Data, número e ementário
Data: 29/12/2023
Número: Relatório Processo TCE TO 5893/2023
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2023

Processo TCETO 5893/2024
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: Em análise na COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO TCETO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem julgamento? NÃO
Click aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000017/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de dezembro
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 27/12/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1227000001/2023
Ementário: DOE - AVISO DE LICITACAO
Documento eletrônico    
Data: 26/12/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1226000001/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0702230001
Documento eletrônico    
Data: 21/12/2023
Número: Lei 1352/2023
Ementário: Dispoe sobre a Revisao Anual do PPA - Pano Plurianual 2022/2025 de 17 de dezembro de 2021
Documento digitalizado
Data: 18/12/2023
Número: Ata 1218000002/2023
Ementário: ATA DA 07º SETIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2023
Número: Pauta 1218000002/2023
Ementário: PAUTA DA 07° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130017/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130016/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130015/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130014/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130013/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130012/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130011/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130010/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130009/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130008/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130007/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130006/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130004/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712130004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712130003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712130002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130002/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712130001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120009/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120009/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120008/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120008/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120007/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120007/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120006/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120005/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120005/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120003/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2023
Número: Ata 1205000001/2023
Ementário: ATA DA 47º QUADRAGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2023
Número: Relatório 1205000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 47° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2023
Número: Pauta 47/2023
Ementário: PAUTA DA 47° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 17/11/2023
Número: Ata 1117000001/2023
Ementário: ATA DE SUSPENSAO - 1 SESSAO
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2023
Número: Projeto de Lei 1108000003/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 027/2023 - De autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ARAGUATINS, para o exercício financeiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310016/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310015/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa , referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310008/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araujo, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310005/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de outubro
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310003/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 10/2023
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310002/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 10/2023
Documento digitalizado
Data: 18/10/2023
Número: Requerimento Legislativo 007/2023
Ementário: Requerimento nº 007/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, requer que seja enviado para a Câmara Municipal de Araguatins a licitação e contendo nela todos os itens que existe da merenda escolar de todas as escolas Municipais.
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2023
Número: Pauta 38/2023
Ementário: PAUTA DA 38° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2023
Número: Declaração 27/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 027/2023 - De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2023
Número: Projeto de Lei 1017000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 011/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente Menina Ulda e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2023
Número: Relatório 1017000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 38° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2023
Número: Ata 37/2023
Ementário: ATA DA 37º TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2023
Número: Pauta 37/2023
Ementário: PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2023
Número: Relatório 1016000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 37° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2023
Número: Contrato 0710160001/2023
Ementário: Contratado: PAULO ROBERTO COSTA FONSECA
Objeto: SERVICO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE PROJETO, INCLUINDO FISCALIZACAO, PARA REFORMA DO PREDIO
Valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 18/09/2023
Número: Relatório 0709180002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 34° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2023
Número: Relatório 0916000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 37º Reunião Ordinária, 16-09-2023
Documento digitalizado
Data: 12/09/2023
Número: Lei 1337/2023
Ementário: Dispõe sobre denominação da vicinal da Mangabeira, via Pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal
Documento digitalizado
Data: 12/09/2023
Número: Relatório 0709120004/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 33° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2023
Número: Ofício 059/2023/2023
Ementário: Termo de distrato de contrato administrativo nº0701060001
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310022/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310021/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310020/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310019/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310018/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310017/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310016/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310015/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310008/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 08/2023
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310007/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 07/2023
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Requerimento 0708310006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310006/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 08/2023
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Requerimento 0708310005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Requerimento 0708310004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708310003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Requerimento 0708310003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Requerimento 0708310002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708310002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Requerimento 0708310001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708310001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2023
Número: Requerimento 0708230004/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2023
Número: Requerimento 0708230003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2023
Número: Requerimento 0708230002/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2023
Número: Requerimento 0708230001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Ata 27/2023
Ementário: ATA DA 27º VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Pauta 27/2023
Ementário: PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Requerimento 0708220004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Requerimento 0708220003/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708220003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Requerimento 0708220002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708220002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Requerimento 0708220001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708220001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708210002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Requerimento 0708210002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708210001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Requerimento 0708210001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 97/2023
Ementário: Indicação nº 097/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer a recuperação da estrada Vicinal que sai da estrada do Falcão ate a chacara do Bugre no PA Padre Josimo, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 16/08/2023
Número: Requerimento 0708160001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2023
Número: Relatório 0708140002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 27° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708140001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2023
Número: Requerimento 0708140001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Requerimento 0708090002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Requerimento 0708090001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708090001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Pauta 026/2023
Ementário: PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 16º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 07/08/2023
Número: Relatório 0807000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 26° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2023
Número: Relatório 0731000003/2023
Ementário: Declaração, que devido o recesso parlamentar, entre os meses de janeiro e julho não existiram atividades parlamentares.
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2023
Número: Relatório 0731000002/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 07/2023
Documento digitalizado
Data: 31/07/2023
Número: Declaração 0731000001/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS - JULHO/2023
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2023
Número: Relatório 0731000001/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 07/2023
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260008/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260007/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706260004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706260003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706260002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706260001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706220003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706220002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706220001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 17/2023
Ementário: Moção de aplausos nº 017/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Requerimento 0706210002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Requerimento 0706210001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706210001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 017/2023
Ementário: Moção de aplausos nº 017/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2023
Número: Relatório 0706200004/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 25° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2023
Número: Relatório 0706200003/2023
Ementário: Lista Nominal - 25º Reunião Ordinária, 20-06-2023
Documento digitalizado
Data: 20/06/2023
Número: Requerimento 0706200002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2023
Número: Requerimento 0706200001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706200001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Requerimento 0706190002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Requerimento 0706190001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706190001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 87/2023
Ementário: Indicaçaõ nº 087/2023 - De autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, que indica a necessidade de 4 (quatro) quebra molas entre avenida Araguaia e a rua C e que fique 1 quebra mola enfrente ao Esquadrão das Armas, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706140002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706140001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2023
Número: Requerimento 0706120002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2023
Número: Requerimento 0706120001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706120001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 25/05/2023
Número: Pauta 17/2023
Ementário: PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 7º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 10/05/2023
Número: Requerimento Legislativo 79/2023
Ementário: Indicação nº 079/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de instalação de bueiro na vicinal que dá acesso ao cemitério, localizado no distrito Macaúba, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 10/05/2023
Número: Requerimento Legislativo 78/2023
Ementário: Indicação nº 078/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da recuperação da estrada Mangabeira, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2023
Número: Ata 17/2023
Ementário: ATA DA 17º DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 09/05/2023
Número: Relatório 0509000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 17° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2023
Número: Requerimento 0705020002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2023
Número: Requerimento 0705020001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2023
Número: Portaria de Diária 0705020001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 26/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 077/2023
Ementário: Indicação nº 077/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer uma reforma no campo do povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 26/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 076/2023
Ementário: Indicação nº 076/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de colocar seguranças nas portas das escolas publicas no Município de Araguatins, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 26/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 075/2023
Ementário: Indicação nº 075/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja construído 2 bueiros duplo na vicinal, na divisa entre PA Padre Josimo e PA Atanásio conhecida como vicinal do Tenório, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 26/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 074/2023
Ementário: Indicação nº 074/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de fazer uma reforma na Unidade Básica de Saúde do distrito Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240012/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240011/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240010/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240009/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240008/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240007/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240006/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240004/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240002/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Portaria 010/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor JAIRO LOIOLA COSTA, portador da cédula de Identidade n° 1329694 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 065.637.371-70 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200007/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200007/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200006/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200005/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200005/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200003/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Relatório 0704190005/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 15° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190005/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190005/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190003/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2023
Número: Requerimento 0704170002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2023
Número: Requerimento 0704170001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704170001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 073/2023
Ementário: Indicação nº 073/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer um reparo na estrutura do prédio do colégio Juscelino Kubitschek no Povoado Trecho Seco, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 072/2023
Ementário: Indicação nºº 072/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer uma limpeza nas ruas do Povoado Araguanópolis, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Memorando 07/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 007/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Declaração 07/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 007/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 071/2023
Ementário: INndicação nº 071/2023 - De autoria do vereador Eudes Perira Dias, que indica a necessidade de trocas de lâmpadas no Povoado Ouro Verde, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 070/2023
Ementário: Indicação nº 070/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que através da Secretaria de Meio Ambiente, que seja tomado as devidas providências sobre os animais que se encontram soltos as margens das rodovias e áreas urbanas do município de Araguatins, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Pauta 09/2023
Ementário: PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 9º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 067/2023
Ementário: Indicação nº 067/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de fazer uma gramagem no campo do Povoado Taquarizinho, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 057/2023
Ementário: Indicação nº 057/2023 - De autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, que indica a necessidade de pedi para o poder executivo montar um curso de preparação para estudantes que iram concorrer uma das vaga de medicina da Universidade UNIRG, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 047/2023
Ementário: Indicação nº 047/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer uma construção de uma quadra de esporte no povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 037/2023
Ementário: Indicação nº 037/2023 - De autoria do vereador Leocy Fereira Mota, que indica a necessidade de fazer uma quadra poliesportiva na Escola Aureliano Jose Ferreira no distrito Macaúba, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Portaria 009/2023
Ementário: NOMEAR, o senhora TANIARIA DIAS DA SILVA MARQUES, portador da cédula de Identidade n° 948.293 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 031.754.681-36 no cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2023
Número: Projeto de Lei 0327000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 007/2023- De autoria do Poder Executivo, que “Estabelece a atividade e o processo de escolha do Conselho Tutelar de Araguatins, Estado do Tocantins e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2023
Número: Relatório 0327000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 9° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2023
Número: Portaria 007/2023
Ementário: EXONERA, o senhor JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18 do cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2023
Número: Lei 1327/2023
Ementário: Fixa em 02 (dois) salários mínimos o piso salarial dos Agentes de Saúde Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE do Município de Araguatins/TO
Documento digitalizado
Data: 20/03/2023
Número: Relatório 0703200003/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 8° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2023
Número: Relatório 0703200002/2023
Ementário: Lista Nominal - 08º Reunião Ordinária, 20-03-2023
Documento digitalizado
Data: 15/03/2023
Número: Requerimento 0703150001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2023
Número: Requerimento 0703140001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Requerimento 0703130006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Requerimento 0703130005/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Requerimento 0703130004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Portaria de Diária 0703130004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Requerimento 0703130003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Portaria de Diária 0703130003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Requerimento 0703130002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Portaria de Diária 0703130002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Requerimento 0703130001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Portaria de Diária 0703130001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2023
Número: Relatório 0310000001/2023
Ementário: LEVANTAMENTO PATRIMONIAL

De acordo com o levantamento, foi feito a Depreciação que consiste em avaliação de avarias, desgastes, tempo de uso e valor de mercado dos bens. Apurou-se um total de 118 modelos distinto de mobiliário, compondo o patrimônio, totalizando 251 itens, sendo 244 itens de material permanente, e 7 como sendo bens de consumo. Aferindo-se o valor patrimonial na ordem de R$ 346.988,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais e novecentos e oitenta e oito reais) em material permanente, bens de consumo e veículos. Ressalta-se que, quando houver diferença entre os assentamentos contábeis e o inventário, o Setor Contábil poderá realizar conciliação específica com o objetivo de apurar as divergências.

Para obter todo acesso ao relatório, click nos botões indicados a seguir.
Documento digitalizado
Data: 07/03/2023
Número: Relatório 0307000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 7° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2023
Número: Relatório 0307000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 07º Reunião Ordinária, 07-03-2023
Documento digitalizado
Data: 06/03/2023
Número: Ata 07/2023
Ementário: ATA DA 7º SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2023
Número: Requerimento 0703010004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2023
Número: Requerimento 0703010003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2023
Número: Requerimento 0703010002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2023
Número: Portaria de Diária 0703010002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2023
Número: Requerimento 0703010001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/03/2023
Número: Portaria de Diária 0703010001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 27/02/2023
Número: Pauta 04/2023
Ementário: PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 27/02/2023
Número: Relatório 0227000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 4° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Relatório 0702230001/2023
Ementário: Contrato nº 0702230001/2023.

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DA TECNOLOGIA “SMART”, CARTAO ELETRONICO COM CHIP E/OU MAGNETICO.

Vigência: 23/02/2023 a 31/12/2023

Fiscal do Contrato: JAIRO LOIOLA COSTA (CPF: ***.637.***-**)
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Contrato 0702230001/2023
Ementário: ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL nº PP/2023.002-CMA
CONTRATADO(A): VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
OBJETO: GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DA TECNOLOGIA “SMART”, CARTAO ELETRONICO COM CHIP E/OU MAGNETICO
Valor R$ 346.290,00 ( trezentos e quarenta e seis mil e duzentos e noventa reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0223000011/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0702230001
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0217000002/2023
Ementário: DECRETO 001/2023 - PONTO FACULTATIVO
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0217000001/2023
Ementário: RESPOSTA A IMPGUNACAO DE EDITAL. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA. PP/2022.002-CMA. AQUISICAO DE COMBUSTIVEL POR MEIO DE CARTAO MAGNETICO. NEGAR PROVIMENTO
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 027/2023
Ementário: Indicação nº 027/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a perfuração de um poço artesiano na Vila Planalto, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 0213213213/2023
Ementário: Inidicação nº 007/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que faça a limpeza das ruas da Vila Planalto, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 017/2023
Ementário: Indicação nº 017/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necssidade de que providencie o mais brevemente possível a recuperação das estradas vicinais pertencentes ao distrito de Macaúba e região, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 07/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0207000004/2023
Ementário: ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Anexo 0207000004/2023
Ementário: ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA - M1
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0207000003/2023
Ementário: EDITAL PREGAO - M1 SERVICO COMUM
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Anexo 0207000003/2023
Ementário: ANEXO II - MODELO C - DECLARACAO QUE NAO EMPREGA MENOR - M1
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Parecer 0207000002/2023
Ementário: PARECER JURIDICO EDITAL E ANEXOS - MODELO ANTONIO EDSON (ADV ARAGUATINS-TO)
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Anexo 0207000002/2023
Ementário: ANEXO II - MODELO B - DECLARACAO DE FATO SUPERVENIENTE - M1
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0207000002/2023
Ementário: ANEXO IV-MINUTA DE CONTRATO - PREGAO DE SERVICO COMUM - M2
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0207000001/2023
Ementário: RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE) - M1
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0207000001/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Parecer 0207000001/2023
Ementário: DESPACHO A ASSESSORIA JURIDICA - PARECER PRELIMINAR - M1
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Edital 0207000001/2023
Ementário: MINUTA DE EDITAL PREGAO - M1
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Anexo 0207000001/2023
Ementário: ANEXO II - MODELO A - DECLARACAO DE HABILITACAO
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Ata 0207000001/2023
Ementário: ANEXO V - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECO (ARP) - M1
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010017/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010016/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010015/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010014/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010013/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010012/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010011/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010010/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010009/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010008/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010007/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010007/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010006/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010005/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Relatório 0702010003/2023
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Relatório 0702010001/2023
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 31/01/2023
Número: Portaria de Diária 0701310003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2023
Número: Requerimento 0701310003/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2023
Número: Portaria de Diária 0701310002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2023
Número: Requerimento 0701310002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2023
Número: Portaria de Diária 0701310001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2023
Número: Requerimento 0701310001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2023
Número: Contrato 0701170001/2023
Ementário: ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO nº DL/2023.004-CMA
CONTRATADO(A): CONECT TELECOMUNICACAO LTDA
OBJETO: PACOTE DE INTERNET EM FIBRA OPTICA (BANDA LARGA)
Valor R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2023
Número: Projeto de Lei 0117000002/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 002/2023 - De autoria do Poder Executivo- Revoga a Lei Municipal nº 1.315 de 22 de julho de 2022 e da outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2023
Número: Projeto de Lei 0117000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 003/2022 - De autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Cantinho do Saber, Araguatins e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2023
Número: Contrato 0112000003/2023
Ementário: CONTRATO DO CONTRATO 0701120001
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2023
Número: Contrato 0112000002/2023
Ementário: CONTRATO DO CONTRATO 0701120001
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0112000002/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0701120001
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2023
Número: Contrato 0112000001/2023
Ementário: CONTRATO DO CONTRATO 0701120001
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0112000001/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0701120001
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Contrato 0701060002/2023
Ementário: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2023.002-CMA
CONTRATADO(A): CONSULTE SOLUCOES, CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
Valor R$ 110.400,00 ( cento e dez mil e quatrocentos reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Contrato 0701060002/2023
Ementário: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2023.002-CMA
CONTRATADO(A): CONSULTE SOLUCOES, CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
Valor R$ 110.400,00 ( cento e dez mil e quatrocentos reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Contrato 0106000002/2023
Ementário: CONTRATO DO CONTRATO 0701060002
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000002/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0701060002
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0106000001/2023
Ementário: DOCUMENTOS DE PROCESSOS LICITATORIOS DO CONTRATO 0701060002
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Declaração 0102000007/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Marlucio Oliveira dos Santos - Vereador
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 003/2023
Ementário: DESIGNAR os Servidores CLAILTON SILVA BRITO, portador da cédula de identidade nº 7.281.435 PC/PA, CPF nº 031.754.322-98, para exercer a função de Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e os servidores JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18, TATIANA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 1.036.400 SSP/TO, inscrito no CPF: sob n.º 034.472.211-27, como membro da CPL e Equipe de Apoio, para ser responsáveis pelas Licitações do órgão Câmara Municipal
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 002/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 001/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor WANDERSON PEREIRA DA SILVA, portador da cédula de Identidade n° 1347036 SSP-TO e CPF n° 070.431.671-40 no cargo comissionado de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico