Data, número e ementário
Data: 31/12/2004
Número: Relatório Julgamento de Contas/2004
Ementário: Decreto nº 004/2008, Araguatins, 05 de Dezembro de 2008, Dispõe sobre análise do Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que considera irregulares as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercício de 2004.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2004
Número: Relatório 156/2004
Ementário: PARECER PRÉVIO N° 156/2008 - TCE - 1ª Câmara. Julgamento das contas Anuais Relativo ao Exercício 2004
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Data: 15/12/2004
Número: Resolução 009/2004
Ementário: Concede titulo de cidadão Araguatinense ao sr. Amilton Evangelista Ferreira.
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Data: 15/12/2004
Número: Resolução 008/2004
Ementário: Concede titulo de cidadão Araguatinense ao sr. Carlos Alberto Teixeira de Castro.
Documento digitalizado
Data: 15/12/2004
Número: Resolução 007/2004
Ementário: Concede titulo de cidadão Araguatinense ao sr. Robson Jose Esteves Peluzio.
Documento digitalizado
Data: 15/12/2004
Número: Resolução 006/2004
Ementário: Concede titulo de cidadão Araguatinense ao sr. Osvaldo Vieira da Silva.
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Data: 10/12/2004
Número: Projeto de Lei 1210000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 040-2004 - 10 DE DEZEMBRO-2004
Documento eletrônico    
Data: 23/11/2004
Número: Projeto de Lei 1123000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 036-2004 - 23 DE NOVEMBRO-2004
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2004
Número: Projeto de Lei 1117000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 034-2004 - 17 DE NOVEMBRO-2004
Documento eletrônico    
Data: 09/11/2004
Número: Lei 877/2004
Ementário: Proíbe construção em logradouros públicos e ocupações ilegais das margens dos rios Araguaia e Taquari e dá outras providencias.
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Data: 20/10/2004
Número: Projeto de Lei 1020000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei complementar n° 033-2004 - 20 de outubro-2004
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2004
Número: Projeto de Lei 1014000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei nº 032-2004 - 14 DE OUTUBRO-2004
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2004
Número: Lei 873/2004
Ementário: Institui o novo estatuto do magistério publico municipal de Araguatins , e adoto outras providencias.
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Data: 23/08/2004
Número: Lei 0823001/2004
Ementário: Lei 868/04, de 23 de agosto de 2.004 - Reestrutura o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, do município de Araguatins e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 13/08/2004
Número: Projeto de Lei 0813000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lel complementar n°029-2004 - 13 DE AGOSTO-2004
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2004
Número: Projeto de Lei 0603000001/2004
Ementário: PL-Proj eto de L el n. 027-2004 - 03 DE JUNHO-2004
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2004
Número: Projeto de Lei 0513000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 027-2004 13 DE MAIO-2004
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2004
Número: Projeto de Lei 0511000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 026-2004 - 11 DE MAIO-2004
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2004
Número: Projeto de Lei 0505000002/2004
Ementário: PL-Projeto dg Lei n.° 025-2004 - 05 DE MAIO-2004
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2004
Número: Projeto de Lei 0505000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 022-2004 - 04 DE MAIO-2004
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2004
Número: Projeto de Lei 0504000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 024-2004 - 04 DE MAIO-2004
Documento eletrônico    
Data: 03/05/2004
Número: Projeto de Lei 0503000002/2004
Ementário: PL-Proieto de Lei n.° 022-2004 - 03 DE MAIO-2004
Documento eletrônico    
Data: 03/05/2004
Número: Projeto de Lei 0503000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n°020-2004 - 03 DE MAIO-2004
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 862/04, de 27 de abril de 2.004 - Cria Escola Municipal e a denomina de Escola Municipal Areia Branca
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Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 850/04, de 27 de abril de 2.004 - Dispõe sobre autorização para doação de áreas de terras para o INCRA - Unidade Avançada de Araguatins, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 858/04, de 27 de abril de 2.004 - Cria Escola Municipal e a denomina de Professora Djarina Rodrigues da Silva
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 863/04, de 27 de abril de 2.004 - Denomina de Escola Municipal Dermival Marques da Silva, a Escola Municipal existente no povoado Mata Velha
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 859/04, de 27 de abril de 2.004 - Cria Escola Municipal e a denomina de Galdêncio Manoel Gomes
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 864/04, de 27 de abril de 2.004 - Denomina de Escola Municipal Professora Maria Aparecida Mota, a Escola Municipal Existente no povoado Agua Amarela
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 851/04, de 27 de abril de 2.004 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a utilizar a nomenclatura 8 DE MARÇO para denominar logradouro público, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 855/04, de 27 de abril de 2.004 - Dispõe sobre autorização legislativa para realizar doação de área de terra para o RURALTINS, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 860/04, de 27 de abril de 2004 - Cria Escola Municipal e a denomina de Escola Municipal Mutirão.
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 861/04, de 27 de abril de 2.004 - Cria Escola Municipal e a denomina de Escola Municipal Maringá
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Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 865/04, de 27 de abril de 2.004 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 856/04, de 27 de abril de 2.004 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 853/04, de 27 de abril de 2.004 - Altera o Salário Base do Superintendente do SEMUSA e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 866/04, de 27 de abril de 2.004 - Concede aumento aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 857/04, de 27 de abril de 2.004 - Autoriza o município de Araguatins a participar do Acordo do Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Bico do Papagaio
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427427/2004
Ementário: Lei 854/04, de 27 de abril de 2.004 - Dispõe sobre o aumento da remuneração dos servidores do SEMUSA - Serviço Municipal de Saneamento.
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427427002/2004
Ementário: Lei 849/04, de 27 de abril de 2.004 - Dispõe sobre autorização para doação de área de terras à Associação Independente dos Cabos e Soldados da 4ª CIPM de Araguatins, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 27/04/2004
Número: Lei 0427001/2004
Ementário: Lei 847/04, de 27 de abril de 2.004 - Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 809/02, modificando a redação do Art. 1º, § 3º, Inciso IV e dando nova redação ao parágrafo único do Art. 10 e ao Art. 11
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Data: 22/04/2004
Número: Decreto 2.062/2004
Ementário: Dispõe sobre diárias e adota outras providências.
Documento digitalizado
Data: 05/04/2004
Número: Projeto de Lei 0405000009/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 013-2004 - 05 DE ABRIL-2004
Documento eletrônico    
Data: 05/04/2004
Número: Projeto de Lei 0405000008/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n.0015-2004 - 05 DE ABRIL-2004
Documento eletrônico    
Data: 05/04/2004
Número: Projeto de Lei 0405000007/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 011-2004 - 05 DE ABRIL-2004
Documento eletrônico    
Data: 05/04/2004
Número: Projeto de Lei 0405000006/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 012-2004 - 05 DE ABRIL-2004
Documento eletrônico    
Data: 05/04/2004
Número: Projeto de Lei 0405000005/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 014-2004 - 05 DE ABRIL-2004
Documento eletrônico    
Data: 05/04/2004
Número: Projeto de Lei 0405000004/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n.º016-2004 - 05 DE ABRIL-2004
Documento eletrônico    
Data: 05/04/2004
Número: Projeto de Lei 0405000003/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n.016-2004 - 05 DE ABRIL-2004
Documento eletrônico    
Data: 05/04/2004
Número: Projeto de Lei 0405000002/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 017-2004 - 05 DE ABRIL-2004
Documento eletrônico    
Data: 05/04/2004
Número: Projeto de Lei 0405000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 018-2004 - 05 DE ABRIL-2004
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2004
Número: Projeto de Lei 0402000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 019-2004 - 02 DE ABRIL-2004
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2004
Número: Lei 0322322002/2004
Ementário: Lei 846/04, de 22 de março de 2.004 - Altera a denominação da Escola Municipal localizada na Vila Planalto, que passa a chamar-se E. M. Luiz Rodrigues da Silva
Documento digitalizado
Data: 22/03/2004
Número: Lei 0322001/2004
Ementário: Lei 845/04, de 22 de março de 2.004 - Denomina de AGENTE CLEUDSON DE ALMEIDA RODRIGUES o Posto de Saúde localizado no Distrito de Macaúba.
Documento digitalizado
Data: 22/03/2004
Número: Projeto de Lei 0322000003/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n.008-2004 - 22 DE MARÇO-2004
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2004
Número: Projeto de Lei 0322000002/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n.009-2004 - 22 DE MARÇO-2004
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2004
Número: Projeto de Lei 0322000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n. 010-2004 - 22 DE MARÇO-2004
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2004
Número: Lei 0305001/2004
Ementário: Lei 844/04, de 05 de março de 2.004 - Dá Denominação às Ruas do povoado Taquarizinho, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 05/03/2004
Número: Projeto de Lei 0305000002/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 006-2004 - 05 DE MARÇO-2004
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2004
Número: Projeto de Lei 0305000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n 007-2004 - 05 DE MARÇO-2004
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2004
Número: Projeto de Lei 0211000004/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 00l-2004 - 11 DE FEVEREIRO-2004
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2004
Número: Projeto de Lei 0211000003/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 002-2004 - 11 DE FEVEREIRO-2004
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2004
Número: Projeto de Lei 0211000002/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n. 004-2004 - 11 DE FEVEREIRO-2004
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2004
Número: Projeto de Lei 0211000001/2004
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 005-2004 - 11 DE FEVEREIRO-2004
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2004
Número: Projeto de Lei 003/2004
Ementário: Projeto de Lei n° 003/2004, Dispõe sobre a alteração do número de vagas dos cargos que integram o Quadro de Provimento Efetivo do Município de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2004
Número: Decreto 001/2004
Ementário: Declara a situação de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
Documento digitalizado