| Data: |
31/12/2005 |
| Número: |
Relatório Julgamentos de Contas/2005 |
| Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR
PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 271/2008-SEGUNDA CÂMARA
Processo TCETO 2094/2006
Origem: PREFE MUN DE ARAGUATINS
Responsável: FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA-CPF: 060******72
Conselheiro Rel: NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
SITUAÇÃO: COM PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS
Encaminhado a Câmara? SIM
Tem Julgamento pela Câmara?: SIM, Decreto Legislativo n° 010/2009. de 17/09/2009. "Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que rejeita as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercício de 2005"
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento digitalizado
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| Data: |
30/12/2005 |
| Número: |
Relatório 271/2005 |
| Ementário: |
PARECER PRÉVIO N° 271/2008 - TCE - 1ª Câmara. Julgamento das contas Anuais Relativo ao Exercício 2005 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
16/12/2005 |
| Número: |
Lei 1216121612/2005 |
| Ementário: |
Lei 907/05, de 16 de dezembro de 2.005 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araguatins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2006 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
16/12/2005 |
| Número: |
Lei 1216121600/2005 |
| Ementário: |
Lei 906/05, de 16 de dezembro de 2.005 - Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente para o Município de Araguatins |
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Documento digitalizado
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| Data: |
16/12/2005 |
| Número: |
Lei 1216001/2005 |
| Ementário: |
Lei 905/05, de 16 de dezembro de 2.005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/12/2005 |
| Número: |
Ofício 012/2005 |
| Ementário: |
Trata de enviar para seu conhecimento, moção de congratulações de autoria do vereador Euclides Souza Guimaraes. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
22/11/2005 |
| Número: |
Ofício 347/2005 |
| Ementário: |
Trata de encaminhar a vossa excelência para apreciação e aprovação, o projeto de lei do sistema municipal de meio ambiente com seus anexos. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
03/11/2005 |
| Número: |
Lei 1103001/2005 |
| Ementário: |
Lei 904/05, de 03 de novembro de 2.005 - Autoriza o Executivo Municipal conceder aumento salarial a servidores do quadro efetivo de Educação e dá outras providencias |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/10/2005 |
| Número: |
Ofício 305/2005 |
| Ementário: |
Trata de encaminhar projeto de lei 016/2005. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/10/2005 |
| Número: |
Ofício 252/2005 |
| Ementário: |
Trata de encaminhar projeto de lei n° 015/2005. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/10/2005 |
| Número: |
Ofício 008/2005 |
| Ementário: |
Trata de solicitar espaço físico da plenária da câmara municipal de vereadores de Araguatins Tocantins. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/10/2005 |
| Número: |
Ofício 001/2005 |
| Ementário: |
A escola Nair Duarte convida para participar de uma reunião extraordinária. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/09/2005 |
| Número: |
Lei 0926926926/2005 |
| Ementário: |
Lei 901/05, de 26 de setembro de 2.005 - Altera dispositivo da Lei n° 659/98 de abril de 1997 - que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/09/2005 |
| Número: |
Lei 0926926926/2005 |
| Ementário: |
Lei 902/05, de 26 de setembro de 2.005 - Altera a Lei Municipal n. ° 651/97 de 05 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação em seus Artigos 1º - Parágrafo Único, 2º e incisos, 3º incisos e parágrafos e dá outras providencias |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/09/2005 |
| Número: |
Lei 0926926926/2005 |
| Ementário: |
Lei 903/05, de 26 de setembro de 2.005 - Dispõe sobre proibição do corte de fornecimento de água e luz nos dias que antecedem sábados, domingos e feriados |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/09/2005 |
| Número: |
Lei 0926926002/2005 |
| Ementário: |
Lei 900/05, de 26 de setembro de 2.005 - Dispõe sobre Isenção de Taxas e Contribuições Municipais para emissão de Titulo de Domínio a Pessoas Carentes. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/09/2005 |
| Número: |
Lei 0926001/2005 |
| Ementário: |
Lei 899/05, de 26 de setembro de 2.005 - Dispõe sobre a concessão de benefícios para o parcelamento dos débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança judicial e extrajudicial, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/09/2005 |
| Número: |
Ofício 03/2005 |
| Ementário: |
Trata de solicitar doações de brindes ao programa pioneiros mirins. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/08/2005 |
| Número: |
Lei 0826826826/2005 |
| Ementário: |
Lei 898/05, de 26 de agosto de 2.005 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 873/04 de 30 de setembro de 2.004 - que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Araguatins |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/08/2005 |
| Número: |
Lei 0826826002/2005 |
| Ementário: |
Lei 897/05, de 26 de agosto de 2.005 - Autoriza a doação de área de propriedade do município, e dá outras providencias |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/08/2005 |
| Número: |
Lei 0826001/2005 |
| Ementário: |
Lei 896/05, de 26 de agosto de 2.005 - Concede benefícios fiscais para pagamento de débitos atrasados |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/06/2005 |
| Número: |
Lei 0620620620/2005 |
| Ementário: |
Lei 895/2005, de 20 de junho de 2.005 - Autoriza e Regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo' |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/06/2005 |
| Número: |
Lei 0620620620/2005 |
| Ementário: |
Lei 892/05, de 20 de junho de 2.005 - Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), na qualidade de Agente Financeiro da União, na forma que menciona |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/06/2005 |
| Número: |
Lei 0620620620/2005 |
| Ementário: |
Lei 893/05, de 20 de junho de 2.005 - Autoriza a doação de área de propriedade do município ao Estado do Tocantins, e dá outras providencias |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/06/2005 |
| Número: |
Lei 0620620620/2005 |
| Ementário: |
Lei 894/05, de 20 de junho de 2.005 - Ementa ao Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Araguatins, Estado do Tocantins |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/06/2005 |
| Número: |
Lei 0620620002/2005 |
| Ementário: |
Lei 891/05, de 20 de junho de 2.005 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração cia Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/06/2005 |
| Número: |
Lei 0620001/2005 |
| Ementário: |
Lei 890/05, de 20 de junho de 2.005 - Dá o nome de João de Deus Miranda Rodrigues (Ex. Prefeito/1977-1982) ao Estádio Municipal que menciona e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
14/06/2005 |
| Número: |
Ofício 005/2005 |
| Ementário: |
Trata de notificar que o plenário foi cedido á prefeitura municipal, para realização da premiação dos atletas que participares das atividades esportivas. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
14/06/2005 |
| Número: |
Ofício 005/2005 |
| Ementário: |
Trata de notificar que o plenário foi cedido á prefeitura Municipal, para realização da premiação dos atletas que participaram das atividades esportivas em comemoração aos 137 aniversario de Araguatins. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/05/2005 |
| Número: |
Ofício 003/2005 |
| Ementário: |
Trata de informar que as reuniões ordinárias marcadas para terem inicio no dia 1 de junho, adiada para dia 13 de junho. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
16/05/2005 |
| Número: |
Ofício 006/2005 |
| Ementário: |
Trata de convidar do II fórum regional de vereadores dia 18 de junho. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
09/05/2005 |
| Número: |
Ofício 011/2005 |
| Ementário: |
Trata de pedir que o sr junte-se a nos, na reivindicação e conquista de 07 km de estrada junto ao sr prefeito Rocha Miranda. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/04/2005 |
| Número: |
Lei 0427001/2005 |
| Ementário: |
Lei 889/05, de 27 de abril de 2.005 - Autoriza a doação de área de propriedade do município, e dá outras providencias |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/03/2005 |
| Número: |
Ofício 001/2005 |
| Ementário: |
Trata de comunicar que consultaram os arquivo da câmara municipal e que não localizaram copias dos documentos: copia do balanço geral do exercício de 2004 e relação dos bens patrimoniais do exercício de 2001 a 2004. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
14/03/2005 |
| Número: |
Lei 0314314314/2005 |
| Ementário: |
Lei 888/05, de 14 de março de 2.005 - Altera na Lei 809/02, o Capitulo IX, art 13, Capitulo XI, art. 15, quanto a denominação das Secretarias: Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que passarão a se chamar Secretaria Municipal Executiva de Investimento, Geração de Emprego e Renda e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
14/03/2005 |
| Número: |
Lei 0314314002/2005 |
| Ementário: |
Lei 887/05, de 14 de março de 2.005 - Altera a Lei n° 619 de 30 de abril de 1997 que dispõe sobre a concessão de diárias para viagens de servidores, chefes de seções, diretores de departamento, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito |
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Documento digitalizado
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| Data: |
14/03/2005 |
| Número: |
Lei 0314001/2005 |
| Ementário: |
Lei 886/05, de 14 de março de 2.005 - Cria, na Secretaria Municipal de Educação, os cargos de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/03/2005 |
| Número: |
Ofício 0311000001/2005 |
| Ementário: |
Trata de solicitar parceria para exercer desafio em prol do desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, no sentido de ampliar as instalações, prosperar a pratica pedagógica, na escola Daniel Berg. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
25/02/2005 |
| Número: |
Ofício 002/2005 |
| Ementário: |
Oficio circular Trata de conhecimento do fato de pleito junto a INTERLEGIS. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
25/02/2005 |
| Número: |
Ofício 001/2005 |
| Ementário: |
Trata de solicitar os seus valiosos préstimos, no sentido de fornecer os dados atualizados que todos nobres vereadores da casa de leis. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
14/02/2005 |
| Número: |
Ofício 001/2005 |
| Ementário: |
Trata de informar que a sessões ordinárias do primeiro período ter inicio no dia 18/02/2005. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
30/01/2005 |
| Número: |
Ofício 006/2005 |
| Ementário: |
Trata de informar a composição da nova mesa diretora para o exercício do biênio 2005/2006. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/01/2005 |
| Número: |
Ofício 006/2005 |
| Ementário: |
Trata de informar o quadro de vereadores da câmara municipal de santa Terezinha do Tocantins. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/01/2005 |
| Número: |
Ofício 001/2005 |
| Ementário: |
Trata de informar o quadro de vereadores da Câmara municipal de Marilândia do Tocantins. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
04/01/2005 |
| Número: |
Ofício 004/2005 |
| Ementário: |
Trata de informar a composição da mesa diretora da câmara municipal para o biênio de 2005 a 2006. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
03/01/2005 |
| Número: |
Ofício 005/2005 |
| Ementário: |
Trata de comunicar posse em 01/01/2005, no cargo de vereadores do município de Ananás. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
03/01/2005 |
| Número: |
Ofício 001/2005 |
| Ementário: |
Trata de comunicar da sessão de instalação da 6 ª(sexta) Legislatura do município, realizada no dia 1° de janeiro de 2005. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/01/2005 |
| Número: |
Ofício 002/2005 |
| Ementário: |
Trata de convidar para reunião que rata de assuntos administrativo com a presença da dra Ana Julia. |
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Documento digitalizado
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