Data, número e ementário
Data: 31/12/2006
Número: Relatório Julgamentos de Contas/2006
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR

PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 300/2008-PRIMEIRA CÂMARA
Processo TCETO 1428/2007
Origem: PREFE MUN DE ARAGUATINS
Responsável: FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA-CPF: 060****72
Conselheiro Rel: Severiano José Costandrade de Aguiar

SITUAÇÃO: COM PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS
Encaminhado a Câmara? SIM
Tem Julgamento pela Câmara?: SIM, Decreto Legislativo n° 011/2009 Araguatins, 17 de setembro de 2009. "Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que rejeita as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercício de 2006"

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Documento digitalizado
Data: 29/12/2006
Número: Relatório 300/2006
Ementário: PARECER PRÉVIO N° 300/2008 - TCE - 1ª Câmara. Julgamento das contas Anuais Relativo ao Exercício 2006
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Data: 29/12/2006
Número: Lei 1229122900/2006
Ementário: Lei 926/06, de 29 de dezembro de 2.006 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araguatins para o exercício de 2007, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 29/12/2006
Número: Lei 1229001/2006
Ementário: Lei 925/06, de 29 de dezembro de 2.006 - Denomina de MARIA DO SOCORRO FERREIRA ROSAL, a quadra poliesportiva construída na Praça Rui Barbosa
Documento digitalizado
Data: 28/12/2006
Número: Ofício 055/2006
Ementário: Envios de autógrafos de leis numero 925 e 926/2006 de 14/12/2006
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Data: 07/12/2006
Número: Ofício 053/2006
Ementário: Envio de requerimentos de autoria dos vereadores: Euclides, Leocy, José Vaz, Francisco, e três indicações de autoria do vereador Nemesio, aprovado nas sessões ordinárias do mês de novembro 2006.
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Data: 30/11/2006
Número: Ofício 799/2006
Ementário: Solicitação de informação a acerca da lei municipal N° 561, de 10/06/1994.
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Data: 28/11/2006
Número: Ofício 403/2006
Ementário: Trata de encaminhar copia da portaria 015/2006, que inquérito civil, para apurar a pratica de suposto atos de improbidade administrativa.
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Data: 20/11/2006
Número: Ofício 010/2006
Ementário: Trata de comunicar da desistência da liderança do partido do PMDB, e indicar o vereador Joel Cândido Freitas, para assumir a liderança.
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Data: 31/10/2006
Número: Ofício 051/2006
Ementário: Envio de copia de requerimentos de autoria dos vereadores: Nemesio Parente, Leoçy Ferreira Mota, josé vaz, Francisco da Silva e vereador Soldado Guimarães, aprovado no decorrer das sessões ordinárias do mês outubro 2006.
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Data: 03/10/2006
Número: Ofício 002/2006
Ementário: Trata de informar que o período de sessões ordinária do mês de outubro terá inicio dia 16, (dezesseis).
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Data: 26/09/2006
Número: Ofício 048/2006
Ementário: Trata de encaminhar ao promotor a documentação ora solicitada.
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Data: 19/09/2006
Número: Ofício 047/2006
Ementário: Envio de copia de um requerimento de autoria do vereador Pedro Gomes dos Santos, aprovado sessões ordinária no mês de setembro 2006.
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Data: 01/09/2006
Número: Ofício 289/2006
Ementário: Trata de encaminhar recomendações anexa, vislumbrando inibir a pratica de nepotismo.
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Data: 29/08/2006
Número: Ofício 001/2006
Ementário: Trata de informar que o período de sessões ordinária do mês de setembro terá inicio dia 11, (onze).
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Data: 28/08/2006
Número: Ofício 038/2006
Ementário: Trata de informar que o período de sessões ordinárias do mês de setembro terá inicio dia 11 (onze)
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Data: 28/08/2006
Número: Ofício 037/2006
Ementário: Trata de envios de copia de um requerimento de autoria da vereadora Arleth de Sousa Almeida Lucio, aprovado no decorrer das sessões ordinária no mês de agosto 2006.
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Data: 28/08/2006
Número: Ofício 036/2006
Ementário: Trata de envio para fins de sanção e publicação, os autógrafos de leis números 923 e 924/2006, no decorre das sessões ordinárias no mês de agosto de 2006.
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Data: 25/08/2006
Número: Ofício 01/2006
Ementário: Trata de encaminhar ao tribunal de contas do estado, até 15 de janeiro de cada ano, por oficio, o cadastro dos responsáveis, com correspondentes alterações e outros documento ou informação.
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Data: 21/08/2006
Número: Lei 0821001/2006
Ementário: Lei 924/06, de 21 de agosto de 2.006 - Abre Crédito Adicional Especial, na Lei Orçamentária Anual n° 907/05, para incluir a ação destinada à pavimentação Asfáltica e Melhorias nas Estradas Vicinais no Município e dá outras providências
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Data: 18/08/2006
Número: Ofício 011/2006
Ementário: Trata da ACIAT Solicitar a disponibilidade do auditório da CMA, no dia 20 de agosto de 2006, para realização de uma plenária onde será ouvida as proposta de governo para a classe empresarial.
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Data: 17/08/2006
Número: Ofício 0044/2006
Ementário: Ofício recebido, que trata de solicitar a garantia dos direitos das 11 famílias que foram despejadas da área da feira coberta que estão morando de aluguel.
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Data: 17/08/2006
Número: Ofício 0042/2006
Ementário: Movimento nacional de luta pela moradia.
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Data: 05/07/2006
Número: Ofício 3154/2006
Ementário: Resposta de requerimento
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Data: 04/07/2006
Número: Ofício 1079/2006
Ementário: Trata de encaminhar copia do convenio celebrado entre o Incra, através da superintendência regional do estado do Tocantins com a Prefeitura Municipal de Araguatins.
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Data: 28/06/2006
Número: Ofício 033/2006
Ementário: Trata de envios para fins de sanção e publicação, os autógrafos de leis números 921, e 922/2006 aprovados no decorrer das sessões ordinárias deste legislativo, no mês de junho de 2006.
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Data: 27/06/2006
Número: Ofício 342/2006
Ementário: Plano anual de auditorias.
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Data: 25/05/2006
Número: Lei 0525001/2006
Ementário: Lei 920/06, de 25 de maio de 2.006 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguatins - APAE
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Data: 22/05/2006
Número: Ofício 027/2006
Ementário: Trata de envio para fins de sanção e publicação, autógrafo de lei, n 920/2006 no decorrer das sessões ordinárias no mês de maio 2006
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Data: 19/05/2006
Número: Resolução 003/2006
Ementário: Dispõe sobre a concessão de diárias para custeio de despes com viagens do presidente, vereadores, assessores, e demais servidores da CMA.
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Data: 04/05/2006
Número: Ofício 54/2006
Ementário: Trata de solicitar a utilização do auditório da câmara para realização de uma palestra, sobre assistência farmacêutica e saúde mental, palestra que faz parte do conteúdo do curso de TACS.
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Data: 02/05/2006
Número: Lei 0502502502/2006
Ementário: Lei 919/06, de 02 de maio de 2.006 - Dispõe sobre a denominação de Hospital Municipal Dr. Ostílio Antônio de Araújo para o Hospital Municipal de Araguatins
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Data: 02/05/2006
Número: Lei 0502502502/2006
Ementário: Lei 911/06, de 02 de maio de 2.006 - Autoriza o Poder Executivo aderir ao Programa Carta de Crédito e adota outras providências
Documento digitalizado
Data: 02/05/2006
Número: Lei 0502502502/2006
Ementário: Lei 912/06, de 02 de maio de 2.006 - Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 02/05/2006
Número: Lei 0502502502/2006
Ementário: Lei 913/06, de 02 de maio de 2.006 - Dispõe sobre autorização para a doação de bens imóveis ao Estado do Tocantins e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 02/05/2006
Número: Lei 0502502502/2006
Ementário: Lei 914/06, de 02 de maio de 2.006 - Dispõe sobre autorização para a doação de bens imóveis ao Estado do Tocantins e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 02/05/2006
Número: Lei 0502502502/2006
Ementário: Lei 915/06, de 02 de maio de 2.006 - Altera artigos da Lei 561/1994 e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 02/05/2006
Número: Lei 0502502502/2006
Ementário: Lei 916/06, de 02 de maio de 2.006 - Cria a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araguatins e dá outras Providencias
Documento digitalizado
Data: 02/05/2006
Número: Lei 0502502502/2006
Ementário: Lei 917/06, de 02 de maio de 2.006 - ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 02/05/2006
Número: Lei 0502502502/2006
Ementário: Lei 918/06, de 02 de maio de 2.006 - Estabelece o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providencias
Documento digitalizado
Data: 02/05/2006
Número: Lei 0502502002/2006
Ementário: Lei 910/06, de 02 de maio de 2.006 - Institui o Sistema Municipal de Ensino de Araguatins, Estado do Tocantins e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 02/05/2006
Número: Lei 0502001/2006
Ementário: Lei 909/06, de 02 de maio de 2.006 - Autoriza e Regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo
Documento digitalizado
Data: 02/05/2006
Número: Ofício 026/2006
Ementário: Trata de envios de requerimento de autoria do vereador Pedro Gomes dos Santos
Documento digitalizado
Data: 02/05/2006
Número: Ofício 025/2006
Ementário: Trata de envio de moção de pesar pelo falecimento do professor João Figueira.
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Data: 27/04/2006
Número: Ofício 023/2006
Ementário: Trata de envios para fins de sanção e publicação, os autógrafos de leis números 909,910,911,912,913,914,915,916,917,918 e 919/2006. E Envios de copias requerimentos aprovados neste período.
Documento digitalizado
Data: 27/04/2006
Número: Ofício 005/2006
Ementário: Trata de solicitar de vossa excelência, providências no sentido reconhecido o trabalho de João Batista como chefe de escritório local da Ruraltins.
Documento digitalizado
Data: 25/04/2006
Número: Resolução 0425425426/2006
Ementário: Resolução nº 001/2006 - "Cria a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araguatins e dá outras Providências".
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Data: 25/04/2006
Número: Resolução 0425425425/2006
Ementário: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos funcionários da Câmara Municipal de Araguatins-TO
Documento digitalizado
Data: 25/04/2006
Número: Resolução 0425425002/2006
Ementário: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos funcionários da Câmara Municipal de Araguatins-TO
Documento digitalizado
Data: 25/04/2006
Número: Resolução 0425001/2006
Ementário: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos funcionários da Câmara Municipal de Araguatins-TO
Documento digitalizado
Data: 25/04/2006
Número: Resolução 002/2006
Ementário: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos funcionários da Câmara Municipal de Araguatins-TO
Documento digitalizado
Data: 25/04/2006
Número: Resolução 001/2006
Ementário: Cria estrutura administrativa da câmara municipal de Araguatins e dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 17/04/2006
Número: Resolução 0417001/2006
Ementário: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos funcionários da Câmara Municipal de Araguatins-TO
Documento digitalizado
Data: 17/04/2006
Número: Resolução 002/2006
Ementário: Dispõe sobre o plano de carreira cargos e salários dos funcionários da CMA, regulamenta a movimentação vertical e horizontal e o ingresso de servidores e dá outras providencias.
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Data: 08/04/2006
Número: Ofício 008/2006
Ementário: Trata de solicitar os bons préstimos no sentido de indicar o nome da sr. Sharlen Ferreira Lima, técnica agrícola, para ser lotada no escritório da ADAPEC ou RURALTINS.
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Data: 28/03/2006
Número: Ofício 020/2006
Ementário: Trata de encaminhar ao tribunal de contas, os disquetes contendo as informações do ACP, relativo ao mês de fevereiro/2006
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Data: 16/03/2006
Número: Ofício 015/2006
Ementário: Solicitação de contrato para sra. Maria Edelves C. f. Pacheco, (CAD 8) na secretaria da agricultura.
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Data: 16/03/2006
Número: Ofício 014/2006
Ementário: Solicitação de contrato para o sr. Leonardo F. Pacheco, tecnico agropecuario com habilitação em zootecnia (CAD 10), na adapec ou ruraltins.
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Data: 16/03/2006
Número: Ofício 013/2006
Ementário: Solicitação de contrato para sra. Assunção de Maria C. Fernandes (CAD 10) na secretaria de agricultura.
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Data: 16/03/2006
Número: Ofício 012/2006
Ementário: Solicitação de retorno do soldado PM Jacionildo Marques da silva.
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Data: 15/03/2006
Número: Ofício 011/2006
Ementário: Trata de envios de requerimentos de autoria dos vereadores Nemesio e Euclides aprovado na sessões de março 2006.
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Data: 10/03/2006
Número: Ofício 010/2006
Ementário: Trata de apoio de beneficio no sentido de construir a sede própria da caixa econômica federal.
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Data: 09/03/2006
Número: Ofício 009/2006
Ementário: Trata de solicitar a presença do secretario na sessão do dia 10 (sexta-feira) do corrente mês, para tratar assuntos referentes a secretaria qual é gestor.
Documento digitalizado
Data: 08/03/2006
Número: Ofício 007/2006
Ementário: Trata de encaminhar calendário de atividades e eventos da secretaria do esporte do estado do Tocantins.
Documento digitalizado
Data: 08/03/2006
Número: Ofício 007/2006
Ementário: Trata de solicitar que V. Excelencia tome conhecimento e busque solução imediata no que se refere ao transporte escolar dos alunos do Povoado Boca da Mata.
Documento digitalizado
Data: 08/03/2006
Número: Ofício 001/2006
Ementário: Trata de solicitar a exclusão do vereador José Vaz como membro da comissão especial de investigação do desvio de produtos da merenda escolar da Escola Municipal Professora Nair Duarte.
Documento digitalizado
Data: 21/02/2006
Número: Ofício 001/2006
Ementário: Trata de encaminhar a prestação de conta anual dos ordenadores de despesas referente ao exercício de 2005.
Documento digitalizado
Data: 30/01/2006
Número: Ofício 010/2006
Ementário: Trata de encaminhar copias do plan plurianual-PPA, lei de diretrizes orçamentarias-LDO e lei orçamentaria anual - LOA, referente ao exercício 2006.
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2006
Número: Ofício 010/2006
Ementário: Trata de encaminhar copia do PPA, LDO E LOA, referente ao exercício 2006.
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2006
Número: Ofício 001/2006
Ementário: Trata de autorizar a funcionaria Irisneide Alves da Rocha Carvalho, cedida a este poder legislativo, a entrar em gozo de férias a partir do dia 01 a 30/07/2006.
Documento digitalizado