vicinal que sai da estrada do Falcão ate a chacara do Bugre no PA Padre Josimo, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 96/2023
Ementário: Indicação nº 096/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer a recuperação da estrada que liga Natal ao Neudilton assentamento denominado PA (Nova Vida), nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 95/2023
Ementário: Indicação nº 095/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer reparos na estrada do centro do Jacob (Mineiros), nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 94/2023
Ementário: Indicação nº 094/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da construção de uma praça no povoado Transaraguaia no município de Araguatins-TO, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Projeto de Lei 0809000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 004/2023-De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, “Dispõe sobre denominação da vicinal da Mangabeira, via Pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal”.
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Requerimento 0708090002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Requerimento 0708090001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708090001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mes de junho
Documento digitalizado
Data: 23/06/2023
Número: Lei 1336/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2009, DEFININDO NOVO PLANO DE ARMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 21/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 93/2023
Ementário: Indicação nº 093/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Silva, que indica a necessidade de placas de sinalização na beira rio, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Pauta 24/2023
Ementário: PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 14º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 19/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 019/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 19/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 019/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 09/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 009/2023 - De autoria do veredaor Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 09/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 009/2023 - De autoria do veredaor Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Requerimento 0706190002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Requerimento 0706190001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706190001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Relatório 0619000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 24° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Relatório 0619000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 24º Reunião Ordinária, 19-06-2023
Documento digitalizado
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 92/2023
Ementário: Indicação nº 092/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de onde a empresa finalizar a estrada da Mangabeira, e que o município possa da seguimento na estrada que da acesso ao PA Boa Sorte com ponte e bueiros, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 91/2023
Ementário: Indicação nº 091/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de bueiros nas estradas, Quatro Bocas e PA Califórnia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 90/2023
Ementário: Indicação nº 090/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da pavimentação asfáltica ou com bloquete das travessas entre as Ruas Marechal Castelo Branco e Marechal Rondon, compreendida entre avenida Araguaia e avenida Don Orione neste Município, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 89/2023
Ementário: Indicação nº 089/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que indica a necessidade de um caminhão pipa para que molhe a rua Castelo Branco ate a Santa Tereza, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Pauta 19/2023
Ementário: PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 9º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Ata 19/2023
Ementário: ATA DA 19º DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2023
Número: Portaria 011/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade n° 368006 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 982.544.641-20 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 29/05/2023
Número: Relatório 0529000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 19° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2023
Número: Projeto de Lei 0529000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 011/2023 - De autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Araguatins/TO, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2023
Número: Pauta 17/2023
Ementário: PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 7º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 25/05/2023
Número: Pauta 15/2023
Ementário: PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 5º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 22/05/2023
Número: Projeto de Lei 0522000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 010/2023-De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit do RPPS do município de Araguatins-TO , e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 10/05/2023
Número: Requerimento Legislativo 79/2023
Ementário: Indicação nº 079/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de instalação de bueiro na vicinal que dá acesso ao cemitério, localizado no distrito Macaúba, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2023
Número: Relatório 0509000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 17° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2023
Número: Requerimento Legislativo 0509000001/2023
Ementário: Requerimento nº 001/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, requer seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa legislativa, projeto de lei para que seja implantado o reajuste do piso salarial dos profissionais da Enfermagem.
Documento digitalizado
Data: 04/05/2023
Número: Projeto de Lei 0504000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 009/2023 - De autoria do Poder Excutivo, que “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2023
Número: Lei 1329/2023
Ementário: Cria-se a Rua A localizada entre a rua Isaias dos Santos e a rua 31 de Março e da outras providencias
Documento digitalizado
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240009/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Portaria 010/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor JAIRO LOIOLA COSTA, portador da cédula de Identidade n° 1329694 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 065.637.371-70 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Relatório 0704190005/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 15° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190005/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190005/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190003/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 069/2023
Ementário: Indicação nº 069/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de fazer uma recuperação da estrada que da acesso ao Falcão passando pela Nova Jerusalém ate a Vila Planalto, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Pauta 09/2023
Ementário: PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 9º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 31/03/2023
Número: Ata 09/2023
Ementário: ATA DA 9º NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 059/2023
Ementário: Indicação nº 059/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de que os Agentes de Saúde possam ter uma ajuda de custo em combustível para deslocamento dos seus trabalhos diários, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 049/2023
Ementário: Indicação nº 049/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de um ônibus para atender os alunos da Cristo Reis, Santa Mônica e Marajoara, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 039/2023
Ementário: Indicação nº 039/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de contratar um Técnico em Enfermagem no distrito Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Portaria 009/2023
Ementário: NOMEAR, o senhora TANIARIA DIAS DA SILVA MARQUES, portador da cédula de Identidade n° 948.293 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 031.754.681-36 no cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2023
Número: Relatório 0327000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 9° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2023
Número: Portaria 007/2023
Ementário: EXONERA, o senhor JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18 do cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2023
Número: Relatório 0310000001/2023
Ementário: LEVANTAMENTO PATRIMONIAL

De acordo com o levantamento, foi feito a Depreciação que consiste em avaliação de avarias, desgastes, tempo de uso e valor de mercado dos bens. Apurou-se um total de 118 modelos distinto de mobiliário, compondo o patrimônio, totalizando 251 itens, sendo 244 itens de material permanente, e 7 como sendo bens de consumo. Aferindo-se o valor patrimonial na ordem de R$ 346.988,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais e novecentos e oitenta e oito reais) em material permanente, bens de consumo e veículos. Ressalta-se que, quando houver diferença entre os assentamentos contábeis e o inventário, o Setor Contábil poderá realizar conciliação específica com o objetivo de apurar as divergências.

Para obter todo acesso ao relatório, click nos botões indicados a seguir.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2023
Número: Contrato 0702230001/2023
Ementário: ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL nº PP/2023.002-CMA
CONTRATADO(A): VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
OBJETO: GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DA TECNOLOGIA “SMART”, CARTAO ELETRONICO COM CHIP E/OU MAGNETICO
Valor R$ 346.290,00 ( trezentos e quarenta e seis mil e duzentos e noventa reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 029/2023
Ementário: Indicação nº 029/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a recuperação de alguns trechos da estrada Castanheira que da acesso ao distrito do Falcão, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 09/2023
Ementário: Inidicação nº 009-2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da pavimentação asfáltica ou com bloquete da Rua Bartolomeu Bueno da Silva, entre avenida Don Orione e Rua D, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 019/2023
Ementário: Indicação nº 019/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da aquisição de computadores ou notebooks para as Escolas da rede municipal de educação no município de Araguatins-TO, para o uso dos professores, coordenadores e orientadores, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 09/02/2023
Número: Declaração 0209000004/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Marcus Vinicius Carneiro Barbosa Rios
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2023
Número: Declaração 0209000003/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Marcus Vinicius Carneiro Barbosa Rios
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2023
Número: Declaração 0209000002/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Luan Pedro Ramos Coimbra
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2023
Número: Declaração 0209000001/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Luan Pedro Ramos Coimbra
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0207000001/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010009/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0104000004/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0104000003/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Declaração 0102000009/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Roberto Pires Teixeira - Vereador
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 003/2023
Ementário: DESIGNAR os Servidores CLAILTON SILVA BRITO, portador da cédula de identidade nº 7.281.435 PC/PA, CPF nº 031.754.322-98, para exercer a função de Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e os servidores JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18, TATIANA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 1.036.400 SSP/TO, inscrito no CPF: sob n.º 034.472.211-27, como membro da CPL e Equipe de Apoio, para ser responsáveis pelas Licitações do órgão Câmara Municipal
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 002/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico